Tratado de Roma, 1957.
A integração da Europa foi construída historicamente com fatores que jogaram pesos diferenciados em cada espaço temporal. A velha Europa dos seis que começou a unificar-se há mais de cinqüenta anos conta hoje com vinte e sete Estados-membros. Tem uma burocracia gigantesca de funcionários em Bruxelas, está envolvida num cipoal de tratados e regras comunitários e dispõe de instituições supranacionais que administram bilionários orçamentos e exercem ingerência sobre a vida de todos os cidadãos europeus. Possui uma moeda única de invenção recente, um mercado de mais de quatrocentos milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto que se assemelha ao dos Estados Unidos. Aglutina povos completamente diferentes em língua, cultura, história e se estende do Atlântico às fronteiras da Rússia. Tendo consolidado a paz e a amizade no pós-guerra, à Europa de hoje colocam-se dois grandes desafios: o de dar maior consistência política e jurídica à integração e o de conseguir administrar o ônus da incorporação de novos países ao bloco.
A União Européia (UE) nasceu da fusão da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), de 1951, da Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM) e da Comunidade Econômica Européia (CEE), de 1957, e foi institucionalizada no Tratado de Maastricht de 1992 em torno de três pilares: integração econômico-monetária, política externa e de segurança comum e cooperação judiciária. Paciente, parcimoniosa e prudente, a dinâmica européia foi marcada por avanços e recuos, perdas e ganhos, mas os europeus conferiram-lhe uma racionalidade de longo prazo e acostumaram-se a encaminhar soluções baseadas na obtenção de consensos entre os Estados. Com vinte e sete membros, qualquer negociação tende a ser longa, lenta, difícil e incerta - uma vez que qualquer país pode criar embaraços às reformas institucionais, como foi o caso da rejeição do Tratado Constitucional nos referendos na França e nos Países Baixos e, posteriormente, do Tratado de Lisboa pelos irlandeses.
Com a renovação das lideranças políticas nos principais países do bloco (Alemanha, Itália, França e Reino Unidos), reiniciaram-se as conversas em torno de uma reforma pactuada e mais flexível dos tratados constitutivos – deixando de lado a idéia grandiloqüente de uma Constituição – que permita redesenhar as instituições e os procedimentos. O núcleo das disputas pelo poder tem sido o sistema de dupla maioria (55% dos Estados que representem 65% da população) previsto para a tomada de decisões, na qual os Estados mais e menos populosos contrapõem-se. Outro ponto polêmico tem sido a resistência britânica em compactuar com a figura de um ministro europeu das relações exteriores e com alguns dispositivos da Carta de Direitos Humanos. Dúvidas, recuos táticos e soluções de compromisso para negociar o futuro estratégico compõem o devir de processos de transferência de soberania nacional. Mudanças climáticas, conflitos geopolíticos, matriz energética, proliferação nuclear e outros desafios da agenda internacional exigirão uma convergência maior de posições.
O segundo grande desafio da União Européia é o do crescimento horizontal. Tendo incorporado uma leva de países do Leste Europeu recém saída da Cortina de Ferro com economias ainda em transição, não tem sido fácil para Bruxelas digerir essa extraordinária expansão geográfica. Às ex-nações socialistas absorvidas ao bloco abriram-se as oportunidades dos investimentos privados e do acesso a consideráveis fatias dos fundos de convergência estrutural administrados pela Comissão Européia. Houve ainda uma definitiva incorporação desses países ao guarda-chuva de segurança e defesa euro-atlântico. O potencial de crescimento da União Européia para as antigas áreas de influência do império soviético estão longe de exaurir-se, faltando agregar a Romênia, a Bulgária, quase todas as nações nascidas com a decomposição da Iugoslávia, e talvez Moldova e Ucrânia, completando a base física da integração. A Turquia é um caso a parte, por suas peculiaridades geográficas, étnicas e religiosas.
Os conflitos distributivistas que surgiram com a mudança do eixo dinâmico para o Leste tendem a se equilibrar num futuro não muito distante, na medida em que for diminuindo a disparidade sócio-econômica entre as porções oriental e ocidental, principalmente nos quesitos mercado de trabalho e nível de renda. O projeto visionário de solidariedade européia da geração do pós-guerra tende a contornar no médio prazo algumas resistências e fazer prevalecer o espírito de que falava Jean Monnet quando os canhões da guerra ainda fumegavam no continente: “Nous ne coalisons par les Etats, nous unissons les hommes”.
Enrique Carlos Natalino
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