A política exterior brasileira para a África começou a ser redesenhada durante o governo do presidente Garrastazu Médici (1969-1974). O então chanceler Mário Gibson Barbosa defendeu a revisão da superada estratégia de inserção no continente africano pela via associada ao regime salazarista, aproveitando as oportunidades abertas com a crise do colonialismo português parar explorar parcerias econômicas, comerciais, políticas, culturais e tecnológicas entre o Brasil e países independentes da África. Em seu livro "Na Diplomacia, o traço todo da vida", conta como empreendeu sua histórica viagem pela África atlântica, em 1972, ampliando os entendimentos políticos, econômicos e comerciais do Brasil com outros Estados.
Com a ascensão de Ernesto Geisel (1974-1979) à presidência da República, a subida do chanceler Azeredo da Silveira ao Itamaraty e o advento da Revolução dos Cravos em Portugal (abril de 1974), criam-se condições para a erosão definitiva do alinhamento luso-brasileiro e o ajustamento da política brasileira no continente. A guinada africanista da diplomacia brasileira nos anos 1970, na visão de Amado Luiz Cervo, assentou-se nos seguintes pilares:
a) revigoramento da presença brasileira num espaço geográfico de polaridades indefinidas e expansão da rede diplomática no continente;
b) reconhecimento dos regimes políticos dos países recém libertos do colonialismo e reafirmação dos princípios da autodeterminação, soberania nacional e independência econômica;
c) exame de interesses e projetos comuns no Atlântico Sul e das possibilidades de novas correntes efetivas de comércio;
d) estabelecimento de novos modelos de cooperação cultural e assistência técnica;
e) ampliação dos mecanismos de consulta e concertação nos foros internacionais;
f) repulsa ao colonialismo e à discriminação racial;
g) garantia de um novo eixo de fornecimento de petróleo após a crise de 1973;
h) conquista de mercados e expansão das exportações.
Desde 1974, o Brasil pressionava Portugal a reconhecer as soberanias de Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, inclusive oferecendo-se a desempenhar mediação. Em 1974, reconheceu o governo independente de Guiné-Bissau antes da conclusão das negociações entre Portugal e sua ex-colônia, gesto que foi seguido de enfáticas declarações de apoio à independência de Angola. Em 1975, já unificada a posição do governo brasileiro em relação à descolonização das ex-colônias portuguesas e fortalecido o programa de política externa do “Pragmatismo Responsável e Ecumênico” de Geisel e Azeredo da Silveira, o Brasil reconheceu o governo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
A perspectiva de uma inserção internacional mais ecumênica, a necessidade de integrar a África na frente de expansão brasileira, a defesa de relações sadias entre países historicamente próximos e a promoção dos interesses estratégicos e econômicos do Brasil na região são argumentos que dão consistência ao gesto aparentemente contraditório do governo militar brasileiro, declaradamente anticomunista, de reconhecer um regime de orientação marxista-leninista em Angola.
A década de 1980 consagrou e ampliou a vertente universalista e ecumênica da política externa brasileira para a África e consolidou fortes vínculos econômicos, comerciais e políticos entre os dois lados do Atlântico. O continente tornou-se um foco alternativo de expansão dos interesses brasileiros frente às dificuldades e limitações do relacionamento com os países do Norte, especialmente numa conjuntura de crise econômico-financeira internacional com enormes repercussões internas.
As correntes de comércio cresceram vertiginosamente e chegaram a um equilíbrio, com o Brasil importando principalmente petróleo e exportando bens manufaturados e semimanufaturados. Saltaram da tímida cifra de 130 milhões de dólares em 1970 para 3,3 bilhões em 1985. João Batista Figueiredo (1979-1985) empreendeu em 1983 a primeira visita de um presidente brasileiro à África, José Sarney (1985-1990) retornou em 1986 e o Brasil foi visitado por dez chefes de Estado africanos entre 1975 e 1987. Os projetos de cooperação científica, tecnológica e cultural foram reforçados.
No plano geopolítico, a diplomacia brasileira torpedeou o projeto norte-americano de um pacto de segurança coletiva nos moldes da OTAN - a OTAS (Organização do Tratado do Atlântico Sul) - que vinculasse Brasil, África do Sul e Argentina à liderança dos Estados Unidos. Tendo a África do Sul perdido espaço para a África Negra nas prioridades brasileiras e deixado de ser o principal parceiro comercial na região, o Brasil uniu seu tradicional discurso de defesa do desarmamento ao repúdio “apartheid”, obtendo o precioso apoio da Nigéria, que teve papel crucial na concertação política com países da costa atlântica africana para o projeto brasileiro de criação de uma zona de paz e cooperação.
Enfraquecida a influência da África do Sul e da Argentina no continente, a aprovação da resolução da Assembléia Geral das Nações instituiu a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS), foi uma grande vitória que consolidou a definitiva presença brasileira na África nos próximos vinte anos.
Enrique Carlos Natalino
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