A Folha Dobrada

Faleceu na noite de sábado, aos 94 anos, o advogado paulistano Goffredo da Silva Telles Júnior. Professor Emérito da Universidade de São Paulo, lecionou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco por 45 anos. Brilhante professor, exímio orador e amigo sincero de gerações de antigos alunos das Arcadas, foi um dos mais combativos juristas brasileiros do século XX. Tive a oportunidade de conhecê-lo em sua residência, na avenida São Luís, onde recebia os estudantes com o maior carinho e distinção, ofertando-os com inesquecíveis aulas magnas ao redor de sua mesa no acolhedor escritório cercado por seus milhares de livros e obras de arte. Em homenagem ao Professor, reproduzo alguns trechos da entrevista do Professor Goffredo ao jornal Imparcial, editado por meu colega e amigo Fábio Gusman.

Entrevista do do
PROFESSOR GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR,
para o jornal IMPARCIAL dos estudantes da Faculdade de Direito da USP,
em 09 de maio de 2001

Grande Mestre da Academia de Direito do Largo São Francisco, o Professor Goffredo Telles Junior fala aos acadêmicos calouros sobre suas experiências e ponderações sobre o saber jurídico. Formado em 1937, lecionou durante 46 anos na Academia, onde se tornou Professor Catedrático, Professor Titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito e Professor Emérito da Universidade de São Paulo. Foi Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por 30 anos, Deputado Federal Constituinte em 1946, Deputado Federal até 1951, e Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura em 1957. Aos 86 anos, com mais de dez obras publicadas, o Professor dá conselhos, orienta e comenta seus livros e a situação política do Brasil ao “IMPARCIAL”.

IMPARCIAL – Professor, como era o ambiente em sua casa, no tempo de sua juventude?

Goffredo – A casa em que eu nasci, e em que vivi com meus pais durante toda a minha infância e grande parte de minha juventude, sempre foi um centro da intelectualidade brasileira. Olívia Penteado, minha avó e madrinha, foi quem introduziu no Brasil, antes de 1930, a revolucionária pintura moderna , a chamada pintura “futurista” , em grande evidência na Europa. De meu tempo de curso primário e de ginásio, lembro-me de personalidades famosas, que frequentaram a nossa casa. Lembro-me muito bem de Villa-Lobos, Tarsila, Segall, Brecheret, Anita Malfati, Flávio de Carvalho, Di Cavalcanti, Gobbis, Reis Júnior, Quirino da Silva, Noemia, Warchawschi, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Paulo Prado, Affonso de Taunay, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Paulo Setubal, René Thiollier, Cândido Motta, Souza Lima, Guarnieri, Minhoni, Antonietta Rudge, Guiomar Novaes, Magdalena Tagliaferro, Aloysio de Castro, Guilherme de Almeida, Procópio Ferreira, Piolin e Alcebiades. Até me lembro da menininha Bibi Ferreira (filha de Procópio), numa festa de aniversário, a se exibir maravilhosamente, como eximia dançarina, no amplo hall central. Em 1924, a esse grupo se uniu o célebre poeta suíço-francês Blaise Cendrars.

De alguns desses frequentadores, é verdade, tornei-me amigo. Tarsila, por exemplo, foi minha professora de desenho, durante um ano inteiro. Lasar Segall atraía minha atenção pela sua extrema simplicidade, sua maneira atenciosa de falar comigo, que não era mais do que um menino de escola. Tinha olhos muito abertos, infinitamente curiosos. A Brecheret, sempre me senti ligado por sentimentos complexos de verdadeira camaradagem e de profunda admiração. Eu era um mero estudantinho de ginásio, mas ele conversava comigo com seriedade. Abriu-me seu ateliê, sem reservas nem restrições. Quantas vezes empurrei a portinhola da rua e penetrei em seu arborizado jardim, ou em seu grande salão escancarado. Ali, eu me mantinha em religioso silêncio, a contemplar o artista em plena criação. Um dia, surpreendendo meu pasmo, ao ver surgir da pedra bruta a figura de um rosto de pensador, ele me disse : “Não se impressione, eu não faço quase nada. O rosto já está na pedra. Eu apenas sopro com amor, para assustar a poeira.”

Villa-Lobos era, para mim, no princípio, apenas uma vaga lenda. Mário de Andrade falava dele. Depois, eu o vi, no Teatro Municipal, tocando violoncelo, com sua mulher ao piano. Eu só vim a conhecê-lo realmente, nos chás das terças-feiras em nossa casa. Um dia, a pedido de minha avó, escolheu e comprou, na Del Vecchio, um violão para mim. Villa-Lobos foi meu professor de violão. Em temporadas na nossa Fazenda, no interior de São Paulo, ele era um companheiro admirável. Ele construía e empinava enormes “pipas”, enormes papagaios, que divertiam todo mundo. No amplo gramado, ensinou à meninada a arte da capoeira. Desde então, por toda a vida, de perto e de longe, acompanhei sua gloriosa carreira. Era um gênio, um extraordinário gênio. Quando fui Secretário da Cultura, em 1957, realizei, no Teatro Municipal, em sua homenagem, a Semana Villa-Lobos . Conservo, como relíquia, um telegrama em que ele se declara meu “imenso amigo” .
Quantas lembranças mais, minha memória conserva ! Lembro-me, por exemplo, de minhas excursões, a Santos, com Paulo Setubal – que se celebrizara com A Marquesa de Santos – , para reuniões deliciosas de escritores diversos, na casa do poeta Martins Fontes. Também me vem à memória meus colóquios com Aloysio de Castro, “imortal” famoso da Academia Brasileira de Letras. E lembro-me da tarde em que ele me trouxe, de presente, o volume das Odes , em latim, com a tradução em português. Com isto, Aloysio de Castro me introduziu na poesia de Horácio e me despertou para a poesia de Virgílio, de Lucrécio ...

IMPARCIAL – Agora, Professor, diga-nos como foi seu Curso na Faculdade de Direito.

Goffredo – Terminei o ginásio em fins de 1932, depois da Revolução Constitucionalista de São Paulo. Saltando o Colégio Universitário, como era permitido por lei, prestei o Exame Vestibular e matriculei-me no 1º ano da Faculdade. Narro estes fatos no meu livro “A Folha Dobrada” . Os senhores sabem o que significa, no coração do moço, a vitória, o orgulho da conquista do título de estudante da famosa Academia. Meu pai me disse que ele, logo no seu primeiro ano da Faculdade, havia lido Le Droit Pur, obra célebre de Edmond Picard. Achei um exemplar desse livro, no porão de um alfarrabista. Nessa noite, não dormi. Penetrei fundo no “país do Direito”, descrito por Picard. Quando, às sete e meia da manhã, entrei na minha Escola, com a vibração comum dos calouros, eu levava o sentimento de já ser um pouco responsável pela ordem jurídica no meu País.

O estudo do Direito imediatamente me fascinou. A ordem jurídica se apresentou, a meus olhos, como a disciplina da convivência e a garantia da liberdade . O que desejo enfatizar, neste momento, é que, na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito como quem ama a liberdade e a justiça. O próprio edifício de minha Academia passou a ser o prolongamento de minha casa.

As leis se apresentaram a meus olhos como extraordinários acervos de respostas , dadas pela experiência dos séculos e pela prudência dos legisladores, às perguntas que permanentemente fazemos, no correr simples de nossas vidas quotidianas. Como casar ? Como comprar um terreno ? Como cobrar o que nos é devido ? Como saldar um compromisso ? Quem é herdeiro ? Que pena imputar ao delinquente ? O Direito responde. O que logo entendi foi que o Direito informa sobre o que podemos fazer e o que não devemos fazer. Ele nos indica o caminho. E eu me convenci de que o Direito tinha uma natureza informativa, instrutiva, conselheira, pedagógica. Convenci-me de que o Direito é feito para servir o homem, e não para tiranizá-lo. É feito para dar-lhe segurança , e não para oprimi-lo. Convenci-me de que o Direito é amigo do homem. Logo entendi que o Direito não é coativo. A coatividade pertence, não ao Direito, mas aos lesados pela violação das leis. Os lesados é que ficam autorizados a exercer a coação, para fazer cumprir a lei violada. E sem demora, senti que a vida não valeria a pena se viver conforme o Direito fosse viver coagido.

É evidente que meu estudo de Direito – com todas as resultantes convicções sobre a garantia da liberdade – acoroçoou meus pendores para a política. Em meu livro “ A Folha Dobrada ”, eu narro tais propensões de meu espírito. Além dos livros do curso, que eu estudava com devoção, havia Rousseau, com O c ontrato social e seus três Discursos. Havia Montesquieu, com O espírito das leis . Havia Maquiavel, com O príncipe . E havia os marxistas e os trotskistas. Riazanov me introduziu no pensamento de Marx e Engels. De Marx, li a primeira parte de O capital. De Engels, li o Anti-During. Li Lênin e Trotski. Li Plekhanov, Bucarin, Kautsky, Rosa Luxemburg. Depois, li Gramsci, Althusser, Lukács. Também li Freud e Jung. Li Uma nova Idade Média , de Berdiaeff, e a Decadência do Ocidente, de Oswald Spengler. Livro precioso para nós, estudantes, foi A história do socialismo e das lutas sociais, de Max Beer. Estas leituras não me fizeram esquecer três pronunciamentos importantes da Igreja Católica: a encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a condição dos operários; a encíclica Quadragésimo Ano , de Pio XI, sobre a restauração da ordem social; e a encíclica Divini Redemptoris , também de Pio XI, sobre o comunismo ateu. Lembro-me de que, em 1936, li Atualidades de um mundo antigo, obra preciosa de Miguel Reale, que, naquela ocasião, ainda estava longe de ser professor da Faculdade.

IMPARCIAL– Para o Sr. , qual o verdadeiro valor de estudo do Direito ?

Goffredo – Vocês sabem que, graças a Deus, eu estudei Direito com paixão, e graças a Deus estudei Direito na Academia do Largo de São Francisco. Isto foi fundamental. Eu quero felicitar vocês, que estão no primeiro ano desta escola, desta Academia que vocês escolheram e estão cursando. Vocês tiveram que vencer um duro obstáculo, que foram os exames vestibulares e, portanto, tiveram uma vitória importantíssima. Eu os felicito vivamente. Felicito-os, em verdade, pela opção que fizeram, para seu curso universitário. Vocês optaram pelo estudo da DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA.

Vejam que eu emprego a palavra disciplina no singular, como se vocês estivessem estudando uma só disciplina na Faculdade de Direito. Eu quero dizer a vocês que não exagero. É verdade, vocês estão estudando muitas matérias, nos cinco anos do Curso, mas reparem : todas as matérias versam, em última análise, a Disciplina da Convivência Humana.

Conviver é da condição dos seres humanos. Para nós, seres humanos, viver é conviver. Ora, esta convivência exige ser disciplinada. Há diversas disciplinas para a convivência : a moral, a religião, os usos e costumes ; mas a disciplina jurídica da convivência é extraordinariamente importante, pois quando é violada, ela mesmo confere ao lesado por esta violação a autorização de exigir o cumprimento da norma violada. Só a disciplina jurídica tem esta qualidade, daí sua importância.

Vocês estão estudando a disciplina da convivência humana . Estudo importantíssimo, este ! Vocês aprendem durante 5 anos o que o cidadão pode e o que o cidadão não deve fazer . Quando se formam recebem um diploma. Este diploma é uma chave. Preciosa chave ! Preciosa em verdade, pois é uma chave que abre muitas portas. Se vocês quiserem ser advogados, juizes, promotores públicos, delegados, vocês tem tudo para isto. Mas não é só isto. Se vocês quiserem ser comerciantes, jornalistas, políticos, ou o que quiserem ser na vida, vocês são mestres da convivência. Vocês sabem conviver melhor – melhor do que aqueles que não estudaram a disciplina da convivência . Esta é uma vantagem extraordinária na vida. É uma vantagem para a convivência na família, na escola, no emprego, no clube, no condomínio, até no metrô, no ônibus. Não é atoa que eu os cumprimento por terem optado pelo estudo desta disciplina. Vocês se tornam um pouco responsáveis pela ordem no país, pois quem estudou e é formado em Direito sabe como deve ser a convivência humana dentro de nosso País.

Por força desta mesma razão, abre chaga no seio da sociedade, o bacharel corrupto. Seja advogado, seja juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, o bacharel corrupto é uma triste figura. É traidor de seu diploma, traidor da categoria profissional a que pertence. É traidor da ordem instituída – dessa ordem de que ele é conhecedor diplomado; de que ele é defensor, esteio, interprete. O bacharel corrupto é traidor da Disciplina da Convivência , da qual ele é natural sentinela e guardião.

Esta disciplina do Direito, meus amigos, merece uma meditação, pois não é inventada, não é uma fantasia, não é uma criação arbitrária de legisladores. É uma disciplina fundada na experiência da vida. Uma experiência centenária, milenária, que o ser humano foi adquirido lentamente, no longo decurso da existência humana sobre a face da Terra.

E reparem: antes de mais nada, cada um de nós tem a sua experiência pessoal, a sua própria experiência de conviver com os semelhantes. Esta experiência pessoal é preciosa, pois ela é um primeiro material para nossa meditação, ao estudarmos o Direito em nossa Faculdade.

Preciosa, sim, mas ela não é suficiente, para quem almeja ser um verdadeiro jurista. Eu, sempre recomendei aos meus alunos que estudem, com dedicação, todas as matérias que se ensinam na Faculdade ; que leiam os livros de nossos grandes Professores de Direito. Mas que não se limitassem a isto. Sempre recomendei que lessem, também, os grandes romancistas do mundo. A mim parece ser isto muito valioso, pois é um modo de acrescentar, à nossa experiência pessoal, as experiências dos personagens criados pelos gênios da literatura de ficção. Por exemplo, julgo de grande proveito, para estudantes de Direito, a leitura dos livros como Madame Bovary de Flaubert; os contos de Maupassant; O crime de Silvestre Bonnard , de Anatole France; Os miseráveis , de Victor Hugo; Crime e Castigo , de Dostoievski, A Relíquia , de Eça de Queiroz; Quincas Borba , de Machado de Assis; Angustia , de Graciliano Ramos; Os velhos marinheiros , de Jorge Amado; Uma varanda sobre o silêncio , de Josué Montello; O sorriso do lagarto , de João Ubaldo Ribeiro; Lavoura Arcaica , de Raduan Nassar.

Eu quero dizer a vocês que a vida me ensinou muita cousa – uma vida longa e vivida nos mais diversos setores – eu conheci o bem e o mal muito de perto ; e , depois, minha experiência de advogado, minha experiência de conselheiro penitenciário do Estado de São Paulo durante 30 anos, a minha experiência de político, pois no fundo eu fui político a vida toda. Fui deputado Federal, fui deputado constituinte (fui eleito em 1945 e trabalhei na Constituição de 1946). Trabalhei muito no Congresso Nacional. Depois , a luta terrível e perigosa durante os anos de chumbo da ditadura militar. Isto tudo está descrito no meu livro A Folha Dobrada .

Esta experiência me ensinou muita coisa. Devo dizer que ela deixou no meu espírito algumas marcas que cada vez foram tomando importância e se iluminaram para mim. Por exemplo, eu aprendi, com as diversificadas convivências com seres humanos, que a ordem na sociedade se funda, em princípio, num sentimento de amor pelo próximo. Aprendi que esse amor é que , em verdade , faz nascer a disciplina da convivência , isto é , que faz nascer a ordem jurídica. Eu não tenho nenhum receio de dizer que eu vejo nesse amor a fonte natural e profunda do Direito.

IMPARCIAL– Falando agora de Política, como o senhor analisa a crise de que, padece, atualmente, o nosso País ? A corrupção estará, acaso, institucionalizada ?

Goffredo – A sua pergunta é oportuna, e tenho todos os elementos para respondê-la. É um equívoco pensar que a corrupção generalizada seja uma novidade no Brasil. Quem viveu como vivi, em épocas e nos ambientes os mais diferentes, assistiu a idas e vindas das ondas de corrupção no Brasil. O Brasil teve diversas vezes ondas assustadoras de corrupção, que ocasionaram a indignação da consciência coletiva. E não pensem vocês que eu esteja me referindo a tempos históricos distantes. Não pensem que eu me esteja referindo a alguma Idade Média. Não ! Para mim, foi ontem; essas coisas foram freqüentes, em várias fases do último século, do século vivido por mim. A diferença entre os tempos de hoje e os tempos de ontem está na divulgação imediata, por todos os extraordinários processos da mídia moderna, de grande parte das falcatruas perpetradas por gente poderosa. Essa divulgação, essa “transparência”, tem produzido uma imensa indignação da consciência de muita gente, e , consequentemente, detonado a reação legal dos órgãos oficiais. Não vou aqui perder nosso tempo com o triste relato das fraudes e trapaças que notabilizam a corrupção moderna. Vocês estão fartos desses conhecidíssimos desmandos de nosso triste tempo.

O que desejo salientar é que o Brasil se encontra mergulhado numa negra crise ética, e que as crises – principalmente as mais negras – sempre têm dois lados. Sempre têm o lado negativo, com todos os seus catastróficos efeitos; e sempre têm o lado positivo, consubstanciado nas forças morais, contrárias à catástrofe, e apontadas para a construção de um mundo melhor.

Meus amigos, sejamos, todos nós e cada um de nós, elementos ativos dessas forças de renovação e desenvolvimento ! Sejamos, todos nós e cada um de nós, na nossa vida privada e na nossa vida pública, sentinelas vigilantes da ordem jurídica, retos defensores da ética no exercício de nossas profissões, dignos cidadãos de um País moralizado, independente, progressista.

IMPARCIAL – Professor, queremos uma palavra sua sobre a profissão de Professor de Direito. Nesta altura de sua vida, que pensa o Senhor sobre a atividade docente em nossa Academia do Largo de São Francisco.

Goffredo – Encanto de minha vida profissional, sempre foi o fato sem igual de ser Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Eu ainda era estudante, no terceiro ano do curso, quando pressenti que aquela Faculdade haveria de ser, perenemente, a minha Casa, minha Escola, minha eterna Academia. Adivinhei que dela eu não me separaria jamais.
Quando comecei a lecionar, eu tinha, aproximadamente, a mesma idade de muitos de meus alunos. Ao menos, eu pertencia à geração de todos eles. Quando, quase meio século depois, a lei me aposentou compulsoriamente, eu era professor dos filhos de muitos de meus antigos alunos. Pois bem, tanto na minha mocidade, quanto agora, sempre me senti preso a meus estudantes, como se eu lhes pertencesse. Sim, é verdade, sempre tive a sensação de pertencer aos meus alunos. Qual era minha função? Era servi-los. Dentro da sala de aula – pensava eu –, os estudantes são o soberano , como diria Rousseau.

Servir! Este é, segundo penso, o mandamento do professor. Mas servir não por obrigação contratual, não por um tedioso dever de ofício. Servir com fé, com emoção, com estro. Servir os estudantes, mas servir por amor a eles, e não por amor a si próprio, não por amor da exibição, nem por amor do salário. Preparar a aula amorosamente, para doá-la à mocidade, como um presente de aniversário.

Eu tinha uma sagrada missão a cumprir. Dela, eu não podia me arredar. No fundo de mim, no segredo de mim mesmo, eu nutria a esperança de formar gente, formar pessoas, dignas de sua condição humana; formar juristas, e, se possível, formar estadistas para o Brasil. Esta era minha aspiração, meu ideal secreto.

Eu ia ministrando meu curso, na Sala João Mendes Junior ou na Sala Barão de Ramalho. Como água da fonte, eu a queria límpida, natural e simples, aquela Ciência do Direito, aquela disciplina da convivência, que eu desvendava em minhas singelas preleções, dedicadas com amor aos estudantes das Arcadas. Extraordinária mocidade, essa, de nossa velha e sempre nova Academia !

Confesso que eu almejava que minhas aulas deixassem, no espírito da mocidade, uma inspiração de beleza. Eu almejava que esta beleza impregnasse de tal maneira a consciência dos estudantes de minha Academia que seu comportamento, por toda a vida, sempre fosse um reflexo espontâneo dela. Keats me assegurava que “ a thing of beauty is a joy for ever ”.

IMPARCIAL – Para terminar esta longa entrevista, teria o Senhor conselhos para a juventude atual de nossa Faculdade ?

Goffredo – O que tenho a dar não são propriamente conselhos. O que quero fazer são apelos , simples apelos do fundo do meu coração. São apelos de um estudante mais velho, que já andou pelos caminhos da vida.

Meu primeiro apelo seria este: Amem a beleza ! Não tenham jamais a vergonha de proclamar seu amor pela beleza – pela beleza de hoje, pela beleza de ontem, seja qual for sua forma, sua situação, sua data. Mas cuidado ! Não se deixem iludir pelas rotulagens badaladas dos falsificadores da beleza.

Meu segundo apelo seria este: Tenham como lema: seriedade e competência ! Não joguem fora os preciosos cinco anos de estudo na Faculdade. Estudem com devoção. Não acreditem jamais que a chamada modernidade possa ser biombo da ignorância e incultura.

Finalmente, meu último apelo seria este: Não permitam que as asperezas da vida emudeçam o sonho. Conservem a pureza, apesar de tudo. Não envelheçam, no espírito e no coração”.

Meus queridos estudantes da Academia do Largo de São Francisco recebam este longo depoimento como uma expressão sincera de meu pensamento, e como recado de meu coração. Podem estar certos : eu os amo!