A Luta de uma Pioneira da Igualdade

“Povos do Brasil, que vos dizei civilizados! (...)
Onde está a doação mais importante dessa civilização, desse liberalismo? “

Nísia Floresta,
Opúsculo Humanitário

Em meio aos vendavais revolucionários que varriam o mundo, num Brasil ainda colonial que havia acolhido a Corte Portuguesa, nasceu, na então capitania do Rio Grande do Norte, entre palmeiras frondosas, mangueiras imensas, jaqueiras folhudas agitadas pela brisa vinda da beira-mar, na pequena vivenda de Floresta, uma das mais notáveis mulheres de letras que este país já produziu: Dionísia Gonçalves Pinto (1810-1885). Era este o nome de batismo da grande educadora, tradutora, escritora, poeta, jornalista, reformadora social e feminista que se fez conhecida através do pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta. Uma vida que frutificou em obras literárias que elevaram seu gênero à plenitude das potencialidades humanas. A ignorância que envolve seu nome é proporcional ao seu discurso poderoso, que conseguiu penetrar no amplo espectro social, cultural, político e humanístico visto sob o ângulo da subjetividade feminina, constituindo uma das mais importantes contribuições à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Influenciada por quatro correntes filosóficas em voga na metade do século XIX, a saber, o Iluminismo, o Romantismo, o Utilitarismo e o Positivismo, Nísia Floresta orientou a sua análise à questão do potencial da mulher na sociedade, objetivando reformar a consciência nacional. Quando traduziu livremente do francês a famosa obra “Vindication of the Rights of Woman”, da feminista inglesa Mary Wollstonecraft, de 1792, para o português, publicado com o nome sugestivo de “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, Nísia Floresta faz desfilar nessa “transcriação” inúmeros conceitos como moral, virtude, modéstia, razão, verdade, justiça e dignidade. Combinou criativamente o estoicismo dos antigos gregos com os ideais liberais dos filósofos iluministas. Foi uma das maiores expoentes do pensamento liberal no Brasil, ao lado de um Joaquim Nabuco. Com esse aparato ideológico e filosófico seduziu e encantou seus leitores, surpreendendo com um raciocínio brilhante, conduzindo-os para onde quis e terminando por envolvê-los em sua utopia.

Seus textos mais importantes rechaçavam a carga de preconceitos que pesavam contra os ombros de suas companheiras. Nísia Floresta advogava que as misérias e defeitos próprios da mulher surgiram por causa de sua dependência em relação aos homens. Com a magia da Retórica, que dominou com incomum habilidade e delicadeza, inverte e subverte tudo, desmontando aos poucos as argumentações e as acusações machistas. Praticando a arte da persuasão e do convencimento com a maestria, a autora responsabiliza os homens por cada erro ou fraqueza que admite nas mulheres. Foram os homens, segundo ela, que as deixaram propositadamente na ignorância. Sem temer represálias, teve o desassombro e a franqueza de externar essas idéias numa época em que a mulher, para ser perfeita, não devia possuir cultura intelectual, nem ter liberdade, vivendo trancafiada a sete chaves com as escravas e mucamas na eterna clausura mourisca, em que a casa do pai ou do marido era quase o prolongamento do convento de um romance de Camilo Castelo Branco.

O desenvolvimento intelectual das mulheres não era considerado um benefício em si mesmo, muito menos um meio de realização da sua personalidade individual. Rotineira e atrasada, o propósito principal de sua educação era a conservação de sua pureza sexual, assegurar um comportamento correto perante a sociedade e formar o caráter. A mulher não aprendia coisa alguma, salvo bordar, coser, fazer doces, cuidar do marido e criar os filhos. Vivia, enfim, mergulhada num inferno de recônditos preconceitos e discriminações estúpidas, sem nenhum direito que não fosse o de ceder e aquiescer sempre à vontade masculina, espartilhada em densos estereótipos culturais e servindo apenas para a procriação. Dois exemplos são visivelmente indicadores dessa ideologia dominante durante todo o século XIX. Em primeiro lugar, atente-se às palavras de um ex-governador da província de Minas Gerais sobre a atitude da sociedade em relação às mulheres: “Deve-se ensinar às meninas tudo quanto convém que saiba uma mulher, que tem de ser criada de si e de seu marido”. Em segundo lugar, revelando igualmente essa consciência reinante, o famoso apotegma de Dom Francisco Manuel de Melo, retirado da sua “Carta de Guia aos Casados”, diz “- O melhor livro [para uma mulher] é a almofada e o bastidor...”.

Antecipadora de tempos e idéias, Nísia Floresta bateu forte pela extinção dessa odiosa tirania masculina hipócrita travestida em opiniões e julgamentos aparentemente neutros e imparciais, escrevendo nos jornais, estigmatizando o despotismo de pais e maridos e afrontando seculares preconceitos. Segundo Floresta, a educação é um passo para a independência e a solução seria habilitar as mulheres para saírem ao mundo, proporcionar-lhes a oportunidade de desenvolvimento do intelecto, para ganharem dignidade pessoal e chegarem a ser filhas mais devotadas, irmãs mais carinhosas, esposas mais fiéis, mães mais razoáveis, melhores cidadãs e pessoas capazes de desempenhar atividades restritas até então ao feudo masculino. Fixando residência na Europa a partir de 1849, estudou, escreveu, viajou, ampliou sua erudição e tomou contato com a nata do pensamento europeu. Teve o privilégio de privar a amizade de notabilidades mundiais como Lamartine, Littré, Dumas, Saint-Hilaire, George Sand, Laboulaye, Victor Hugo, Alexandre Herculano, Augusto Comte e corifeus da política como Mazzini, Cavour e Garibaldi. Em sua plena maturidade intelectual, aos 43 anos de idade, saiu sua obra síntese, "Opúsculo Humanitário", de 1853, que consta de 62 artigos publicados na imprensa do Rio de Janeiro. Revelando-se uma escritora multifária, observadora atenta e convicta de sua missão, ao mesmo tempo em que dona de um estilo singelo, lacônico, vigoroso e convincente, sem frases e imagens campanudas, Nísia Floresta sustenta o incentivo e reforço da educação moral e religiosa das mulheres.

Tal tese, vista sob os olhos da contemporaneidade, não apresenta novidades e pode até sugerir um pensamento conservador. Mas se a análise considerar a sociedade patriarcal em que ela estava inserida, moldada segundo os parâmetros que Gilberto Freyre descreve em seu clássico “Casa Grande e Senzala” , de acordo com os quais as mulheres não tinham direito de estudar, escolher o marido, criar os filhos e até manifestar uma simples opinião, as pregações de Nísia Floresta crescem e adquirem uma dimensão inusitada, revelando uma mulher consciente, engajada, altamente politizada e militante que conseguiu se fazer ouvir. Em síntese, ela ousou erguer-se bem acima da mediocridade imposta ao seu sexo e ao seu tempo. É nesse horizonte histórico que seu pensamento deve ser compreendido.

Além de postular com ardor e o acesso feminino às ciências, à filosofia e aos postos de comando, Nísia Floresta foi ainda uma ardente pregadora da reforma da educação em geral, tendo em vista combater a superficialidade em voga nos currículos das escolas e colégios. Criada em meio ao cosmopolitismo e ao liberalismo reinantes em Recife das revoluções de 1817 e 1824, absorvendo influências externas, convivendo com os padres do Seminário de Olinda e com os acadêmicos da nascente Faculdade de Direito de Olinda, instalada pelo decreto de 11 de agosto de 1827, Nísia Floresta surgiu como uma exceção quase escandalosa, “verdadeira machona entre as sinhazinhas dengosas do meado do século XIX”, disse Gilberto Freyre em outro de seus clássicos, “Sobrados e Mocambos”. Acrescenta o sociólogo que em meio “de homens a dominarem sozinhos todas as atividades extradomésticas, as próprias baronesas e viscondesas mal sabendo escrever, as senhoras finas soletrando apenas livros devotos e novelas que eram quase histórias do Trancoso, causa espanto ver uma figura como a de Nísia”.

Fazendo eco ao sentimento de pasmo de Freyre, constata-se que a figura singular de Nísia Floresta, mesmo nesse ambiente tão árido e hostil, conseguiu propor um projeto de conciliação de suas idéias com as práticas dominantes, concentrando forças na idéia da educação feminina. As lutas revolucionárias de seu tempo de menina e os massacres que delas decorriam (seu próprio pai foi assassinado nesse período por ser um português) calaram fundo em sua alma e impuseram-lhe a necessidade da cautela, da prudência e da temperança. Por isso ela não pregava nenhuma revolução no sentido mais radical de tomada de poder, mas conformava-se com a idéia do reformismo.

Nísia Floresta dá um grande salto para frente, empurrada pelos ideais de liberdade, mesmo estando à mercê de forças antagônicas da tradição patriarcal. Após sua militância panfletária nos jornais, o movimento feminista tomou impulso inédito no Brasil, abrindo novos canais legitimadores para as reivindicações femininas. No final do século XIX, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a mais tradicional do país, admitiu a sua primeira aluna, Maria Augusta Saraiva, que se tornou também a primeira advogada do Brasil. Em 1928, o Rio Grande do Norte estabeleceu o sufrágio universal e a pioneira Alzira Soriano, conterrânea de Nísia Floresta, foi eleita prefeita de Lajes. Com a promulgação da Constituição de 1934, as mulheres tornam-se cidadãs de fato, podendo eleger representantes e serem eleitas. Progressivamente foram eleitas as primeiras parlamentares do Brasil. Nos anos 60 e 70, o movimento feminista ganhou fôlego e as mulheres assumiram suas bandeiras com força total no fórum nacional. Daí em diante, tornaram-se protagonistas de movimentos sociais e tiveram papel decisivo na redemocratização do país. Hoje estão em todos os setores da vida nacional, da Academia às Forças Armadas. A magistrada Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, teve também a honra de ser a primeira a ocupar a presidência de um dos três Poderes da República.

Nísia Floresta Brasileira Augusta mostrou como desfazer o círculo vicioso em que as mulheres viviam. Assim sendo, o Brasil teve a sorte de contar com uma patrícia corajosa que estava sinceramente interessada em apresentar propostas de reformas sociais abrangentes que valorizassem os direitos e a autonomia individual, baseadas no postulado filosófico de que a inferioridade do sexo feminino é uma mera construção cultural, e que a mulher e o homem são dotados, por igual, da mesma natureza humana. Adauto Câmara, quase um século depois, identifica os verdadeiros objetivos de seu feminismo, que assim resume: “não tinha empregos em mira, não pretendia prestígio político visando arranjos para parentes: não se batia pela elevação social da mulher como um pretexto para se fazer notar, para obter gordas comissões na Europa, ou cadeira de deputado. Era verdadeiramente um idealismo são que lhe inspirava a luta pela educação da mulher e pela extinção de sua inferioridade”.

Enrique Carlos Natalino