Uma palavra sobre o Choque de Gestão

Minas Gerais vive um inexorável processo de inserção na modernidade. Os mineiros viveram, durante mais de um século e meio, a experiência da contemplação de suas terras auto-suficientes. Sem recursos para expandir, durante décadas não tiveram escolhas a não ser viver do que a terra produzia e do esplendor decadente de suas cidades estagnadas. Em outras palavras, evocando o escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, "não havia sabido fazer nada mais que adicionar das próprias despesas e subtrair das próprias dívidas".


Houve avanços, sem dúvida. Hoje Minas Gerais insere-se no contexto federativo brasileiro como o segundo estado mais importante, com 6,9% do território nacional, uma população de 19,6 milhões de habitantes (10% do total) e um Produto Interno Bruto de 208,7 bilhões de reais (2006). Além do papel protagônico no processo de independência e consolidação da unidade nacional, Minas Gerais tem sido historicamente um reduto de lideranças comprometidas com o avanço institucional, o desenvolvimento econômico e o aperfeiçoamento da gestão pública.


Constituem ilustrações dignas de nota de nossa vanguarda política o empenho de Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês de Paraná) na constituição do Gabinete de Conciliação (1853-56) entre os partidos políticos imperiais, a luta de Teófilo Otoni e João Pinheiro na modernização agrícola e industrial do estado, o empenho missionário de Milton Campos e Afonso Arinos pela ética e consolidação democrática pós-Estado Novo, a epopéia de Juscelino Kubitschek e Israel Pinheiro na construção da nova capital e do Brasil moderno e a habilidade de Tancredo Neves na costura paciente da transição sem traumas para a Nova República.


Em suma, a identidade política mineira sempre se ancorou na importância integradora do estado para unidade nacional, na capacidade moderadora de seus quadros partidários e na visão administrativa clarividente e reformista de seus líderes. Apesar da centralidade de Minas Gerais no espaço político, econômico e social brasileiro, o estado não se adaptou imediatamente às reformas econômicas e institucionais que moldaram uma nova realidade de estabilidade macroeconômica, responsabilidade fiscal e crise do Estado na década de 90. Enquanto o governo federal iniciou o aggionarmento do aparelho do Estado ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, Minas Gerais só iniciou efetivamente a sua experiência reformista em 2003.


O segundo estado da federação apresentava no ano de 2002 um quadro fiscal e administrativo altamente comprometedor da capacidade de gerar resultados na forma de serviços públicos para a população: insuficiência de receitas, descontrole de gastos com pessoal e custeio, contas no vermelho, ausência de recursos no Tesouro para investimentos, apatia e desestímulo dos servidores, fragmentação de políticas públicas e planejamento lacunoso. Esse distanciamento do aparato estatal dos seus anseios conduziu a um processo de degradação da imagem do estado e da auto-estima de servidores e cidadãos, a par da fuga de investimentos, descrédito internacional, erosão da infra-estrutura, enfraquecimento institucional e ausência de destaque merecido da economia mineira na cena nacional. Essa conjuntura dramática despontou da soma de diversas circunstâncias e como resultado de fatores que se agravaram ao longo de décadas, gerando acomodação, pessimismo e paralisia. Diante do cenário pouco risonho, qualquer liderança que assumisse o governo mineiro no limiar do século XXI ficaria de mãos atadas se não atacasse frontalmente esse complexo conjunto de problemas com visão coerente, diagnóstico claro e energia executora.


O Projeto “Choque de Gestão”, idealizado e implantado pela coalizão política que venceu as eleições de 2002 e 2006 e que governa o Executivo estadual há seis anos, pretendeu enfrentar sem hesitações esse estado de coisas. Movido por uma atitude de superação e de confiança na capacidade de aperfeiçoamento da política e da democracia, na garantia da estabilidade econômica e da responsabilidade fiscal, na promoção do desenvolvimento, na dinamização do mercado, na diminuição das desigualdades, no envolvimento com a sociedade civil e na busca de sustentabilidade ambiental, valores centrais de nosso tempo, o “Choque de Gestão” vem sendo reconhecido como uma ambiciosa experiência de saneamento, redirecionamento e re-capacitação da administração pública, um verdadeiro paradigma de excelência internacional em gestão pública.


A implantação do projeto teve início ainda no período de transição do governo Itamar Franco para o governo Aécio Neves, inclusive contando com a compreensão e colaboração do ex-governador na preparação da organização administrativa do Poder executivo estadual para recepcionar o “Choque de Gestão” a partir de 2003. Politicamente, portanto, não houve ruptura com a gestão pretérita, mas uma transição sustentada pelo entendimento de alto nível entre as duas lideranças, aliadas no processo eleitoral. No plano administrativo, entretanto, o “Choque de Gestão” foi um plano de ruptura, pois definiu como objetivos centrais atacar conjuntamente o problema fiscal e o modus operandi do Poder Público, duas heranças que comprometiam a eficiência, a afetividade e a eficácia do governo de Minas Gerais na oferta de serviços para a população.


A reorganização do sistema de planejamento para a viabilização do “Choque de Gestão” perpassou a criação de um novo órgão central de coordenação-geral do governo, a SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), resultado da fusão das Secretarias de Estado de Planejamento e Coordenação Geral e de Recursos Humanos e Administração. A formulação do “Choque de Gestão” foi confiada a uma equipe técnica multidisciplinar de especialistas arregimentados pelo coordenador do programa, o ex-secretário de Planejamento e Gestão (2003-2006), professor Antônio Augusto Anastasia, atual vice-governador de Minas Gerais.


Por fim, evocando-se o didático modelo de integração/fragmentação da gestão pública de Humberto F. Martins em seu trabalho “Políticas de Gestão Pública no Governo Lula: um campo ainda fragmentado”, percebe-se que o “Choque de Gestão” tem uma forte propensão integradora. A liderança executiva, a visão clara de idéias e a coesão política em torno do governador Aécio Neves formaram as bases fundamentais para a viabilização do plano, constituído por um conjunto de diretrizes, objetivos, metas, meios, mecanismos de monitoramento e avaliação coerentemente alinhados.


A visão integradora do programa mineiro exigiu que se pensasse numa macro-estrutura organizacional com áreas de responsabilidade claras e definidas, evitando a pulverização e sobreposição de iniciativas, com integração vertical e horizontal de programas. Interdependência, especificações claras e administração de conflitos de autoridade são três peças básicas da gestão dos processos, enquanto a centralização do poder decisório em poucas secretarias estratégicas e o enxugamento de pessoal reduziu o grau de conflito e ampliou a interlocução dentro da comunidade epistêmica governamental.


Ao distanciar-se das velhas práticas de administração patrimonialista, o Estado de Minas Gerais tenta reorganizar seus instrumentos de governamentais para criar um modelo inovador de gestão pública e tornar-se um espaço competitivo capaz de atrair recursos humanos, investimentos e tecnologias no século XXI. Há imensos desafios para que este se torne o melhor estado do Brasil para se viver.


Enrique Carlos Natalino

A comunhão do carisma com a burocracia

No texto “O diabo e Madre Tereza”, extraído da obra “Amor, pobreza e guerra: ensaios e viagens pela cultura e o mundo de hoje”, de Cristopher Hitchens, percebe-se uma clara tentativa de demolição do mito Madre Tereza de Calcutá, missionária macedônia que dedicou a vida a assistir aos miseráveis e que se tornou uma das figuras públicas mais populares do século XX. O ponto central que interessa ao estudo da Teoria das Organizações é o visível contraste entre a metódica e hierarquizada Igreja Católica Apostólica Romana e a Ordem das Missionárias de Calcutá, organização centrada no carisma de sua fundadora e avessa a qualquer espécie de arranjo que se aproxime do modelo burocrático.

Detentora do poder temporal sobre seus fiéis, a Igreja Católica exerce um tipo de dominação que Max Weber denomina carismática. Entretanto, enquanto organização complexa e multifacetada, assentada territorialmente num pequeno Estado soberano, com presença em todos os continentes, detentora de largo cabedal de patrimônio e imenso quadro de funcionários, a Igreja de Roma estrutura-se também segundo o modelo weberiano racional-legal de dominação como uma organização altamente burocratizada. Regida pelo Código de Direito Canônico, é composta por uma hierarquia ascendente que vai desde o simples diácono ao Papa, por vários movimentos apostólicos - que comportam notadamente as ordens religiosas - os institutos seculares e uma ampla diversidade de organizações e movimentos de leigos.

O modelo burocrático é suscetível de aplicação em todas as situações e contextos. É o governo das regras baseado no saber técnico e legitimado pelo conhecimento especializado, impondo-se com a máxima eficiência na administração de assuntos quotidianos através de um sistema de normas abstratas e impessoais e uma organização de quadros técnicos submetidos ao poder hierárquico e disciplinar, gerando estabilidade, certeza e confiança para o controle dos seres humanos. O crescimento da Igreja Católica e a necessidade de sua reprodução no tempo exigiram maior divisão de trabalho, maior controle e maior responsabilização de seus funcionários, com arranjos administrativos complexos para assegurar o alcance efetivo de seu objetivo precípuo: a conversão aos ensinamentos e de Jesus Cristo, administrando os sacramentos e pregando urbi et orbi os Evangelhos.

A análise de trechos do texto permite salientar alguns traços burocráticos da Igreja Católica - como hierarquia, padronização de condutas, formalização de procedimentos, rigor no trato com assuntos administrativos - e cotejá-los com o completo diletantismo presente no quotidiano da organização de Madre Tereza. O fato de o Papa João Paulo II ter agilizado os processos de beatificação e canonização simplesmente abolindo a figura do advogado do diabo - funcionário que cuidava de levantar evidências contra os candidatos a santos - mostra como a Igreja se estrutura como uma organização burocratizada com divisão de tarefas, órgãos administrativos com competências específicas e funcionários especializados.

Os padres comportam-se como funcionários que obedecem a ordens superiores e seguem padrões pré-determinados de conduta, como “bonecos de ventríloquo a longa distância do Vaticano”. Essa capacidade da Igreja de modelar o pensamento e comportamento do clero no espírito da impessoalidade formalista fica evidente na própria ritualística utilizada na colheita do depoimento do autor do texto, tendo como modelo um questionário de perguntas e como inspiração as bancas de avaliação de teses acadêmicas. Ao contrário da Igreja Católica, ciosa de suas finanças e detentora até mesmo de uma instituição bancária, a Ordem das Missionárias de Calcutá dispensa auditorias, prestações de contas, profissionalização e outras condutas burocráticas em razão da crença profundamente arraigada de que lhe basta o magnetismo carismático de Madre Tereza para alcançar seus objetivos.


Enrique Carlos Natalino

Um mito novaiorquino em xeque

O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define a palavra doxa como um “sistema ou conjunto de juízos que uma sociedade elabora em um determinado momento histórico supondo tratar-se de uma verdade óbvia ou evidência natural, mas que para a filosofia não passa de crença ingênua, a ser superada para a obtenção do verdadeiro conhecimento.”

No texto “Os mitos científicos da nova doxa sobre segurança”, Lois Wacquant adentra no território do neoinstitucionalismo institucional ao discutir a experiência de Nova York de combate à criminalidade, relacionando-a com a crescente politização e institucionalização da insegurança social nas sociedades modernas. Sua abordagem permite compreender, primeiramente, por que a política de “tolerância zero” do prefeito Rudolph Giuliani tornou-se um dos mitos mais institucionalizados do universo das políticas de segurança pública e, em segundo lugar, quais as razões que explicam sua transformação numa fórmula pré-fabricada e quase mágica, passível de ser exportada e aplicada em qualquer sociedade.

Segundo Wacquant, a exploração sensacionalista, oportunista e emocional da crise social advinda da precarização dos direitos econômicos e sociais produz uma sensação hobbesiana de insegurança generalizada entre as pessoas e clamor público para enquadrar criminalmente a pobreza. Somada à inação das autoridades, à imperícia dos sistemas judiciários e à indignação da opinião pública diante do aumento do desemprego, da marginalização e da delinqüência de rua, o discurso da ordem fortaleceu o coro dos defensores da sacralização do direito à segurança, de altos investimentos no aparato policial e do endurecimento da legislação penal.

A preocupação exacerbada e paranóica da sociedade com a segurança levou os governos a se adaptaram a essa nova realidade. Dos Estados Unidos à Europa, a institucionalização da insegurança passou a ocupar um espaço central na arquitetura de políticas públicas dos anos 90, respaldada num consenso quase absoluto das autoridades, partidos, mídia, academia e de outros formadores de opinião quanto à necessidade de inovar para resguardar o modo de vida civilizado.

A idéia ganhou força após a intervenção realizada na cidade de Nova York pelo prefeito republicano Rudolph Giuliani. Com sua política de “tolerância zero”, Giuliani teria liberto o poder público das amarras ideológicas e jurídicas que tolhiam o trabalho enérgico e repressivo da polícia, tratando de perseguir e punir as menores infrações no espaço público com todo o rigor da lei. A teoria das “janelas quebradas”, concebida para respaldar essa abordagem, explica que o choque de ordem tem um efeito pedagógico multiplicador entre os cidadãos, restringindo a ocorrência de infrações criminosas mais sérias e estabelecendo a supremacia da lei.

Evocada internacionalmente como paradigma de gestão da segurança pública, a experiência de Nova York nos anos 90 serviu de fonte de inspiração para outros países, como a França. Embora não exista nenhuma evidência cientificamente comprovada de que a política de “tolerância zero” tenha desempenhado o papel protagônico que lhe é atribuído pelos partidários da gestão penal da insegurança na redução das estatísticas criminais, ela se enraizou de tal forma na sociedade a ponto de se tornar um dos mais poderosos mitos da contemporaneidade, tornando-se objeto de imitação.

Segundo Meyer e Rowan, em seu estudo “Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony”, entende-se por mito uma prescrição, proposição ou programa de ação aceito como legítimo e apresentado como regra a ser seguida, independentemente da avaliação de seu efeito ou impacto nos resultados do trabalho ou da ação. Legitimado pela opinião pública, pela avaliação de personalidades, pelo prestígio social ou pelas leis, o mito torna-se uma norma institucional poderosa e vinculante. No dizer de Pierre Bordieu, citado por Lois Wacquant, o pensamento único sobre segurança tem duas coerências: uma coerência proclamada - embalada num discurso aparentemente científico e ideologicamente neutro, construído sobre os argumentos da eficácia e da eficiência - e uma coerência escondida, mítica em princípio.

A visão globalmente compartilhada de que a repressão policial teria contribuído para dissolver a criminalidade em Nova York é um mito. Wacquant argumenta que a redução da criminalidade teria começado a declinar antes de Giuliani chegar ao poder, sendo um fenômeno igualmente verificado em outras cidades que não investiram em repressão, mas em prevenção, como Boston, San Francisco e San Diego. Fatores como o forte o crescimento econômico, a reestruturação do comércio de drogas nas ruas, a diminuição do número de jovens adultos de classes menos favorecidas, o efeito-aprendizagem geracional, os esforços de prevenção das organizações baseadas em comunidades e o declínio da taxa de homicídio desde 1979 é que de fato explicariam o fenômeno.

A ampla reestruturação burocrática, a expansão gigantesca de recursos humanos e financeiros, o desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias da informação e a revisão completa dos objetivos e dos procedimentos de cada setor transformaram a New York Police Department (NYPD) numa corporação colossal, ofensiva, zelosa e bem aparelhada de repressão e detenção em massa, porém sem relação direta com as reais necessidades públicas. A estratégia pode ter contribuído subsidiariamente para a redução da criminalidade em decorrência do enquadramento prévio dos bairros suspeitos, concentração da ação policial em áreas problemáticas, maior vigilância ostensiva e agressiva “limpeza de classe” das ruas.

Mas a tese de que a recusa da impunidade e restauração moral e simbólica da norma foram cruciais para baixar o crime não parece fazer nenhum sentido lógico. Na realidade, Giuliani e seus seguidores teriam se aproveitado cinicamente das dificuldades de se empreender uma investigação de política criminológica mais aprofundada para vender uma solução pré-fabricada de eficiência da ação policial repressiva como caminho único para a contenção e enquadramento da ameaça representada pelas “classes perigosas”. A teoria das “janelas quebradas”, segundo Wacquant, teria sido invocada a posteriori pela polícia nova-iorquina para vestir com figurino científico e racional a intolerância altamente discriminatória dirigida contra os “comportamentos anti-sociais” das classes pobres.

Wacquant trata ainda das razões que levaram à difusão do modelo nova-iorquino para outros países. Embasada na mítica da responsabilidade individual e afeita ao discurso utilitarista neoliberal hegemônico dos dois lados do Atlântico nos anos 90, a política de “tolerância zero” contraria os dogmas liberais de pouco governo, enxugamento da máquina burocrática e gastos públicos reduzidos, tão caros ao Grand Old Party (GOP). Por outro lado, legitima a passagem da gerência social do Welfare State para o État Gendarme, marcada pela retração do poder público nos campos econômico e social e pela expansão dos serviços de segurança.

Parte-se do pressuposto de que não existe modelo ideal para todas as organizações. Ao dosar a busca de eficiência com a de legitimidade, cada qual encontra um equilíbrio próprio, compatibilizando estratégia, estrutura, tecnologia, envolvimento, necessidade e ambiente externo. As estruturas formais das organizações modernas espelham as instituições do ambiente em que operam. Ao impulsionarem-se no sentido de incorporar práticas institucionalizadas, as organizações buscam aumentar sua legitimidade, independente da aferição da eficácia e da eficiência dos procedimentos escolhidos. Ou seja, muito mais do que o desempenho, é a conformidade aos valores e normas sociais consagrados que determina as chances de sobrevivência de uma organização.

O processo coativo ou voluntário que força ou incentiva uma organização a se tornar mais parecida com outra ao se defrontar com as mesmas condições ambientais e ao competir por recursos, poder político e legitimidade, denomina-se isomorfismo institucional. O isomorfismo institucional mimético força uma homogeneização e torna as organizações mais similares, ao invés de mais eficientes, e relaciona-se com a produção de respostas padronizadas frente às incertezas. Quando o ambiente cria uma incerteza simbólica, as organizações buscam se estruturar seguindo organizações similares e bem sucedidas de seus campos de atividade, percebidas como portadoras de maior legitimidade.

Num ambiente altamente incerto como o da França no final dos anos 90, permeado pelo clamor social, o governo, os partidos e a mídia acharam conveniente eleger a abordagem conservadora de Nova York como modelo. Portadora de um senso de ordem, a elite francesa empunhou a bandeira da “impunidade zero” buscando reduzir as turbulências internas e manter a estabilidade política, legitimando através de instituições externamente estabelecidas as ações repressivas e discriminatórias do Estado.

Enrique Carlos Natalino

Narcoestado ou Democracia?

Nino Vieira e Tagme Na Waie: duplo assassinato

Correio Braziliense

Assunto: Opinião
Título: Narcoestado ou democracia?
Data: 10/08/2009
Crédito: Paulo de Tarso Frazão S. Linhares e Enrique Carlos Natalino

Como construir instituições democráticas sólidas em Estados falidos, fragmentados por desigualdades sociais extremas, constantemente ameaçados pelo golpismo e parasitados pelo narcotráfico? Guiné-Bissau tem o tamanho do estado de Alagoas e sofre a ação desestabilizadora de todos esses elementos.

O assassinato do chefe das Forças Armadas e do presidente da República, em março, estremeceu as bases da fragilizada democracia guineense. A morte do presidente João Bernardo (Nino) Vieira foi consequência direta do atentado a bomba que vitimou o general Tagme Na Waie, seu antagonista, na noite de 1° de março. Os crimes tiveram ampla repercussão internacional e foram atribuídos à rivalidade étnica. A explicação parecia plausível, pois, na África, origens tribais marcam identidades e, após séculos de colonialismo, ainda impulsionam conflitos. Embora verossímil, a questão é muito mais complexa e se relaciona com o jogo político e com interesses econômicos.


A participação dos militares na política tem sido uma constante, seja por meio da eleição de militares, seja por intermédio de golpes de Estado. Apenas eles possuem os meios de garantir a lei e a ordem. Mas a debilidade orçamentária torna a manutenção da folha salarial um desafio, pois as Forças Armadas respondem por 60% dela e as despesas com pessoal ultrapassam a receita total do Estado. Portanto, um elemento sensível da crise institucional do país é a possibilidade de redução de gastos com o funcionalismo, numa nação que oferece pouquíssimas oportunidades de emprego e renda fora do serviço público.


Num outro plano, o último governo de Nino Vieira (2005-2009) marcou a ascensão daqueles que financiaram sua campanha: os narcotraficantes. Localizada na costa atlântica da África, a Guiné-Bissau possui um arquipélago onde barcos vindos da América do Sul desembarcam sua “preciosa” carga à espera da melhor oportunidade e rota para entrar na Europa. A ponte utilitária para os ilícitos internacionais é favorecida pela completa fraqueza do mercado e do Estado, o que torna visível a presença dos traficantes na vida econômica e social do país, um dos últimos colocados na escala de desenvolvimento humano do continente africano.

Eleições presidenciais de 2009: apreensão

Em meio à comoção nacional que se seguiu à violência política, anteciparam-se as eleições para junho de 2009. Malam Bacai Sanha, candidato do PAIGC, mesmo partido de Vieira, venceu em segundo turno, em 26 de julho, com 63,31% dos votos. Num clima de alta tensão, as eleições foram limpas, tranquilas e representaram um importante avanço. Mas, para que instituições democráticas tenham vigência, os interesses de atores chaves que se beneficiam da instabilidade devem ser neutralizados. Como obter a adesão dos militares para o processo de democratização? Por definição, eles perderão poder num contexto em que os custos serão imediatos e os benefícios, apenas uma possibilidade futura. E como reagirão os narcotraficantes diante da ameaça de fortalecimento do Estado?


Dado o cenário interno disruptivo, atores externos como a ONU, a União Africana, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal, Brasil e outros países podem ajudar a fomentar mudanças estruturais duradouras. O Brasil é um importante parceiro em projetos de cooperação e desenvolvimento. O próprio presidente brasileiro fez uma visita ao país em 2005, saudada como gesto simbólico de aproximação maior. Embora muitos estudantes guineenses frequentem universidades brasileiras, a dura realidade desse país lusófono é ainda desconhecida entre nós, o que se reflete na quase inexistência de investimentos brasileiros na Guiné-Bissau.


Em suma, o que se percebe é que a efetiva paz e estabilidade na Guiné-Bissau não dependem apenas de eleições, ausência de guerras civis e de violência política, mas de desenvolvimento de longo prazo, democratização de oportunidades, boa gestão dos recursos públicos e confiança em relação ao futuro.

Paulo de Tarso Frazão S. Linhares
Cientista político, professor da Fundação João Pinheiro.

Enrique Carlos Natalino
Bacharel em Direito, mestrando em Administração Pública na Fundação João Pinheiro.

Europa: como digerir mudanças profundas?

Tratado de Roma, 1957.

A integração da Europa foi construída historicamente com fatores que jogaram pesos diferenciados em cada espaço temporal. A velha Europa dos seis que começou a unificar-se há mais de cinqüenta anos conta hoje com vinte e sete Estados-membros. Tem uma burocracia gigantesca de funcionários em Bruxelas, está envolvida num cipoal de tratados e regras comunitários e dispõe de instituições supranacionais que administram bilionários orçamentos e exercem ingerência sobre a vida de todos os cidadãos europeus. Possui uma moeda única de invenção recente, um mercado de mais de quatrocentos milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto que se assemelha ao dos Estados Unidos. Aglutina povos completamente diferentes em língua, cultura, história e se estende do Atlântico às fronteiras da Rússia. Tendo consolidado a paz e a amizade no pós-guerra, à Europa de hoje colocam-se dois grandes desafios: o de dar maior consistência política e jurídica à integração e o de conseguir administrar o ônus da incorporação de novos países ao bloco.

A União Européia (UE) nasceu da fusão da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), de 1951, da Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM) e da Comunidade Econômica Européia (CEE), de 1957, e foi institucionalizada no Tratado de Maastricht de 1992 em torno de três pilares: integração econômico-monetária, política externa e de segurança comum e cooperação judiciária. Paciente, parcimoniosa e prudente, a dinâmica européia foi marcada por avanços e recuos, perdas e ganhos, mas os europeus conferiram-lhe uma racionalidade de longo prazo e acostumaram-se a encaminhar soluções baseadas na obtenção de consensos entre os Estados. Com vinte e sete membros, qualquer negociação tende a ser longa, lenta, difícil e incerta - uma vez que qualquer país pode criar embaraços às reformas institucionais, como foi o caso da rejeição do Tratado Constitucional nos referendos na França e nos Países Baixos e, posteriormente, do Tratado de Lisboa pelos irlandeses.

Com a renovação das lideranças políticas nos principais países do bloco (Alemanha, Itália, França e Reino Unidos), reiniciaram-se as conversas em torno de uma reforma pactuada e mais flexível dos tratados constitutivos – deixando de lado a idéia grandiloqüente de uma Constituição – que permita redesenhar as instituições e os procedimentos. O núcleo das disputas pelo poder tem sido o sistema de dupla maioria (55% dos Estados que representem 65% da população) previsto para a tomada de decisões, na qual os Estados mais e menos populosos contrapõem-se. Outro ponto polêmico tem sido a resistência britânica em compactuar com a figura de um ministro europeu das relações exteriores e com alguns dispositivos da Carta de Direitos Humanos. Dúvidas, recuos táticos e soluções de compromisso para negociar o futuro estratégico compõem o devir de processos de transferência de soberania nacional. Mudanças climáticas, conflitos geopolíticos, matriz energética, proliferação nuclear e outros desafios da agenda internacional exigirão uma convergência maior de posições.

O segundo grande desafio da União Européia é o do crescimento horizontal. Tendo incorporado uma leva de países do Leste Europeu recém saída da Cortina de Ferro com economias ainda em transição, não tem sido fácil para Bruxelas digerir essa extraordinária expansão geográfica. Às ex-nações socialistas absorvidas ao bloco abriram-se as oportunidades dos investimentos privados e do acesso a consideráveis fatias dos fundos de convergência estrutural administrados pela Comissão Européia. Houve ainda uma definitiva incorporação desses países ao guarda-chuva de segurança e defesa euro-atlântico. O potencial de crescimento da União Européia para as antigas áreas de influência do império soviético estão longe de exaurir-se, faltando agregar a Romênia, a Bulgária, quase todas as nações nascidas com a decomposição da Iugoslávia, e talvez Moldova e Ucrânia, completando a base física da integração. A Turquia é um caso a parte, por suas peculiaridades geográficas, étnicas e religiosas.

Os conflitos distributivistas que surgiram com a mudança do eixo dinâmico para o Leste tendem a se equilibrar num futuro não muito distante, na medida em que for diminuindo a disparidade sócio-econômica entre as porções oriental e ocidental, principalmente nos quesitos mercado de trabalho e nível de renda. O projeto visionário de solidariedade européia da geração do pós-guerra tende a contornar no médio prazo algumas resistências e fazer prevalecer o espírito de que falava Jean Monnet quando os canhões da guerra ainda fumegavam no continente: “Nous ne coalisons par les Etats, nous unissons les hommes”.

Enrique Carlos Natalino

Atoms for Peace

Atomic energy is one of the greatests achievements of modern civilization. Since the first atomic explosion carried out by the Americans in the 1940’s, it changed not only war strategy but also caused a major impact on politics, economics and, mostly important, in men’s mind. But how mankind deals with the ethic implications of a so dangerous technology?

The incredible power unleashed from the atom’s fission opened a Pandora’s Box: it allowed a great science evolution in the twentieth century, as Albert Einstein said, but also brought the risk of “unparalleled catastrophe”. Hiroshima and Nagasaki’s nuclear strikes of August 6 1945 killed dozens of thousands of civilians and affected other thousands survivors. After that tragic page of History, a devastating and suicide atomic struggle between the superpowers – United States and Soviet Union - turned into a real possibility, a nightmare for the next generations.

Afterward, world powers built up important international regimes as a central tool to achieve nuclear energy security. Governments and international organizations, such as the United Nations (UN), worked hard together to contain nuclear proliferation. The International Atomic Energy Agency (IAEA) creation in 1957, the Nuclear Non-Proliferation Treaty celebration in 1968 and bilateral disarmament agreements between the United Sates and Soviet Union, all these mechanisms successfully avoided nuclear war and global holocaust. The end of armament’s race in 1989, which followed the collapse of the Soviet Union, distanced the risk of an imminent war, although nuclear weapons remained in military arsenals.

After Second World War, atomic power also became a strategic knowledge for economic and social development. One cannot concept contemporary life without the undeniable benefits of nuclear energy: clean, safe and comparatively cheap power for hundreds of millions of inhabitants; miraculous progresses in medical diagnosis; improvements in food industry quality control; fantastic advances in physics, transportations and communications. Nowadays many countries use nuclear technology for civilian purposes, including Brazil. Its 1988 Constitution prohibits the country to develop nuclear weapons, although protects the use of atomic energy for scientific purposes.

Science is not neutral. It cannot solve men’s problems without a clear ethical direction that establishes values, boundaries and purposes. Like the Greek mythological character Janus, nuclear power is double-faced. Men shall use it for peace, improving society’s welfare and save lives, or one can employ it for war, constructing weapons of mass destruction. According to what the great philosopher Hannah Arendt said in her masterpiece, “The Human Condition”, thinking is not one of men’s top priorities in this insane world where the “homo faber” prevails and wealth is synonym of happiness.

Humanity needs to rethink is fragile condition and democratize science to help all nations to solve their economic and social problems. Therefore, nuclear energy should be an instrument of development at the reach of any country strongly committed with international peace and security.

Enrique Carlos Natalino

Orquestra sinfônica: democracia ou oligarquia?

Orquestra Filarmônica de Berlim

Em seu artigo "Orquestras Sinfônicas: uma metáfora revisitada" [1], Carlos Osmar Bertero navega pelo universo da música instrumental para mostrar como funcionam e se estruturam os conjuntos sinfônicos. Seu intento é discutir o mito de que as organizações modernas deveriam observar o funcionamento harmonioso e colaborativo das formações orquestrais para utilizá-las como modelos em seus processos de reestruturação e mudança. Na realidade, a orquestra está longe de representar um ambiente avesso ao conflito e à hierarquia. Ela se formou como um agrupamento instrumental utilizado para a execução de música erudita, evoluindo das formações camerísticas dos períodos Barroco e Clássico para os grandes conjuntos orquestrais do Romantismo e do pós-Romantismo, compostos esses por dezenas e até centenas de músicos. A música deixou as igrejas e os salões palacianos para ser apresentada em teatros e salas de concerto. Ao se tornarem maiores, mais complexas, dotadas de maior volume sonoro e melhor nível técnico, as orquestras se submeteram a uma crescente profissionalização.

A ampliação do acesso à música instrumental foi acompanhada pela afirmação da figura centralizadora e absolutista do regente. Elias Cenetti o descreve como a corporificarão do poder, “o ditador na esfera estética”, um ser arrogante e exibicionista responsável por decisões de interpretação e poder de vida e de morte sobre a carreira dos músicos. A era dos supermaestros, contudo, encontra-se em franco declínio com a melhoria considerável no nível de formação dos músicos instrumentistas em relação a eles, o crescente desinteresse das novas gerações com a sorte das orquestras, o envelhecimento do público das salas de concerto, a queda nas vendas de álbuns e ausência de políticas de formação de público.

Herbert von Karajan: paradigma da era dos supermaestros

A despeito das mudanças no ambiente, muitas orquestras resistem com suas estruturas rígidas e inflexíveis. O modelo norte-americano, por exemplo, ainda as concebem como um misto de oligarquia administrativa e monarquia absolutista, constituída por um conselho curador, um maestro onipotente e músicos submissos. A Filarmônica de Nova York, atualmente sob a batuta de Lorin Maazel, não se afasta desse arranjo. A justificativa é que a música clássica se dirige a um público muito restrito e elitizado, pouco mais de 50 mil pessoas numa cidade de mais de dez milhões de habitantes. A Filarmônica de Berlim, considerada a melhor do mundo, permaneceu durante décadas sob a tirania de Herbert Von Karajan. Inquirido sobre por que razão preferia reger a Filarmônica de Berlim à de Viena, Karajan uma vez respondeu: "Se digo aos berlinenses que dêem um passo à frente, eles dão. Se digo aos vienenses para darem um passo à frente, eles dão. Mas aí perguntam por quê." O formato europeu contemporâneo, contudo, tem elementos mais participativos e corporativos, com um equilíbrio de poder entre o conselho, regente e músicos, de que é exemplo a maior autonomia que o maestro Kurt Masur concede aos músicos quando rege.

Orquestra Filarmônica de Nova York

A reestruturação da mais importante instituição musical erudita brasileira, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), seguiu o modelo de acúmulo de super-poderes, confiados a um competente músico e gestor com carreira inteiramente cultivada no exterior que acumulou as funções de regente-titular e diretor-artístico, o maestro John Neschling. Após dez anos à frente da instituição, Neschling elevou a OSESP a um patamar de excelência jamais visto no Brasil, imitado por orquestras do Rio, Minas e outros estados. Mas o regente-titular de gênio irascível acumulou desgastes crescentes com músicos, conselheiros e com o governo paulista, criando um ambiente ruim que comprometia o futuro da instituição. O impasse só foi resolvido com a dolorosa decisão do conselho curador, presidido por Fernando Henrique Cardoso, de demiti-lo, mesmo sob lamentos e protestos ruidosos do público da Sala São Paulo. O exemplo reforça a tese de que a orquestra não é uma organização perfeita, pois lida diariamente com a administração de conflitos, a compatibilização de egos e a gerência de talentos com diferentes habilidades através de processos de tomada de decisões nem sempre abertos e democráticos.

OSESP: estrutura hierarquizada e disciplina férrea

A dramatização de situações-problema como as vivenciados pelas orquestras, comuns dentro das organizações, é tema do artigo de Georg Schreyögg, "Teatro e Mudança Organizacional" [2]. O teatro organizacional não visa ao entretenimento, mas à resolução de problemas nas organizações. Atua como um poderoso catalisador de mudanças que libera conflitos ocultos, descongela situações bloqueadas, revela padrões de comportamento inconscientes, expõe verdades dolorosas e ajuda a quebrar barreiras de comunicação entre as pessoas. Seu objetivo é ajudar no processo de mudança de atitudes através da construção de uma experiência de ruptura com a realidade, duplicando-a, com a montagem de “uma plataforma que permite a observação da visão da realidade bem conhecida, tomada como certa, de um ponto de vista distante”. A exploração da encenação da realidade organizacional “produz significantes, usa atores, objetos pertencentes ao ambiente e outros signos para criar um sentido que deve ser percebido e interpretado pela platéia”.

Ensaio de Orquestra (1978), de Fellini: metáfora organizacional

Para recorrer novamente à metáfora musical, no filme Ensaio de Orquestra, do consagrado diretor Federico Fellini, há uma interessante adaptação para o cinema de um teatro catalisador de percepções de realidades organizacionais. A trama absurda de Fellini enreda instrumentistas de uma orquestra numa rebelião anárquica contra a batuta ditatorial de um maestro insensível e frustrado, tendo como cenário uma capela mortuária de um monastério centenário. Segundo a crítica de cinema Helena Sut, em resenha publicada em 2005 no Recanto das Letras do Portal UOL, Fellini quis mostrar a metáfora do confronto entre o ensaio que está por vir com as ruínas dos tempos áureos. Os personagens são músicos, mas podem ser também os tipos presentes em todas as organizações contemporâneas.

Seguindo a idéia de Schreyögg de que a irritação teatral produz desordem e instabilidade, não há como deixar de notar em Ensaio de Orquestra construções teatrais que estimulam a reflexão dos problemas vivenciados nesse meio, salientados na análise arguta de Helena Sut, como o duelo entre a rigidez do maestro e as determinações autonomistas dos músicos; as contrariações, descasos e ironias dos músicos que almejam o estrelato contra o regente, que primeiro confessa se sentir um fantasma, um sargento sem autoridade, e depois se transforma, readquirindo toda a aura de soberba ao afirmar que ao reger, sente-se o próprio dono do mundo. Em meio a discursos sindicais, insultos, ressentimentos, estrondos, indisciplina e o prenúncio de verdadeira revolução no ar, alguns músicos decidem colocar um enorme metrônomo no lugar do regente.

A alegoria cinematográfica felliniana e o texto de Georg Schreyögg se harmonizam perfeitamente ao vislumbrar as conseqüências desestabilizadoras e imprevisíveis da tomada de consciência forçada por parte dos membros de organizações que abrigam visões de mundo complexas e conflitantes, como as orquestras sinfônicas analisadas por Carlos Osmar Bertero. As reflexões podem catalisar e até detonar mudanças, mas não conseguem direcioná-las nem definir seus objetivos, pois são complementares a um gerenciamento estratégico das mudanças.

Enrique Carlos Natalino

Referências:

1. BERTERO, Carlos Osmar. Orquestras Sinfônicas: uma metáfora revisitada. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n.3, p. 84-88, Jul./Set. 2001.

2. SCHREYÖGG, Georg. Teatro e Mudança Organizacional. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 42, n.4, p.29-35, Out./Nov./Dez. 2002.

3. SUT, Helena. Ensaio de Orquestra - Filme de Fellini. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/resenhas/26948

Um diálogo sobre a diplomacia de Obama

Ao se referir aos "não-espaços" da política externa norte-americana, o artigo "O vão latino-americano" mostra como funciona, na prática, a agenda diplomática do governo Barack Obama. O idealismo retórico em política externa, como de resto em todos os domínios da administração, explora simbólica e sagazmente o poder de sedução da magnética biografia presidencial para demarcar novas fronteiras, especialmente nos terrenos do comportamento e da linguagem. Viu-se isso na Cúpula do G-20, em Londres, quando Obama saudou o presidente brasileiro diante das câmares como "that´s my man", "the most popular politician on earth". No episódio da "cúpula da cerveja", na última quinta-feira (30 de julho), em que Obama chamou um professor negro, um policial branco e o vice-presidente, Joe Biden, para tomar uma cerveja nos jardins da Casa Branca, encerrando um embaraçante episódio ocorrido na bucólica comunidade de Cambridge, Massachusetts, viu-se como o presidente transita habilmente do formal para o informal para esquivar-se dos escorregões verbais e reforçar sua marca conciliadora.

O lado "homem comum" da figura presidencial já havia sido muito explorado politicamente por Bill Clinton em seus dois mandatos, mas Obama parece ficar ainda mais à vontade em quebrar protocolos e contornar crises com seu jeitão de moço boa pinta e líder de time de basketball. Enquanto isso seu time administrativo, político e econômico está literalmente imerso em como desatar o cipoal de problemas domésticos herdado da era Bush sem exigir ainda mais sacrifícios do povo americano, o que se revela tarefa tão impossível quanto fazer uma reforma política no Brasil sem requerer que os membros do Congresso Nacional abram mão de parcelas de poder e privilégio.

Em política externa não tem sido diferente. No que toca ao funcionamento das instituições, há duas diplomacias paralelas em Washington: a diplomacia prática do Departamento de Estado, pragmática e focada na agenda de segurança, nas mãos da operadora política Hillary Clinton, e a da Casa Branca, uma diplomacia presidencial mais idealista, global e simbólica. O canal paralelo da Casa Branca tem sido ampliado pelo presidente Obama para fortalecer externamente o campo de ação diplomático dos Estados Unidos. Uma terceira diplomacia, a da Congresso, parece estar subestimada nesta administração porque a maioria parlamentar democrata nas duas Casas garante ao presidente coesão política suficiente para tornar-se, de fato, o maior ator diplomático do país.

Em relação ao conteúdo, há uma nova agenda focada no resgate do multilateralismo e da legitimidade, com mudanças de prioridade, discurso, ênfase e tom. Mas as relações bilaterais dos Estados Unidos com seus tradicionais aliados-ponte continuam sendo o eixo sobre o qual se baseia o movimento de ajuste estratégico da política externa, cuja principal meta a ser atingida é resgatar os canais de ação bloqueados pelo governo Bush. O que se tem percebido nos primeiros seis meses da administração Obama foi que a diplomacia americana tem sido excessivamente pró-ativa para reafirmar essas parcerias vitais, soldando as relações com a Europa, reiniciando a parceria com a Rússia, criando um entendimento de alto nível com a China, prestigiando os velhos acordos com os Estados moderados do Oriente Médio e Ásia.

Conforme seu texto "O vão latino-americano" procura coerentemente argumentar, a metáfora do espaço vazio no discurso da política externa se encaixa muito bem ao comportamento dos Estados Unidos em relação ao Hemisfério Ocidental. As lacunas latino-americana e africana da diplomacia obamista surpreendem os analistas mais idealistas, pois pensava-se que seriam exatamente nesses dois continentes relativamente periféricos que o 44º presidente dos Estados Unidos apresentaria as principais inovações. Esse espaço de "não-discurso", porém, é compreensível, dadas as prioridades externas americanas acima referidas e o pouco tempo disponível até agora para o esboço de uma agenda consistente. Mas não há dúvida de que a proximidade geográfica e os interesses econômicos e imigratórios impõem que os vetores principais da diplomacia regional continuem sendo México e o Caribe. Mas as demonstrações de contemporização com a ditadura cubana e com Chávez, o auxílio econômico ao México, a postura surpreendente de Obama a favor de Zelaya em Honduras, a reativação da 4a Frota e a busca do reforço da presença militar na Colômbia mostram que a agenda norte-americana para a região não tem sido consistente, mas fragmentada.

Longe de representar um cenário de risco ou ameaça para os interesses norte-americanos e distante das grandes confrontações geopolíticas e militares globais, a América do Sul continua um espaço relativamente periférico nas relações internacionais globais, conforme mostram Bradford Burns, Amado Cervo, Celso Lafer, Rubens Barbosa, Ricúpero e Soares de Lima. Na linha dos nossos melhores analistas, o ensaio "O vão latino-americani" indentifica nessa circunstância da inserção regional do Brasil uma vantagem ímpar para a promoção de nossa liderança natural no continente, favorecida pelo clima de cordialidade entre o Brasil e os seus dez vizinhos, pela nossa robustez econômica no contexto da globalização e pela capacidade moderadora no encaminhamento de ameaças à paz ou à democracia na sub-região.

Em suma, o que se depreende da análise é que, ao contrário do Oriente Médio, ainda não temos uma agenda externa esboçada e definida pelo presidente Obama para a América Latina como um todo, mas elementos esparços e isolados, fragmentados e regionalizados. Esse nexo de coerência, ao que parece até aqui, poderá ser construído pela via multilateral, nos próximos meses, tendo o Brasil como colaborador de primeira ordem. Na prática, a negligência nos favorece.

Enrique Carlos Natalino

O vão latino-americano

O ponto que mais me impressiona do desenho de Lina Bo Bardi para o Museu de Arte de São Paulo (MASP) é o seu vão. A imponência da caixa de concreto que se estende ao longo da Avenida Paulista, quase como se estivesse suspensa, faz com que se passe desapercebida aos olhos mais fugazes uma das mais belas vistas de São Paulo. É comovente a generosidade que a arquiteta ítalo-brasileira teve com o entorno previamente estabelecido pela geografia e pelas construções humanas de outros tempos ao não reivindicar a exclusividade do espetáculo para a sua obra.

No que concerne à política externa do Sr. Barack H. Obama o não-espaço de seus discursos é altamente revelador sobre a posição da América Latina para o atual governo dos Estados Unidos. O Sr. Obama e sua Secretária de Estado, a Sra. Hillary Clinton, andaram pelo mundo nesses primeiros seis meses sob a cadência sugerida pelo analista internacional, Sr. Jospeh Nye: ouviram e falaram. Necessariamente nesta ordem e necessariamente com esses verbos. Outrora os Estados Unidos não falavam, declaravam e também não ouviam, aturavam. Tantos foram os tapetes vermelhos estendidos, tantas taças foram sorvidas em cerimoniais, tão intensas foram as produções dos jornais estrangeiros sobre os discursos do Sr. Obama, que a vertigem de notícias deixou escapar aos olhos mais fugazes a falta de um discurso: para a América Latina. Muitos apontarão que o discurso do Sr. Obama quando da 5ª Reunião da Cúpula das Américas em Port of Spain, Trindad e Tobago, como o momento desse discurso, porém este foi um discurso inevitável de um encontro previamente estabelecido em coordenação com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Muitos dos discursos chaves feitos pela atual administração da Casa Branca vêm ocorrendo em países estratégicos (Alemanha, Egito, Turquia, Rússia, China etc) e não em encontros plurilaterais.


Não poderia ser diferente, Oriente Médio e Ásia (vistos por muitos estrategistas como partes de uma mesma “pan-região”) serão o main stage da atuação da diplomacia estadunidense, como vêm sendo há décadas. Enquanto as tropas estadunidenses mudam do Iraque para o Afeganistão (sob os olhos iranianos elas simplesmente mudaram do flanco esquerdo para o direito), o Secretário do Tesouro Americano enfatiza a importância de relações comerciais mais equilibradas entre EUA e a China, a Índia é contemplada com uma parceria militar e nuclear (a despeito de continuar fora do regime de não-proliferação de armamentos nucleares), no Cairo fala-se de um novo diálogo entre o Islã e o Ocidente. Nada sobre o “extremo ocidente”, ou seja, a América Latina.


Na guerra de estatísticas a única batalha que a América Latina ganha da Ásia e do Oriente Médio é a de número de imigrantes em solo estadunidense. Com isso poucos são os incentivos para a Casa Branca subir a região na lista de importância. Além do mais, há um outro dado que explica essa “negligência relativa” para com a região: a aliança não-escrita. O conceito que o Sr. Bradford Burns desenvolveu para explicar a relação Brasil-Estados Unidos durante a gestão de José Maria da Silva Paranhos Júnior (vulgo, Barão do Rio Branco) e que, grosso modo, perdurou por muito tempo na história da nossa diplomacia republicana será posto à prova. Se o Brasil mostrar capaz de conter e dirimir os excessivos contenciosos no espaço latino-americano (com a contumaz ênfase na América do Sul) poderá requalificar a tese do Sr. Burns. Caso contrário, perderá a chance de exercitar uma “liderança construtiva”, ou qualquer outra expressão que a nossa chancelaria venha a cunhar.


Assim, pelos pilares invisíveis de uma aliança não-escrita e de um discurso não feito, ergue-se o eloqüente silêncio da política internacional da América Latina. Resta-nos saber se a visão que ele irá revelar será tão bela quanto o contraste da muralha de Jaraguá com os arranha-céus da paulicéia.


Luís Fernando Cardoso