Alexandre de Gusmão: precursor de Rio Brancoe avô da diplomacia brasileira
O célebre diplomata, político e estadista Alexandre de Gusmão foi artífice do Tratado de Madri. Paulista nascido em Santos, doutorou-se em Direito e galgou diversos degraus na diplomacia do império português até ser convocado para Secretário Particular do Rei D. João V, função que o colocou no centro de decisões determinantes da metrópole portuguesa em relação à colônia brasileira entre os anos de 1730 e 1750, época de razoável estabilidade política, prosperidade econômica e prestígio internacional da Coroa, coincidentes com o auge da mineração no Brasil.
A circunstância propícia de o governo português contar com um servidor público com conhecimentos de História e Geografia insuperáveis para a época e que dominava o problema da indefinição e insegurança das fronteiras coloniais na América do Sul como ninguém levou Gusmão a desempenhar papel importantíssimo nas complicadas negociações diplomáticas entre os reinos de Portugal e Espanha que resultaram no Tratado de Madri, de 1750, texto fundamental para o reconhecimento e legalização da posse de extensos territórios arduamente desbravados por luso-brasileiros no século XVII.
Isso implicou cancelar quaisquer efeitos do já superado Tratado de Tordesilhas de 1494, fixando os contornos básicos do território brasileiro com base em duas colunas vertebrais: os princípios do uti possidetis e das fronteiras naturais. Alexandre de Gusmão estimulou ainda os estudos cartográficos, mandou elaborar o primeiro mapa do Brasil com a imagem triangular que hoje se conhece, com a localização clara dos territórios ocupados, e incentivou a imigração de açorianos para o Rio Grande do Sul para reforçar a presença de colonos naquela região estratégica.
O Tratado de Madri deu título jurídico à ocupação dos territórios do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Amazônia, franqueando a Portugal o acesso às pastagens do sul, às minas do Centro-Oeste e às florestas, produtos naturais e rios da imensa bacia amazônica. Em troca, Portugal abriu mão das rendas obtidas com o contrabando da prata e cedeu seu maior trunfo: a Colônia do Sacramento, possessão portuguesa encravada no estuário do rio da Prata à margem oposta de Buenos Aires. A Espanha cedeu o aldeamento jesuítico dos Sete Povos das Missões, no oeste do rio Grande do Sul. Tal contemporização de interesses permitiu aos espanhóis parar de vez a expansão portuguesa, que comia gradativamente pedaços de seu império, e garantir a exclusividade do estuário platense, enquanto para os portugueses criou uma fronteira estratégica e segura no sul que vedasse qualquer tentativa expansionista espanhola numa região onde a balança de poder pendia a favor da Espanha.
Ao observador da época poderia parecer que a magna opera de Alexandre de Gusmão fenecia em sua primeira infância, anulada já em 1761 no Tratado de El Pardo. O que se verificou foi exatamente o oposto disso. O ajuste amigável de antigas e mesquinhas querelas em negociações regidas pelo equilíbrio, moderação, boa-fé, lealdade, transparência e grandeza de vistas vez do Tratado de Madri um paradigma de excelência na resolução pacífica de controvérsias. Dividiu um continente, traçou o desenho básico das fronteiras de todos os futuros Estados sul-americanos vizinhos do Brasil, deu um fundo grande e redondo às fronteiras nacionais e inspirou o trabalho dos grandes diplomatas do Império e da República, como o Barão do Rio Branco. Se Rio Branco é considerado o patrono da diplomacia brasileira, a Alexandre de Gusmão, advogado maior dos interesses brasileiros no século XVIII, cabe o não menos glorioso título de avô dos diplomatas deste país.
Enrique Carlos Natalino
A circunstância propícia de o governo português contar com um servidor público com conhecimentos de História e Geografia insuperáveis para a época e que dominava o problema da indefinição e insegurança das fronteiras coloniais na América do Sul como ninguém levou Gusmão a desempenhar papel importantíssimo nas complicadas negociações diplomáticas entre os reinos de Portugal e Espanha que resultaram no Tratado de Madri, de 1750, texto fundamental para o reconhecimento e legalização da posse de extensos territórios arduamente desbravados por luso-brasileiros no século XVII.
Isso implicou cancelar quaisquer efeitos do já superado Tratado de Tordesilhas de 1494, fixando os contornos básicos do território brasileiro com base em duas colunas vertebrais: os princípios do uti possidetis e das fronteiras naturais. Alexandre de Gusmão estimulou ainda os estudos cartográficos, mandou elaborar o primeiro mapa do Brasil com a imagem triangular que hoje se conhece, com a localização clara dos territórios ocupados, e incentivou a imigração de açorianos para o Rio Grande do Sul para reforçar a presença de colonos naquela região estratégica.
O Tratado de Madri deu título jurídico à ocupação dos territórios do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Amazônia, franqueando a Portugal o acesso às pastagens do sul, às minas do Centro-Oeste e às florestas, produtos naturais e rios da imensa bacia amazônica. Em troca, Portugal abriu mão das rendas obtidas com o contrabando da prata e cedeu seu maior trunfo: a Colônia do Sacramento, possessão portuguesa encravada no estuário do rio da Prata à margem oposta de Buenos Aires. A Espanha cedeu o aldeamento jesuítico dos Sete Povos das Missões, no oeste do rio Grande do Sul. Tal contemporização de interesses permitiu aos espanhóis parar de vez a expansão portuguesa, que comia gradativamente pedaços de seu império, e garantir a exclusividade do estuário platense, enquanto para os portugueses criou uma fronteira estratégica e segura no sul que vedasse qualquer tentativa expansionista espanhola numa região onde a balança de poder pendia a favor da Espanha.
Ao observador da época poderia parecer que a magna opera de Alexandre de Gusmão fenecia em sua primeira infância, anulada já em 1761 no Tratado de El Pardo. O que se verificou foi exatamente o oposto disso. O ajuste amigável de antigas e mesquinhas querelas em negociações regidas pelo equilíbrio, moderação, boa-fé, lealdade, transparência e grandeza de vistas vez do Tratado de Madri um paradigma de excelência na resolução pacífica de controvérsias. Dividiu um continente, traçou o desenho básico das fronteiras de todos os futuros Estados sul-americanos vizinhos do Brasil, deu um fundo grande e redondo às fronteiras nacionais e inspirou o trabalho dos grandes diplomatas do Império e da República, como o Barão do Rio Branco. Se Rio Branco é considerado o patrono da diplomacia brasileira, a Alexandre de Gusmão, advogado maior dos interesses brasileiros no século XVIII, cabe o não menos glorioso título de avô dos diplomatas deste país.
Enrique Carlos Natalino
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