A substituição da senadora Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente (MMA) gerou uma recente onda de discussões acerca dos rumos da política ambiental brasileira, revelando especialmente inconsistências e fragilidades nos projetos do governo federal para a Amazônia.
Mais do que o mal estar provocado pela queda de um ícone da preservação da floresta amazônica de um posto de primeiro escalão no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a troca de Marina Silva por Carlos Minc no MMA mostrou a enorme confusão existente no seio do governo federal para organizar um discurso unívoco, um planejamento coerente, uma coordenação funcional de poderes e uma gestão eficaz de políticas públicas para a Amazônia, a maior fronteira viva de recursos biológicos, minerais e hidrográficos do planeta.
Como salienta o embaixador Rubens Ricupero em recente artigo na revista Política Externa, o Brasil dispõe em seu território da maior floresta tropical do mundo, de um dos principais reservatórios de água doce, biodiversidade riquíssima e matriz energética limpa. A Amazônia brasileira tem 3,9 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 62,5% de todo esse bioma sul-americano. Nos países desenvolvidos a região é um ponto focal de atenção. Entre outras razões, por dispor de 20% da água doce do planeta e guardar reservas biológicas e minerais de valor incalculável.
No entanto, a Amazônia é vista internamente como uma periferia do território nacional, distante dos grandes centros políticos, econômicos e populacionais. Um problema sério de percepção geopolítica. Velha reivindicação das Forças Armadas e de setores nacionalistas, o aumento de investimentos para ocupar, povoar e desenvolver a Amazônia a qualquer preço resultou em projetos megalomaníacos como o da Transamazônica, escândalos de corrupção como o da SUDAM, caríssimos subsídios à Zona Franca de Manaus e a destruição de milhões de hectares de cerrado e floresta para avanço de plantações e pastagens.
Nos anos 80, o impacto causado pela divulgação dos índices recordes de desmatamento e o assassinato do sindicalista Chico Mendes transformaram o Brasil no vilão dos ecologistas. A exposição sem precedentes desses problemas de ordem sócio-ambiental e as pressões imensas sobre o governo federal forçaram-no a adotar novas medidas, resultando, por exemplo, na criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos anos 90. Ganhou força ainda naquele momento um discurso histriônico nos meios políticos, científicos e midiáticos estrangeiros que defendiam o direito de ingerência internacional na Amazônia em nome do interesse comum da humanidade.
A conciliação entre o desejado desenvolvimento econômico e os imperativos da preservação do meio ambiente passa distante da agenda do governo federal no começo do século XXI. Mas como corrigir essa grave distorção sem apelar para soluções ineficazes e fracassadas? Como tirar as melhores lições do passado na articulação de uma nova política amazônica?
A Amazônia é o símbolo das grandes escolhas que o Brasil terá que fazer para proteger seu patrimônio natural. É necessário aumentar a proteção, conservação e uso sustentável da região e vontade política férrea para fortalecer a legislação, ampliar a vigilância remota, definir os papéis das autoridades federais, estaduais e municipais, zonear o território e acompanhar de perto as áreas mais ameaçadas. Para Washington Novaes, o Brasil deve colocar o desenvolvimento sustentável no centro de todas a sua estratégia de políticas públicas, sob pena de ficar na defensiva. É alarmante constatar que 75% das emissões de gases-estufa do país vêm do desmatamento na região Norte. Ao assumir compromissos em reduzir queimadas e desmatamentos, o país atingiria tranqüilamente as mais rígidas metas de emissão. Ao invés de campeões mundiais da devastação, poderíamos nos tornar líderes do desenvolvimento sustentável.
O meio ambiente tem que se tornar prioritário a ponto de articular todas as demais políticas públicas num núcleo coerente de iniciativas. Baixar definitivamente as taxas de desmatamento na Amazônia, pesquisar a biodiversidade, desenvolver a biotecnologia e promover uma política industrial de eficiência energética são caminhos que deveriam ser perseguidos com maior obstinação. A Agenda 21 brasileira deveria ser implementada como um projeto nacional de longo-prazo, tornando a agricultura mais sustentável, o gerenciamento de recursos naturais mais efetivo e garantindo a sustentabilidade das cidades, a redução das iniqüidades sociais, a melhoria da infra-estrutura, a consolidação da integração nacional e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Há condições para que o Brasil assuma uma liderança real e aponte os caminhos em relação a um dos mais importantes temas da agenda internacional. Esses são os desafios que pairam não apenas na mesa do Presidente da República e do seu novo e folclórico ministro do Meio Ambiente, mas de todos os políticos e da sociedade brasileira.
Enrique Carlos Natalino é bacharel em Direito (USP).
Mais do que o mal estar provocado pela queda de um ícone da preservação da floresta amazônica de um posto de primeiro escalão no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a troca de Marina Silva por Carlos Minc no MMA mostrou a enorme confusão existente no seio do governo federal para organizar um discurso unívoco, um planejamento coerente, uma coordenação funcional de poderes e uma gestão eficaz de políticas públicas para a Amazônia, a maior fronteira viva de recursos biológicos, minerais e hidrográficos do planeta.
Como salienta o embaixador Rubens Ricupero em recente artigo na revista Política Externa, o Brasil dispõe em seu território da maior floresta tropical do mundo, de um dos principais reservatórios de água doce, biodiversidade riquíssima e matriz energética limpa. A Amazônia brasileira tem 3,9 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 62,5% de todo esse bioma sul-americano. Nos países desenvolvidos a região é um ponto focal de atenção. Entre outras razões, por dispor de 20% da água doce do planeta e guardar reservas biológicas e minerais de valor incalculável.
No entanto, a Amazônia é vista internamente como uma periferia do território nacional, distante dos grandes centros políticos, econômicos e populacionais. Um problema sério de percepção geopolítica. Velha reivindicação das Forças Armadas e de setores nacionalistas, o aumento de investimentos para ocupar, povoar e desenvolver a Amazônia a qualquer preço resultou em projetos megalomaníacos como o da Transamazônica, escândalos de corrupção como o da SUDAM, caríssimos subsídios à Zona Franca de Manaus e a destruição de milhões de hectares de cerrado e floresta para avanço de plantações e pastagens.
Nos anos 80, o impacto causado pela divulgação dos índices recordes de desmatamento e o assassinato do sindicalista Chico Mendes transformaram o Brasil no vilão dos ecologistas. A exposição sem precedentes desses problemas de ordem sócio-ambiental e as pressões imensas sobre o governo federal forçaram-no a adotar novas medidas, resultando, por exemplo, na criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos anos 90. Ganhou força ainda naquele momento um discurso histriônico nos meios políticos, científicos e midiáticos estrangeiros que defendiam o direito de ingerência internacional na Amazônia em nome do interesse comum da humanidade.
A conciliação entre o desejado desenvolvimento econômico e os imperativos da preservação do meio ambiente passa distante da agenda do governo federal no começo do século XXI. Mas como corrigir essa grave distorção sem apelar para soluções ineficazes e fracassadas? Como tirar as melhores lições do passado na articulação de uma nova política amazônica?
A Amazônia é o símbolo das grandes escolhas que o Brasil terá que fazer para proteger seu patrimônio natural. É necessário aumentar a proteção, conservação e uso sustentável da região e vontade política férrea para fortalecer a legislação, ampliar a vigilância remota, definir os papéis das autoridades federais, estaduais e municipais, zonear o território e acompanhar de perto as áreas mais ameaçadas. Para Washington Novaes, o Brasil deve colocar o desenvolvimento sustentável no centro de todas a sua estratégia de políticas públicas, sob pena de ficar na defensiva. É alarmante constatar que 75% das emissões de gases-estufa do país vêm do desmatamento na região Norte. Ao assumir compromissos em reduzir queimadas e desmatamentos, o país atingiria tranqüilamente as mais rígidas metas de emissão. Ao invés de campeões mundiais da devastação, poderíamos nos tornar líderes do desenvolvimento sustentável.
O meio ambiente tem que se tornar prioritário a ponto de articular todas as demais políticas públicas num núcleo coerente de iniciativas. Baixar definitivamente as taxas de desmatamento na Amazônia, pesquisar a biodiversidade, desenvolver a biotecnologia e promover uma política industrial de eficiência energética são caminhos que deveriam ser perseguidos com maior obstinação. A Agenda 21 brasileira deveria ser implementada como um projeto nacional de longo-prazo, tornando a agricultura mais sustentável, o gerenciamento de recursos naturais mais efetivo e garantindo a sustentabilidade das cidades, a redução das iniqüidades sociais, a melhoria da infra-estrutura, a consolidação da integração nacional e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Há condições para que o Brasil assuma uma liderança real e aponte os caminhos em relação a um dos mais importantes temas da agenda internacional. Esses são os desafios que pairam não apenas na mesa do Presidente da República e do seu novo e folclórico ministro do Meio Ambiente, mas de todos os políticos e da sociedade brasileira.
Enrique Carlos Natalino é bacharel em Direito (USP).
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