A obra da Independência em seis atos

D. João VI: fuga para o Brasil

O processo de emancipação política do Brasil é um caso sui generis na história do Novo Mundo, entrelaçado com episódios centrais da política internacional do começo do século XIX, como as guerras napoleônicas, o esfacelamento do império espanhol, a emergência da Inglaterra como potência dos mares e o definhamento de Portugal. Derrotada pela França, a Espanha perdeu o controle sobre suas colônias americanas. Sem o poder centralizador de Madri, instaurou-se um vácuo de poder oportunamente aproveitado pelos caudilhos locais para expulsar os últimos colonizadores e proclamar as independências, processo que levou à longa guerra civil e à desintegração do império espanhol em diversas repúblicas autônomas.

Já a independência do Brasil deu-se por um percurso diferente. Portugal havia esvaziado e debelado as insurreições do século XVIII – como a de Minas Gerais e a da Bahia - através do uso da força e da cooptação política pela burocracia metropolitana, conservando razoável grau de controle sobre sua grande colônia americana.

Ato I. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, com a ajuda militar e logística da Inglaterra, foi decisão da mais alta importância para os destinos de ambos os países. A manobra estratégica livrou Portugal da submissão aos desígnios imperiais de Napoleão Bonaparte na Europa, sacrificando a metrópole, mas conservando um governo autônomo comandado pelo Príncipe D. João e um vasto império colonial.

Ato II. Em contrapartida ao auxílio inglês, Portugal fez generosas concessões ao abrir os portos do Brasil ao comércio com a Inglaterra, favorecendo seus interesses de ampliar sua presença na América do Sul. O Brasil transitou abruptamente da condição de colônia para ser a metrópole, o centro político, econômico e militar do império português. A cidade do Rio de Janeiro abrigou não apenas a família real e a nobreza, mas os principais órgãos administrativos e um corpo numeroso de funcionários, militares, comerciantes e seus respectivos familiares.

Ato III. A aliança de D. João com a elite agrária do Centro-Sul e com os comerciantes portugueses e ingleses garantiu recursos para centralizar o poder do Estado, manter o estamento burocrático e debelar insurreições que ameaçaram seriamente a frágil coesão territorial da América Portuguesa. O cenário de uma revolta de escravos à moda haitiana, de uma devastadora guerra fratricida que arrastasse as províncias para a separação política e a difusão de idéias subversivas forçaram a intervenção armada na revolução de 1817 em Pernambuco, que foi um verdadeiro teste da capacidade de reação do governo central contra rebeliões locais.

Ato IV. Mas a estabilidade política conquistada não solucionou o conflito de interesses entre portugueses e brasileiros, acirrados ao longo da permanência de D. João VI e seus seguidores até 1821. A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido em dezembro de 1814 foi mais um passo sem volta rumo à emancipação, tornando as elites brasileiras mais ciosas da igualdade econômica e política que gradualmente conquistaram. Os acontecimentos deflagrados após a revolução liberal de 1820 em Portugal foram ainda mais decisivos para o encaminhamento do processo de separação. Por trás das medidas antiabsolutistas do movimento esteve também o desejo de restaurar a velha ordem colonial anterior a 1808.

Ato V. O retorno forçado do Rei D. João VI a Lisboa em 1821 e o reacionarismo cada vez maior das Cortes congregaram as classes dominantes brasileiras em torno do Príncipe Regente D. Pedro de Alcântara. A recusa do Príncipe a acatar as ordens de retornar a Portugal em janeiro de 1822 fortaleceu o seu poder político aglutinador. À frente do Ministério nos momentos cruciais de 1822 esteve José Bonifácio de Andrada e Silva, figura fundamental para o encaminhamento da ruptura e para a manutenção da estabilidade do regime. A recusa de D. Pedro a obedecer às determinações cada vez mais intransigentes das Cortes deflagrou o ato final da separação de Portugal, consumado em 7 de setembro de 1822. Aclamado e coroado Imperador constitucional, D. Pedro I assumiu o Trono e manteve-se à frente dos destinos do país até a Abdicação, em 1831.

Finale. O Estado brasileiro foi criado sem grandes traumas. A monarquia centralizada no Rio de Janeiro foi uma fórmula conservadora que pareceu adequada para conciliar os interesses econômicos, políticos e sociais das regiões mais próximas da Corte - Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo - e também das elites provinciais e regionais do Norte e Nordeste, que depois confirmaram sua fidelidade à Coroa. A manutenção da dinastia de Bragança no poder facilitou a aceitação da independência em Portugal e na Europa da Santa Aliança. Afastadas as tendências separatistas e afirmada a autoridade do Imperador sob todo o vasto território, a elite imperial assumiu o aparelho burocrático legado pelos portugueses e pode entregar-se à paciente obra de construção da ordem sobre um território unificado na América do Sul, em franco contraste com o cenário de turbulência, caos e fragmentação da vizinhança hispânica.

Enrique Carlos Natalino