O perfume das rosas colombianas

(Perdoem-me os leitores desse blog, mas em meus textos sucumbirei, exaustivamente, ao clichê ao buscar citações, temas ou personagens de autores da “literatura universal” para os meus textos; valho-me deles, pois não tenho a mesma arte.)

“What’s in a name?/That which we call a rose/By any other name would smell as sweet”, assim Julieta questiona o valor da semântica de dois sobrenomes que em si traziam mais do que indicações genealógicas, mas também rivalidades históricas que transcendiam e constrangiam as possibilidades dos indivíduos que os portavam.

Após a exitosa e felicitada operação militar realizada na Colômbia para libertar a emblemática figura de Ingrid Betancourt e outros reféns que estavam sob o cativeiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), vem se dando muita atenção às disputas pela distribuição dos dividendos políticos desta operação militar. Um dos primeiros a colher os frutos é, indubitavelmente, o Presidente da República da Colômbia, o Sr. Álvaro Uribe.

Ele, que já se encontrava como o líder democrático com maior legitimidade popular na América do Sul, aumentou ainda mais o respaldo da população ao seu governo, alcançando índices de aprovação cujas cifras giram em torno de 90%, ou seja, há, na sociedade colombiana, quase que um consenso em torno da aprovação da condução das políticas públicas por sua administração (ainda que tenhamos de atentar que este respaldo se deve basicamente aos êxitos na área de segurança, o que poderia camuflar a condução de outras políticas públicas, como educação, saúde, transporte etc). Insuflados por esta legitimidade, membros do governo e da coalizão política que o apóia, liderada pelo Partido Conservador, estão sustentando a hipótese de um terceiro mandato, a ser tentado em 2010, quando termina o seu segundo mandato.

Paremos por aqui e nos recordemos agora de alguns apontamentos da filosofia política do filósofo e historiador, Sr. Isaiah Berlin. Em Four Essays on Liberty (1969), o Sr. Berlin discursa sobre a sua tese das duas liberdades, a liberdade positiva (de titularidade da coletividade) e a liberdade negativa (de titularidade do indivíduo). Sucintamente, o que se propõe nesse ensaio é a defesa de um mínimo de liberdade individual como sendo não apenas um locus de emancipação e afirmação individual, mas antes como um espaço de garantia de não-intervenção pelas concepções de liberdade reivindicadas pela maioria (liberdade positiva), que tendem a se valer de construções ideológicas pseudo-legitimadoras, como a de “bem comum”.

Voltando às terras setentrionais da América do Sul, o Sr. Uribe encontra-se no seu segundo mandato. Por meio da aprovação do Ato Legislativo n° 2 de 2004, implementou-se a reforma constitucional que modificou o teor do artigo 197 da Constituição colombiana, que previa a proibição da reeleição ao cargo da Presidência da República. Todavia, o novel texto constitucional possibilita a reeleição apenas por mais um mandato, como no caso brasileiro.

A campanha para a reeleição vale-se de duas frentes: (i) tentar por meio de uma nova reforma constitucional a possibilidade da reeleição sem limite de mandatos; e (ii) colocar o atual mandato sob sufrágio da população por meio de uma consulta pública do tipo referendo.

Independentemente das questões constitucionais pertinentes, acreditamos que terceiros mandatos ou a possibilidade de reeleições ilimitadas na América do Sul ou em outros contextos de democracias em consolidação são aventuras com um destino certo: a paulatina deturpação da democracia e o incremento de sua debilidade. Por mais extenso que seja o conceito de democracia, e pensadores como os Srs. David Held, Arend Lijphart e Robert Dahl revelam isso em suas obras a mutação do conceito e as possíveis variedades empíricas de realidade democrática, ela ainda assim encontra limites quando se tem em mente a sua realização em compasso com outros valores como justiça, direitos humanos, desenvolvimento e paz, dos quais os países sul-americanos são signatários não apenas nos âmbitos nacional, mas também regional e internacional.

Não devemos nos esquecer dos apontamentos do cientista político argentino, o Sr. Guillermo O’Donnell, para quem as democracias latino-americanas e as recém democracias dos países do leste europeu deveriam ser tratadas dentro do paradigma da democracia delegativa, ou seja, sistemas democráticos que possuem resquícios operacionais oriundos dos modelos autoritário-burocráticos nos quais estavam inseridos anteriormente. Claro que aqui caberiam os matizes das particularidades de cada país da América do Sul a fim de sabermos o quanto de delegação haveria em cada uma das democracias no subcontinente. Contudo, o que podemos extrair desse paradigma é que nos encontramos numa região que busca o desenvolvimento de um modelo próprio de democracia, mas que ainda não está muito claro, e que padece do pecado original das ditaduras das quais se originaram (com a exceção da Venezuela, que não iremos desenvolver aqui).

Acreditamos que a difusão da busca de terceiros mandatos, independentemente, do viés ideológico-partidário de seus reivindicadores, seria antes um mecanismo de incremento da delegação em democracias já débeis institucionalmente (viés político), que se sustentam sobre bases sociais desarmoniosas (viés social) e sobre rotas de desenvolvimento a serem repensadas (viés econômico), ou seja, uma idéia que deve ser veementemente refutada.

Devemos tomar cuidado com as notas de autoritarismo que desvirtuam o perfume da democracia; para tanto é nosso dever buscar as razões por detrás de um nome. Não deixemos que maiorias afoitas façam isso por nós.

As Cartas de Sarkozy

O príncipe da Igreja Armand Jean du Plessis, conhecido como Cardeal de Richelieu, introduziu a razão de Estado na diplomacia européia do século XVII. Nicolas Sarkozy, sucessor de Jacques Chirac na presidência da França, é o mais novo adepto da velha arte francesa de procurar equilibrar valores e interesses na condução dos negócios externos, conduta que teve no presidente Charles De Gaulle o maior dos expoentes. Insaciável e altivo como o velho general, voluntarista como Valéry Giscard d´Estaing, pragmático como François Mitterrand, eloqüente e sensível como o ex-presidente que saiu, o novo ocupante do Palais de Élysée pelos próximos cinco anos quer ressuscitar a Europa, acabar com a guerrilha de Paris contra Washington e re-inserir a França no centro dos grandes debates mundiais.

Nicolas Sarkozy prometeu defender a identidade nacional e reformar a França. As expectativas geradas nos primeiros doze meses de que seu governo conseguiria substituir a inércia pelo ativismo e apresentaria novas idéias para tirar uma das maiores economias do mundo da estagnação são enormes. Investimento em ciência e tecnologia, redução dos custos trabalhistas, reforma da imigração, encolhimento da burocracia estatal, relançamento da Europa e defesa do meio ambiente são os maiores desafios que se apresentaram no primeiro ano de governo. Sarkozy não perdeu tempo e expôs um amplo desfile de iniciativas e posicionamentos.

O estilo do “hyperprésident” de conduzir a França como ator internacional privilegiado tem chamado a atenção pela combinação de um pragmatismo de valores com uma diplomacia direta, com rosto humano, sem apegos às filigranas e protocolos de chancelaria. Sua política exterior já ganhou contornos definidos. A hábil aproximação de Sarkozy com Washington parece ser a maior ruptura com a política externa de Chirac. Na medida em que confirma a aliança transatlântica, sem abrir mão da liberdade de palavra e decisão, Paris credencia-se como ator confiável perante os americanos e tem mais chances de ser ouvida nos assuntos mais delicados e espinhosos para a Casa Branca, como o combate ao terrorismo, o Irã, o Iraque, Israel-Palestina e aquecimento global. Sarkozy aposta suas fichas em duas armas: diálogo e na negociação direta. Conseguiu a libertação de enfermeiras búlgaras e de um médico palestino detidos na Líbia há oito anos em tempo recorde, dando em troca tecnologia nuclear civil ao coronel Kadafi e a promessa de reinserção plena do país africano na comunidade internacional. A França quer fazer da Líbia a passagem natural de sua entrada na África em busca de mercados.

O exercício da realpolitik parece ter dado certo nesse caso. Sarkozy quer ir além e convencer seus pares europeus a aplicar a mesma fórmula para evitar a nuclearização militar do Irã, retomar as negociações para a criação de um Estado palestino viável e que dê garantias de segurança a Israel, estabilizar o Líbano e moderar a Síria. O novo governo francês não quer criar rivalidade e atrito com os Estados Unidos, mas fazer valer sua influência para injetar oxigênio numa agenda política paralisada. A oposição e parte da mídia têm recebido com desconfiança essa mudança de rumos, evocando o velho sentimento antiamericanista reinante no país no último meio século. Mas Sarkozy até agora tem conseguido angariar amplo apoio interno para implementar suas políticas. Numa jogada de mestre, entregou a políticos de esquerda os principais braços da diplomacia francesa. Bernard Kouchner é ministro das relações exteriores (Quai d´Orsay); Jean-Pierre Jouyet é o encarregado de assuntos europeus e a Jean-Marie Bockel cabe a coordenação da cooperação e relações com o mundo francófono. E, num gesto surpreendente, indicou para a chefia do Fundo Monetário Internacional o nome de Dominique Strauss-Kahn, estrela de primeira grandeza socialista.

Acenando para a África com a promessa de uma diplomacia de solidariedade concreta, o presidente propôs uma inédita iniciativa de união dos povos do Mediterrâneo em torno do desenvolvimento econômico-social, do diálogo de culturas, da segurança, da energia e do meio ambiente. Os alvos são claro: combater a imigração ilegal e o extremismo islâmico. Num paralelo com o sonho de Jean Monnet de construir a comunidade européia, Sarkozy manifestou interesse em desenvolver este projeto ambicioso, mas ainda sem formato claro, e projetar ainda mais a influência política da Europa no restante do mundo. Não será uma tarefa de fácil execução. Há obstáculos imensos a dificultar a empreitada: disparidade econômico-social entre os países, diferença de regimes políticos, rivalidades geopolíticas e multiplicidade étnico-cultural. É esperar para ver.

A França assumiu há uma semana a presidência rotativa da União Européia. Europeísta, Sarkozy costurou ao longo dos últimos meses uma reaproximação com a Alemanha de Merkel e com o Reino Unido de Brown em torno de um novo tratado para aperfeiçoar os mecanismos decisórios, fortalecer institucionalmente e avançar no processo de integração do bloco europeu, superando a derrota do Tratado Constitucional nos plebiscitos de 2005 na França e Holanda. Cobrou dos demais líderes uma maior consistência no debate sobre uma política externa e de defesa comuns. Seu grande teste em política internacional certamente será ajudar a encontrar uma solução possível para o impasse no processo de ratificação do Tratado de Lisboa após a derrota da proposta no referendo irlandês de junho de 2008. A Europa está paralisada. Alguém precisa destravá-la.

O presidente Nicolas Sarkozy tem fome de ação e quer jogar em todos os tabuleiros de xadrez da política internacional. Sua política externa está ficando mais clara e suas propostas vão sendo postas na mesa. Resta saber se terá força política suficiente para manter as suas promessas. Até aqui sua velocidade tem sido alucinante e quase provoca vertigens. Resta saber se a queda vertiginosa de sua popularidade nos últimos meses provocará um sério derrapamento.

Enrique Carlos Natalino

Diplomacia e Serviço Público - Parte 1

O surgimento de gigantescas estruturas burocráticas entre o final do século XIX e início do século XX, acompanhando a industrialização das sociedades ocidentais foi uma resposta política do velho Estado liberal à crescente demanda social por novos e eficientes serviços públicos. Num difícil esforço de racionalizar a prestação desses serviços e combater a corrupção de forma sistemática, os ingleses criaram no gabinete Palmerston o famoso Civil Service – permanente, meritocrático e apolítico - paradigma de todas as modernas burocracias weberianas do século XX. No outro lado do Atlântico, a quebra da espinha dorsal do esquema de preenchimento dos cargos de acordo o partido que governava a nação teve seu capítulo definitivo nas presidências de Theodore Roosevelt e Woodron Wilson, que esvaziaram em grande medida o chamado “spoil system”.

O desmonte da lógica clientelística ainda não se completou no Brasil, mas já avançou bastante. Como em outras democracias em desenvolvimento, há uma tendência irreversível de valorização da meritocracia. O ilustrado estadista Joaquim Nabuco apregoava que servir ao Estado sempre foi uma vocação de todos os cidadãos brasileiros, pela via oblíqua do apadrinhamento ou pelo critério do merecimento. Até as primeiras décadas do século XX, com raras exceções, clientelismo e “cartas marcadas” eram regras de ouro. Nos anos 30 do século XX, a modernização do Estado empreendida durante a Era Vargas resultou na criação de um verdadeiro superministério a cargo de recrutar, selecionar e treinar pessoal para a administração central direta e indireta – o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Desenhava-se assim um Estado brasileiro mais técnico, aparelhado, apto e qualificado a desempenhar as novas tarefas a que se propôs.

O serviço diplomático brasileiro constitui um caso particular, pelo distanciamento da lógica político-partidária e pela tradicional excelência da formação de seus quadros. A pasta das Relações Exteriores teve até hoje cento e sessenta e seis ministros. A República teve cinqüenta e quatro, dos quais quarenta e um foram políticos. A despeito de cada um dos titulares ter permanecido em média pouco mais de um ano no comando da diplomacia brasileira em quase duzentos de história do Brasil independente, a constituição de um quadro permanente de funcionários foi aos poucos blindando o funcionamento do ministério contra ingerências políticas externas, tornando-o capaz de dar continuidade aos objetivos permanentes do Estado e às linhas gerais de sua política exterior sem solavancos nas constantes mudanças de chefias, governos e até regimes. Esse sentido de permanência de valores e objetivos foi fortalecido por Rio Branco e seus sucessores no século XX, confirmando famoso comentário atribuído ao diplomata de um país da vizinhança: “El Itamaraty no improvisa”.

A tendência democratizadora de acesso à carreira do serviço exterior teve início em 1852, com a criação do concurso público para Adido de Legação, obra de Paulino José de Souza, Visconde do Uruguai. Ele já antevia a importância do domínio de conhecimentos gerais (idiomas estrangeiros, literatura, artes plásticas, história, geografia) e específicos (economia, política, direito, administração) no recrutamento do pessoal diplomático. Inovações foram introduzidas posteriormente, mas a magna opera foi a criação da academia diplomática brasileira em 1946, o Instituto Rio Branco, que tornou mais rigoroso e transparente o processo de seleção dos diplomatas. O ingresso na carrière e a ascensão nos seus quadros são presididos por critérios de merecimento e desempenho, o que torna o diplomata um estudioso por exigência da profissão, necessitando absorver saberes multidisciplinares para pensar, formular e praticar a política externa. A renovação constante do corpo de diplomatas através de concursos públicos é o caminho seguro para vivificar o espírito e o idealismo de uma instituição modelar, que há gerações recebe jovens capazes e entusiasmados que logo cedo são chamados a atuar em defesa dos interesses brasileiros em terras estrangeiras.

A valorização da meritocracia é uma notícia auspiciosa, caminho que deveria ser seguido em todos os escalões administrativos para modernizar o Estado e torná-lo menos custoso, mais racional e mais eficiente num país em processo de maturação institucional.

Enrique Carlos Natalino

Democracia nas Américas

A recente crise diplomática envolvendo Equador e Colômbia mostrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) ainda tem grande utilidade como um foro regional apropriado para a solução pacífica de controvérsias. A organização tem um compromisso medular em propiciar bases mais amplas e sólidas para as instituições democráticas na região. É uma entidade independente regida por um ordenamento jurídico de natureza regional e com objetivos coincidentes aos das Nações Unidas. Está internamente organizada em torno de uma trindade una: i) órgãos que expressam a vontade coletiva dos Estados-membros; ii) uma estrutura burocrática apolítica; iii) um Secretário-Geral eleito pelos Estados, mas com certa autonomia de ação.


A OEA vive um dilema de identidade desde a sua fundação. Ao reunir países que guardam uma série de vínculos, obrigações e fidelidades políticas, econômicas e militares com outras organizações dentro e fora do hemisfério - caso dos Estados Unidos e do Canadá em relação à OTAN - a OEA nunca foi percebida como uma força unida e coerente, como ficou patente no episódio da Guerra das Malvinas. O receio de muitos países de que os Estados Unidos se apropriariam da entidade para consolidar sua esfera de influência durante a Guerra Fria deixava dúvidas sobre sua credibilidade. Os Estados Unidos, erguendo a bandeira da democracia, procuravam manter a primazia da segurança, ao passo que as ditaduras militares invocavam defensivamente o princípio da não-intervenção como um escudo para impedir o escrutínio regional sobre seus próprios regimes.


Mas essa falta de consenso aos poucos mudou com a substituição dos regimes autoritários por democracias pluralistas nos anos 80. A harmonização das realidades políticas permitiu uma maior coesão entre os países latino-americanos e fortaleceu a OEA como instância de atuação privilegiada nas crises políticas, como na América Central. O Secretário-Geral ganhou importância como figura-chave, presente no encaminhamento pacífico dos conflitos e em múltiplas iniciativas de cooperação.

Entre 1995 e 2005, o Brasil pautou sua atuação na OEA pelo princípio da não-indiferença. Sempre que foi solicitado e quando considerou possível desempenhar um papel positivo, norteou a moderação construtiva de graves crises políticas e operacionalizou os princípios constitucionais da defesa da democracia, da não-intervenção e da solução pacífica de controvérsias em sua política exterior para as Américas. Nesse diapasão, mediou o conflito militar entre Equador e Peru (1998); agiu preventivamente para impedir um golpe de estado no Paraguai (1999); invocou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) após o ataque terrorista que os Estados Unidos sofreram em seu território (2001); criou o Grupo de Países Amigos da Venezuela (2002); impediu a ruptura democrática nas crises recentes no Equador e Bolívia; aceitou a responsabilidade de integrar a missão de paz das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O Brasil reconheceu ainda a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1999) e teve participação importante na articulação da Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (2001), documento este que fortaleceu o consenso democrático na entidade e deu flexibilidade para responder às situações de rompimento ou de ameaça à ordem democrática.

A OEA tornou-se um verdadeiro clube de democracias. A liga de repúblicas americanas tem hoje como missão ajudar os países-membros a se estruturarem para os novos desafios do século XXI na promoção da democracia, da governabilidade, do diálogo, dos direitos humanos, da paz, da segurança, da cooperação, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, do combate à pobreza e da repressão ao crime organizado, às drogas e à corrupção.

Enrique Carlos Natalino

Diante de Escolhas

A expectativa de que o ocaso da liderança de Fidel Castro resultaria numa explosão de demonstrações e revoltas coletivas contra o regime autoritário cubano não se confirmaram. A vida cotidiana na ilha de 11 milhões de habitantes prossegue normalmente e o novo governo vem implementando gradualmente mudanças na economia. A transição controlada afastou qualquer ingerência externa e colocou a pá de cal na velha pretensão norte-americana de influenciar no processo de mudança política.

Os ventos em Cuba estão mudando. A grande questão é descobrir qual é o caminho que a nova liderança pretende trilhar para tirar a economia do atraso, modernizar a infra-estrutura, melhorar os salários irrisórios, avançar nos direitos humanos e dar chance à democracia. No campo das relações internacionais, haverá alguma esperança de uma aproximação com os Estados Unidos após as eleições de novembro?

No que diz respeito ao processo de transição, China, Rússia e Leste Europeu são os três principais modelos que os analistas acreditam poderão moldar o processo de transição em Cuba a partir do desaparecimento da figura de seu principal ícone político. Abertura econômica e reforço do controle político, no primeiro caso; fachada democrática com controle da economia e da política, no segundo; abertura econômica e política, no terceiro.

Cuba é um país funcional e complexo. As instituições erguidas pela Revolução de 1959 deitaram raízes profundas e o governo se sustenta sobre bases sólidas. A rede de proteção social é a maior fonte de legitimidade do regime e assegura uma sociedade bem letrada, uma força de trabalho qualificada e uma burocracia bem treinada. Considerando que a transmissão do poder a uma nova geração vem sendo tratada há anos como garantia da estabilidade e da permanência do Partido Comunista Cubano (PCC) no comando do país, a curto-prazo não são esperadas mudanças políticas que comprometam a hegemonia da elite dirigente. As lições aprendidas com o estilhaçamento da União Soviética após a Perestroika e a Glasnost mostraram aos comunistas cubanos que soltar todas as rédeas e amarras de uma só vez não é o caminho mais indicado.

Se o acelerado projeto mudancista gorbatcheviano parece não ter vez em Cuba, o pragmático Raúl Castro parece estar seguindo a cartilha de Deng Xiaoping na complexa engenharia de transição cubana: soberania nacional, continuidade do regime, reformas graduais e inserção controlada na economia mundial parecem ser pontos com os quais não irá transigir. Com ou sem Fidel Castro, Cuba aparentemente continuará com graves restrições aos direitos civis e políticos e com entraves insuportáveis à constituição de partidos políticos de oposição.

Outro ponto ainda indefinido é a aproximação com os Estados Unidos. Os norte-americanos despenderam bilhões de dólares para tentar minar o castrismo, mas foram enormemente ineficazes e continuam obsoletos porque insistem no irrealismo. Ao invés de enfraquecer, o embargo econômico imposto a Cuba justifica ainda mais o estrito controle do governo sobre a população, reduz o ritmo da liberalização, sufoca as tentativas de reformas e torna a rebeldia antiamericana um componente da unidade nacional.

A reconciliação com o poderoso vizinho do norte é um forte catalisador da mudança de ventos em Havana e pode moldar um modelo de transição mais focado tanto em abertura econômica quanto em descompressão política. Deixar de ser a última hipoteca da Guerra Fria e integrar-se ao mundo é certamente a grande causa que moverá o povo cubano na construção de seu futuro. Esse passo acabaria com o verdadeiro estado de sítio que há muito impera na ilha, permitindo a administração bilateral das crises humanitárias, a promoção da confiança mútua, o fim das sanções econômicas e o reatamento gradual das relações diplomáticas. Parcerias nos setores de turismo, cultura, educação e energia podem ser um bom começo.

Espera-se que o novo presidente norte-americano a comandar a Casa Branca a partir de 2009 tenha sensibilidade e condições efetivas para agir dentro desses marcos e promover uma aproximação pragmática tal qual Nixon e Kissinger ousaram com os comunistas chineses em 1972, abrindo caminho para que a diplomacia e os interesses nacionais de ambos os lados prevaleçam sobre as ideologias e os episódios do passado.

Enrique Carlos Natalino

Sob a Espada dos Vizinhos

O Japão vive um processo de ajuste glacial, porém hercúleo, de suas prioridades nacionais às redefinições de poder na ordem mundial. Depois de décadas funcionando sem parar, a máquina de crescimento econômico japonesa do pós-guerra foi quase destroçada nos anos 90. A dívida pública cresceu, o dinheiro fácil para as grandes obras secou, a transferência de renda diminuiu, a população envelheceu muito rápido e prefere poupar a consumir. O poder dos burocratas limita o raio de ação do governo e as reformas avançam em ritmo lento. A queda prematura do gabinete do primeiro-ministro Shinzo Abe no ano passado parece refletir esse ambiente de resistência a mudanças, especialmente no que toca à inserção do Japão na nova configuração geopolítica da Ásia.

A postura pacifista e civilista do Estado japonês e o seu abrigo sob a proteção militar dos Estados Unidos o amarram numa delicada teia de limitações estratégicas e políticas que restringem o raio de ação em política exterior e defesa nacional. Apesar das amarras, foi incentivado pelos Estados Unidos a rearmar-se a partir da Guerra da Coréia para fortalecer sua capacidade de defesa. Desde então leva adiante uma política de auto-suficiência em armamentos convencionais, fabricando desde munições e armas de fogo até navios e aviões. Os conglomerados japoneses hoje exportam esses itens para o mundo todo. Com o fim da Guerra Fria, aumentou o perímetro geográfico dentro do qual os militares norte-americanos vêm passando ao Japão responsabilidades por operações de defesa.


Para o cientista político Takashi Inoguchi, o Japão é uma potência sustentadora: ajuda no desenvolvimento da economia global e não nega ajuda quando é chamado. Essa mentalidade moldou a Doutrina Yoshida, cujo auge foi nos anos 70, segundo a qual o Japão deveria aproveitar-se do pacifismo reinante para fortalecer a base de sua economia e desenvolver amplas iniciativas de cooperação internacional, assistência ao desenvolvimento e transferência de tecnologias, acumulando prestígio e poder em toda parte. Uma abrangente, flexível e multidimensional estratégia foi conduzida pelo Ministério do Comércio Internacional e da Indústria (MITI), baseada na orientação para as exportações e no desenvolvimento de tecnologias de ponta, consolidando o país no segundo posto entre as maiores economias mundiais. Assim os japoneses construíram uma rede global de fornecimento de recursos naturais indispensável ao seu complexo comercial-industrial e dinamizaram o progresso econômico da orla asiática do Pacífico.

O desgaste mundial da hegemonia americana, a ascensão da China como forte competidora por insumos naturais, os constantes atritos com Pequim referentes a cicatrizes históricas mal curadas, o direcionamento estratégico de Moscou para a Ásia do Leste, a transferência do grosso da marinha russa do mar Báltico e do mar Negro para o Pacífico e a aventura nuclear da Coréia do Norte, detentora de mísseis de médio e longo alcance, são dados que alimentam o desejo de Tóquio de rever sua política de defesa. O programa de governo do premiê Shinzo Abe contemplava a revisão de alguns dispositivos constitucionais da Carta de 1946 imposta pelos EUA, objetivando eliminar os entraves que constrangiam a defesa nacional. O serviço militar é a última opção de qualquer jovem japonês. Sem treinamento adequado ou experiência em campo de batalha, as forças armadas do Japão sozinhas são inaptas como instrumento de dissuasão estratégica regional, apesar das bilionárias cifras gastas com armamento convencional e da participação eventual de pequenos destacamentos nipônicos nas missões de pacificação da ONU. A Agência Japonesa de Defesa, sem status de ministério, é o órgão governamental que cuida dos assuntos militares, criticado por sua ineficácia em coordenar as forças de terra, mar e ar.


Desprovido de capacidade de golpeamento estratégico num cenário onde existem três potências nucleares (Rússia, China e Coréia do Norte), o Japão continua lastreado ao guarda-chuva nuclear de Washington, contando apenas com a dimensão de sua economia e seu domínio tecnológico como trunfos de barganha diplomática no plano mundial, deixando o país numa encruzilhada: um gigante econômico com soberania limitada e à mercê da espada cada vez mais afiada de seus poderosos vizinhos.

Enrique Carlos Natalino

Energia e o Futuro

Os países emergentes sempre chegaram atrasados no desenvolvimento das principais fontes de energia da moderna sociedade industrial. Contudo, diante das crescentes pressões geopolíticas e econômicas que apontam para um novo choque do petróleo e da necessária revisão da matriz energética mundial nas próximas décadas por imperativos ambientais, dessa vez o Brasil está na dianteira.

É hoje um dos maiores produtores de combustíveis renováveis, eficientes e de baixo impacto ecológico. Tem um potencial hidrelétrico a ser ampliado que consegue suprir quase todas as necessidades de energia elétrica. Alcançou a auto-suficiência em petróleo e estima-se que possua uma reserva de bilhões de barris em sua plataforma continental. Seu imenso litoral viabiliza grandes investimentos em energia eólica e o clima tropical permite a exploração da energia solar. Por essas razões, tem potencial para credenciar-se como um futuro supridor global de energia.

O álcool da cana-de-açúcar foi introduzido como combustível de automóveis no Brasil como uma resposta governamental à primeira crise do petróleo. Supre 40% das necessidades de petróleo e move metade da frota nacional de veículos. Mais de 85% dos carros hoje vendidos no país têm tecnologia flexi-fuel. O plantio da cana-de-açúcar ocupa 10% das terras aráveis e 1% da massa territorial brasileira.

A cultura gera ainda 1 milhão de empregos diretos, 6 milhões de empregos indiretos e beneficia diretamente 224 mil famílias de baixa renda. Aumenta as exportações, a renda e combate eficazmente a pobreza, ao mesmo tempo em que mitiga as emissões de gases de efeito estufa pelo aumento da cobertura vegetal em largas extensões de terras degradadas. Calcula-se que entre 1970 e 2005 o Brasil tenha deixado de despejar na atmosfera mais de 644 milhões de toneladas de gás carbônico com a substituição de parte de sua demanda de petróleo por álcool.

A eficiência agroenergética brasileira se reflete em números animadores. Enquanto nos Estados Unidos se produz 3,5 mil litros de etanol por hectare de milho, no Brasil se produz 6 mil litros por hectare de cana-de-açúcar. Em 2005 a produção de álcool no Brasil alcançou 16 bilhões de litros, o consumo interno 14 bilhões e as exportações 2 bilhões. Previsões do governo apontam que em 2030 o país estará apto a produzir 66,6 bilhões de litros, consumir 54,7 bilhões e exportar 12 bilhões.

Se conseguir implantar e dominar a tecnologia do etanol celulósico - que aproveita o bagaço da cana-de-açúcar hoje desperdiçado no pátio das usinas – o Brasil multiplicará sua produção interna de energia oriunda da biomassa. Calcula-se em US$ 17 bilhões os investimentos recentes feitos em produção, armazenagem, transporte e comercialização de etanol. Com relação ao potencial petrolífero provavelmente existente na camada pré-sal da plataforma continental, este só será extraído em larga escala após cinco anos de pesquisas e investimentos.

O soft power energético do Brasil ganha dimensões notáveis no xadrez global. A instabilidade geopolítica no Oriente Médio, a demanda dos países emergentes e os crescentes custos de extração do petróleo fizeram o produto bater na casa dos US$ 150,00 o barril, um fato que certamente provocará impacto inflacionário em economias já abaladas pela crise de confiança nos mercados financeiros e pela alta no preço de commodities e alimentos.

Ao lado da incerteza quanto à estabilidade do suprimento regular de petróleo e quanto à volatilidade dos preços, mudanças climáticas sem precedentes e desastres naturais provocados pela emissão desenfreada de gases na atmosfera criaram o cenário de uma verdadeira hecatombe econômica, ambiental e energética. Não é por outra razão que os países industrializados prestam cada vez mais atenção na experiência brasileira. Lula fez do tema um dos eixos estruturantes de sua política externa no segundo mandato e trabalha na evangelização urbi et orbi do etanol como combustível do futuro. Controlando 46% do mercado mundial de etanol, o Brasil assinou importantes acordos de cooperação energética com Estados Unidos e União Européia.

Há certamente uma experiência a compartilhar e inúmeros desafios a alcançar para tornar-se uma potência energética. Falta garantir o marco regulatório estável, livre concorrência, padrões de qualidade e segurança, melhorar as deficiências em infra-estrutura e logística, aumentar parcerias com o setor privado, construir dutos, renovar a frota de navios e criar uma cadeia produtiva estável para o biodíesel. Sem ufanismo e ingenuidade, o Brasil precisa definir rápida e claramente essas metas como prioridades de seu desenvolvimento econômico, passo fundamental para não perder mais uma vez o trem da História.

Enrique Carlos Natalino

A Diástole do Homem Cordial

A antropologia social é um empreendimento arriscado: tentar analisar o passado de forma objetiva a fim de buscar as interconexões culturais e étnicas que levaram à formação de uma sociedade contemporânea, sem com isso infringir os padrões culturais correntes é o desafio posto aos intelectuais.

O historiador e cientista social paulista Sérgio Buarque de Hollanda foi um dos homens que aceitou este desafio. Em seu livro, Visões do Paraíso, Hollanda tenta depurar a imagem da terra ignota que até então representava a América Portuguesa. Explora os seus mitos; a visão que ora revela uma terra da abundância divina ora uma terra amaldiçoada. Aos elementos do europeu lusitano e do ameríndio nato, somar-se-ia mais tarde a do escravo negro africano e a do imigrante europeu não-lusitano, mas é essa primeira visão, esse primeiro choque e composição de civilizações, que Hollanda analisa. Hollanda toma do poeta paulista Ribeiro Couto a expressão “homem cordial” como metáfora para explicar o brasileiro; contudo, modifica o significado original de uma idéia de docilidade, de cortesia diante do estrangeiro, de tratamento igual ao outro como se este fosse um amigo ou familiar.

Em Hollanda, o termo concentra-se no radical de “cordial”, ou seja, “coração”. O homem brasileiro age sempre de acordo com o seu coração no sentido de agir consoante a emoção; todavia, a emoção nem sempre pende para um sentimento amistoso, bondoso e, em última análise, passivo. Sob a insígnia da emoção o comportamento é imprevisível, irracional tomando, às vezes, uma forma violenta e belicosa. O brasileiro, sob esta perspectiva comportar-se-ia em relação ao outro com proximidade conforme a medida da emoção. Àqueles que lhe são próximos e queridos dar-se-ia tudo, aos outros, distantes e desconhecidos, nada.

Desta forma as construções iluministas da isonomia, da divisão entre o privado e o público, da igualdade de penas, entre outras, encontrariam grandes óbices axiológicos entre os brasileiros. É exatamente este o sentido e a contribuição da análise de Hollanda sobre o mito do homem cordial. Por inúmeras razões atribuí-se ao pensador paulista o fato de cunhar o brasileiro como sendo um ser passivo, caridoso e pueril. Hollanda, muito pelo contrário, via-o como violento, irracional; e esta atitude, mesmo quando tomada de forma mais dócil, era passível de reprovação, pois era um comportamento retrógrado que nos impedia de recepcionar de forma eficaz certos valores construídos ao longo da era moderna.

Assim, o conceito de homem cordial expande-se a ponto de modificar-se, como na idéia do círculo hermenêutico de Hans Gadamer, onde o conceito ao ser interpretado expande o seu próprio horizonte conceitual.

O coração brasileiro pulsa e ao pulsar comanda os sentidos que o fazem perceber o mundo. O mundo visto do coração é imprevisível, caótico, virulento e passional. Entretanto, a urbanidade e o tempo nos trouxeram outros valores de outras culturas que para cá imigraram formando a miríade cultural nacional. Lançamo-nos, então, a uma civilização peculiar que nós é própria. A construção de uma identidade coletiva nem sempre é caridosa e virtuosa; não temamos o nosso passado, estudemo-lo a fim de que possamos caminhar cônscios de quem somos. Esta é grande lição de Hollanda: a diástole da identidade brasileira está sempre em formação.

Luís Fernando de Paiva Baracho Cardoso

Amazônia em Chamas

A substituição da senadora Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente (MMA) gerou uma recente onda de discussões acerca dos rumos da política ambiental brasileira, revelando especialmente inconsistências e fragilidades nos projetos do governo federal para a Amazônia.

Mais do que o mal estar provocado pela queda de um ícone da preservação da floresta amazônica de um posto de primeiro escalão no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a troca de Marina Silva por Carlos Minc no MMA mostrou a enorme confusão existente no seio do governo federal para organizar um discurso unívoco, um planejamento coerente, uma coordenação funcional de poderes e uma gestão eficaz de políticas públicas para a Amazônia, a maior fronteira viva de recursos biológicos, minerais e hidrográficos do planeta.

Como salienta o embaixador Rubens Ricupero em recente artigo na revista Política Externa, o Brasil dispõe em seu território da maior floresta tropical do mundo, de um dos principais reservatórios de água doce, biodiversidade riquíssima e matriz energética limpa. A Amazônia brasileira tem 3,9 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 62,5% de todo esse bioma sul-americano. Nos países desenvolvidos a região é um ponto focal de atenção. Entre outras razões, por dispor de 20% da água doce do planeta e guardar reservas biológicas e minerais de valor incalculável.

No entanto, a Amazônia é vista internamente como uma periferia do território nacional, distante dos grandes centros políticos, econômicos e populacionais. Um problema sério de percepção geopolítica. Velha reivindicação das Forças Armadas e de setores nacionalistas, o aumento de investimentos para ocupar, povoar e desenvolver a Amazônia a qualquer preço resultou em projetos megalomaníacos como o da Transamazônica, escândalos de corrupção como o da SUDAM, caríssimos subsídios à Zona Franca de Manaus e a destruição de milhões de hectares de cerrado e floresta para avanço de plantações e pastagens.

Nos anos 80, o impacto causado pela divulgação dos índices recordes de desmatamento e o assassinato do sindicalista Chico Mendes transformaram o Brasil no vilão dos ecologistas. A exposição sem precedentes desses problemas de ordem sócio-ambiental e as pressões imensas sobre o governo federal forçaram-no a adotar novas medidas, resultando, por exemplo, na criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos anos 90. Ganhou força ainda naquele momento um discurso histriônico nos meios políticos, científicos e midiáticos estrangeiros que defendiam o direito de ingerência internacional na Amazônia em nome do interesse comum da humanidade.

A conciliação entre o desejado desenvolvimento econômico e os imperativos da preservação do meio ambiente passa distante da agenda do governo federal no começo do século XXI. Mas como corrigir essa grave distorção sem apelar para soluções ineficazes e fracassadas? Como tirar as melhores lições do passado na articulação de uma nova política amazônica?

A Amazônia é o símbolo das grandes escolhas que o Brasil terá que fazer para proteger seu patrimônio natural. É necessário aumentar a proteção, conservação e uso sustentável da região e vontade política férrea para fortalecer a legislação, ampliar a vigilância remota, definir os papéis das autoridades federais, estaduais e municipais, zonear o território e acompanhar de perto as áreas mais ameaçadas. Para Washington Novaes, o Brasil deve colocar o desenvolvimento sustentável no centro de todas a sua estratégia de políticas públicas, sob pena de ficar na defensiva. É alarmante constatar que 75% das emissões de gases-estufa do país vêm do desmatamento na região Norte. Ao assumir compromissos em reduzir queimadas e desmatamentos, o país atingiria tranqüilamente as mais rígidas metas de emissão. Ao invés de campeões mundiais da devastação, poderíamos nos tornar líderes do desenvolvimento sustentável.

O meio ambiente tem que se tornar prioritário a ponto de articular todas as demais políticas públicas num núcleo coerente de iniciativas. Baixar definitivamente as taxas de desmatamento na Amazônia, pesquisar a biodiversidade, desenvolver a biotecnologia e promover uma política industrial de eficiência energética são caminhos que deveriam ser perseguidos com maior obstinação. A Agenda 21 brasileira deveria ser implementada como um projeto nacional de longo-prazo, tornando a agricultura mais sustentável, o gerenciamento de recursos naturais mais efetivo e garantindo a sustentabilidade das cidades, a redução das iniqüidades sociais, a melhoria da infra-estrutura, a consolidação da integração nacional e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Há condições para que o Brasil assuma uma liderança real e aponte os caminhos em relação a um dos mais importantes temas da agenda internacional. Esses são os desafios que pairam não apenas na mesa do Presidente da República e do seu novo e folclórico ministro do Meio Ambiente, mas de todos os políticos e da sociedade brasileira.

Enrique Carlos Natalino é bacharel em Direito (USP).