A propósito do projeto bolivariano do “Socialismo del siglo XXI” do Coronel Hugo Chávez, é irresistível não invocar a figura de um ditador inconformado em dominar apenas os corações e as mentes de seu miserável povo e que resolveu outorgar a si o título de Rei da Escócia. Dono e senhor da arruinada Uganda, Idi Amin Dada foi interpretado nas telas pelo talentoso ator Forest Whitaker, vencedor do Oscar. Por que não dar um Oscar para a epopéia de Hugo Chávez? Sugere-se que lhe concedam o Oscar de melhor roteiro adaptado, já que ao amalgamar ativismo caudilhesco, militarismo, populismo, personalismo e ações espetaculosas, seu governo é uma adaptação para as platéias do realismo mágico de Garcia Márquez e de Vargas Llosa com pitadelas do “Manual do Perfeito Idiota Latino Americano”.
Antes de morrer, deprimido e decepcionado no exílio, Simon Bolívar profetizou que a Venezuela seria um eterno quartel. Firmado no imaginário popular e na identidade nacional, o mito do salvacionismo militar fez com que o quartel fosse sucessivamente governado pelos generais Monaga, Guzman Blanco, Joaquin Crespo, Cipriano Castro, Juan Vicente Gómez, López Contreras, Medina Angarita e pelo coronel Pérez Jiménez, deposto em 1958. O general Gómez inaugurou um sistema de governo em que todos os ministros, congressistas e funcionários públicos pertenciam à família do Chefe de Estado, mais tarde importado pelo rei Abdul Aziz ibn Saud, fundador da Arábia Saudita. Morreu em 1935, depois de governar durante 27 anos.
Derrubado o condomínio dos generais, entre os anos de 1958 e 1999 a Venezuela conheceu certo fôlego democrático, subordinando os quartéis à autoridade civil e com uma democracia representativa, partidos políticos e eleições periódicas. Viveu uma época de modernização e prosperidade, com um capitalismo misto que encheu as burras do Erário com as rendas de exportação do ouro negro. Nos anos 70, com a disparada dos preços do barril e uma enxurrada de petrodólares, as importações e o endividamento estatal bateram recordes. Caracas tornou-se uma das cidades mais consumistas e caras do mundo.
Na década seguinte o sistema chegou aos seus limites, revelando a insustentabilidade de um Estado inchado e de uma burocracia ineficiente. Terry S. Karl, autor de “The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-State”, mostra que o fator chave para a compreensão da deterioração econômica, política e social da Venezuela foi a chamada “enfermidade holandesa”, um processo mediante o qual o crescimento exponencial de um determinado setor econômico deprime os demais, levando ao estancamento geral da economia, à explosão da dívida externa, inflação e desemprego.
Assumindo esta herança perversa, o governo de Carlos Andrés Pérez (1989-1993) não logrou êxito em seu plano reformista e, depois de um conturbado governo, ameaçado até por agitações dos quartéis, foi destituído pelo Congresso. Rafael Caldera (1994-1999), seu sucessor, tentou sem chances eliminar as causas da crise, o que redundou num fracasso que comprometeu a credibilidade das instituições, dos partidos e dos políticos. O alto índice de abstenção nas eleições presidenciais de 1998 (36,6%) - aquelas que ungiram Chávez ao poder pela via eleitoral, com 56% dos votos - abriu grande espaço para sua dominação personalista. Com efeito, convocou Assembléia Nacional Constituinte no ano seguinte, na qual se abstiveram impressionantes 53,8% dos eleitores.
Os chavistas aprovaram um documento sob medida a suas ambições de poder, com alto grau de presidencialismo e desmonte da autonomia das instâncias públicas, fundamentais nas pólis modernas, como a magistratura, os governos locais, as universidades e os meios de comunicação. Todos neutralizados e expropriados em sua capacidade técnica, convertendo o Estado venezuelano em uma monolítica estrutura de mando centralizado vertical. No Referendum de aprovação da Constituição Bolivariana, 55,5% dos eleitores se abstiveram. Confortável no poder, mas nem tanto, Chávez conduziu a Venezuela a uma longa viagem rumo ao passado. Sua política econômica aprofundou o modelo de dependência petrolífera, com traços anticapitalistas nas políticas distributivistas de suas “misiones sociales”, paralelas aos sistemas público de saúde e educação, levando-os ao sucateamento. Para regozijo de Chávez, os altos preços do petróleo permitiram ao governo o disfarce de uma estabilidade monetária, cambial e da inflação, revivendo uma visão econômica baseada no estatismo e no protecionismo, formando um pacote ideológico de uma cosmovisão antiimperialista e antiocidental, encorajada por uma política externa desequilibrada, retórica e terceiro-mundista.
A Venezuela atravessou nova espiral de conflitos provocados pelo afastamento de setores da classe média, de empresários e trabalhadores dos rumos tomados pelo governo. Trocas de acusações entre Chávez e a Igreja, a estatal PDVSA, os meios de comunicação e as oposições levaram a situação política a inflamar-se perigosamente em abril de 2002, com um golpe militar fracassado, o “Carmonazo”, que chegou a apear o presidente do poder por 48 horas. Entre 2002 e 2003, greve de fome dos trabalhadores da PDVSA paralisou a extração de petróleo por semanas. Chávez respondeu demitindo sumariamente 18.000 gerentes e técnicos da estatal, aproveitando para continuar a purgação de focos de oposição em toda a administração pública, provocando enorme diáspora de cérebros.
O Referendo Revocatório de 2004 (abstenção de 33,4%) foi a oportunidade perdida para os venezuelanos abreviarem democraticamente o mandato de Chávez. A eleição de uma maioria chavista de 100% na Assembléia Nacional, resultado do boicote dos partidos de oposição às eleições congressuais, mostra a farsa de um Legislativo de fancaria. Sua reeleição em 2006 para um novo mandato presidencial de seis anos lança o país na incerteza quanto ao futuro. A recém votada “Lei Autorizante”, em que o Congresso abre mão de seus poderes, constituiu um verdadeiro atestado de indenidade. O governo venezuelano condena seu povo ao atraso. Aumenta a escala de insegurança jurídica, política e social, dissolvendo o prestígio de uma nação que era exemplo de democracia, tão segura de sua estabilidade que rompeu relações com o Brasil em 1964, em represália ao golpe militar. Exposta à galhofa nas Nações Unidas, está a Venezuela à mercê de um ser iluminado e seus asseclas fardados que se crêem investidos do direito de ditar os destinos nacionais, dando-nos a confirmação derradeira da visão do Libertador.
Enrique Carlos Natalino
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