A Folha Dobrada

Faleceu na noite de sábado, aos 94 anos, o advogado paulistano Goffredo da Silva Telles Júnior. Professor Emérito da Universidade de São Paulo, lecionou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco por 45 anos. Brilhante professor, exímio orador e amigo sincero de gerações de antigos alunos das Arcadas, foi um dos mais combativos juristas brasileiros do século XX. Tive a oportunidade de conhecê-lo em sua residência, na avenida São Luís, onde recebia os estudantes com o maior carinho e distinção, ofertando-os com inesquecíveis aulas magnas ao redor de sua mesa no acolhedor escritório cercado por seus milhares de livros e obras de arte. Em homenagem ao Professor, reproduzo alguns trechos da entrevista do Professor Goffredo ao jornal Imparcial, editado por meu colega e amigo Fábio Gusman.

Entrevista do do
PROFESSOR GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR,
para o jornal IMPARCIAL dos estudantes da Faculdade de Direito da USP,
em 09 de maio de 2001

Grande Mestre da Academia de Direito do Largo São Francisco, o Professor Goffredo Telles Junior fala aos acadêmicos calouros sobre suas experiências e ponderações sobre o saber jurídico. Formado em 1937, lecionou durante 46 anos na Academia, onde se tornou Professor Catedrático, Professor Titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito e Professor Emérito da Universidade de São Paulo. Foi Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por 30 anos, Deputado Federal Constituinte em 1946, Deputado Federal até 1951, e Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura em 1957. Aos 86 anos, com mais de dez obras publicadas, o Professor dá conselhos, orienta e comenta seus livros e a situação política do Brasil ao “IMPARCIAL”.

IMPARCIAL – Professor, como era o ambiente em sua casa, no tempo de sua juventude?

Goffredo – A casa em que eu nasci, e em que vivi com meus pais durante toda a minha infância e grande parte de minha juventude, sempre foi um centro da intelectualidade brasileira. Olívia Penteado, minha avó e madrinha, foi quem introduziu no Brasil, antes de 1930, a revolucionária pintura moderna , a chamada pintura “futurista” , em grande evidência na Europa. De meu tempo de curso primário e de ginásio, lembro-me de personalidades famosas, que frequentaram a nossa casa. Lembro-me muito bem de Villa-Lobos, Tarsila, Segall, Brecheret, Anita Malfati, Flávio de Carvalho, Di Cavalcanti, Gobbis, Reis Júnior, Quirino da Silva, Noemia, Warchawschi, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Paulo Prado, Affonso de Taunay, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Paulo Setubal, René Thiollier, Cândido Motta, Souza Lima, Guarnieri, Minhoni, Antonietta Rudge, Guiomar Novaes, Magdalena Tagliaferro, Aloysio de Castro, Guilherme de Almeida, Procópio Ferreira, Piolin e Alcebiades. Até me lembro da menininha Bibi Ferreira (filha de Procópio), numa festa de aniversário, a se exibir maravilhosamente, como eximia dançarina, no amplo hall central. Em 1924, a esse grupo se uniu o célebre poeta suíço-francês Blaise Cendrars.

De alguns desses frequentadores, é verdade, tornei-me amigo. Tarsila, por exemplo, foi minha professora de desenho, durante um ano inteiro. Lasar Segall atraía minha atenção pela sua extrema simplicidade, sua maneira atenciosa de falar comigo, que não era mais do que um menino de escola. Tinha olhos muito abertos, infinitamente curiosos. A Brecheret, sempre me senti ligado por sentimentos complexos de verdadeira camaradagem e de profunda admiração. Eu era um mero estudantinho de ginásio, mas ele conversava comigo com seriedade. Abriu-me seu ateliê, sem reservas nem restrições. Quantas vezes empurrei a portinhola da rua e penetrei em seu arborizado jardim, ou em seu grande salão escancarado. Ali, eu me mantinha em religioso silêncio, a contemplar o artista em plena criação. Um dia, surpreendendo meu pasmo, ao ver surgir da pedra bruta a figura de um rosto de pensador, ele me disse : “Não se impressione, eu não faço quase nada. O rosto já está na pedra. Eu apenas sopro com amor, para assustar a poeira.”

Villa-Lobos era, para mim, no princípio, apenas uma vaga lenda. Mário de Andrade falava dele. Depois, eu o vi, no Teatro Municipal, tocando violoncelo, com sua mulher ao piano. Eu só vim a conhecê-lo realmente, nos chás das terças-feiras em nossa casa. Um dia, a pedido de minha avó, escolheu e comprou, na Del Vecchio, um violão para mim. Villa-Lobos foi meu professor de violão. Em temporadas na nossa Fazenda, no interior de São Paulo, ele era um companheiro admirável. Ele construía e empinava enormes “pipas”, enormes papagaios, que divertiam todo mundo. No amplo gramado, ensinou à meninada a arte da capoeira. Desde então, por toda a vida, de perto e de longe, acompanhei sua gloriosa carreira. Era um gênio, um extraordinário gênio. Quando fui Secretário da Cultura, em 1957, realizei, no Teatro Municipal, em sua homenagem, a Semana Villa-Lobos . Conservo, como relíquia, um telegrama em que ele se declara meu “imenso amigo” .
Quantas lembranças mais, minha memória conserva ! Lembro-me, por exemplo, de minhas excursões, a Santos, com Paulo Setubal – que se celebrizara com A Marquesa de Santos – , para reuniões deliciosas de escritores diversos, na casa do poeta Martins Fontes. Também me vem à memória meus colóquios com Aloysio de Castro, “imortal” famoso da Academia Brasileira de Letras. E lembro-me da tarde em que ele me trouxe, de presente, o volume das Odes , em latim, com a tradução em português. Com isto, Aloysio de Castro me introduziu na poesia de Horácio e me despertou para a poesia de Virgílio, de Lucrécio ...

IMPARCIAL – Agora, Professor, diga-nos como foi seu Curso na Faculdade de Direito.

Goffredo – Terminei o ginásio em fins de 1932, depois da Revolução Constitucionalista de São Paulo. Saltando o Colégio Universitário, como era permitido por lei, prestei o Exame Vestibular e matriculei-me no 1º ano da Faculdade. Narro estes fatos no meu livro “A Folha Dobrada” . Os senhores sabem o que significa, no coração do moço, a vitória, o orgulho da conquista do título de estudante da famosa Academia. Meu pai me disse que ele, logo no seu primeiro ano da Faculdade, havia lido Le Droit Pur, obra célebre de Edmond Picard. Achei um exemplar desse livro, no porão de um alfarrabista. Nessa noite, não dormi. Penetrei fundo no “país do Direito”, descrito por Picard. Quando, às sete e meia da manhã, entrei na minha Escola, com a vibração comum dos calouros, eu levava o sentimento de já ser um pouco responsável pela ordem jurídica no meu País.

O estudo do Direito imediatamente me fascinou. A ordem jurídica se apresentou, a meus olhos, como a disciplina da convivência e a garantia da liberdade . O que desejo enfatizar, neste momento, é que, na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito como quem ama a liberdade e a justiça. O próprio edifício de minha Academia passou a ser o prolongamento de minha casa.

As leis se apresentaram a meus olhos como extraordinários acervos de respostas , dadas pela experiência dos séculos e pela prudência dos legisladores, às perguntas que permanentemente fazemos, no correr simples de nossas vidas quotidianas. Como casar ? Como comprar um terreno ? Como cobrar o que nos é devido ? Como saldar um compromisso ? Quem é herdeiro ? Que pena imputar ao delinquente ? O Direito responde. O que logo entendi foi que o Direito informa sobre o que podemos fazer e o que não devemos fazer. Ele nos indica o caminho. E eu me convenci de que o Direito tinha uma natureza informativa, instrutiva, conselheira, pedagógica. Convenci-me de que o Direito é feito para servir o homem, e não para tiranizá-lo. É feito para dar-lhe segurança , e não para oprimi-lo. Convenci-me de que o Direito é amigo do homem. Logo entendi que o Direito não é coativo. A coatividade pertence, não ao Direito, mas aos lesados pela violação das leis. Os lesados é que ficam autorizados a exercer a coação, para fazer cumprir a lei violada. E sem demora, senti que a vida não valeria a pena se viver conforme o Direito fosse viver coagido.

É evidente que meu estudo de Direito – com todas as resultantes convicções sobre a garantia da liberdade – acoroçoou meus pendores para a política. Em meu livro “ A Folha Dobrada ”, eu narro tais propensões de meu espírito. Além dos livros do curso, que eu estudava com devoção, havia Rousseau, com O c ontrato social e seus três Discursos. Havia Montesquieu, com O espírito das leis . Havia Maquiavel, com O príncipe . E havia os marxistas e os trotskistas. Riazanov me introduziu no pensamento de Marx e Engels. De Marx, li a primeira parte de O capital. De Engels, li o Anti-During. Li Lênin e Trotski. Li Plekhanov, Bucarin, Kautsky, Rosa Luxemburg. Depois, li Gramsci, Althusser, Lukács. Também li Freud e Jung. Li Uma nova Idade Média , de Berdiaeff, e a Decadência do Ocidente, de Oswald Spengler. Livro precioso para nós, estudantes, foi A história do socialismo e das lutas sociais, de Max Beer. Estas leituras não me fizeram esquecer três pronunciamentos importantes da Igreja Católica: a encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a condição dos operários; a encíclica Quadragésimo Ano , de Pio XI, sobre a restauração da ordem social; e a encíclica Divini Redemptoris , também de Pio XI, sobre o comunismo ateu. Lembro-me de que, em 1936, li Atualidades de um mundo antigo, obra preciosa de Miguel Reale, que, naquela ocasião, ainda estava longe de ser professor da Faculdade.

IMPARCIAL– Para o Sr. , qual o verdadeiro valor de estudo do Direito ?

Goffredo – Vocês sabem que, graças a Deus, eu estudei Direito com paixão, e graças a Deus estudei Direito na Academia do Largo de São Francisco. Isto foi fundamental. Eu quero felicitar vocês, que estão no primeiro ano desta escola, desta Academia que vocês escolheram e estão cursando. Vocês tiveram que vencer um duro obstáculo, que foram os exames vestibulares e, portanto, tiveram uma vitória importantíssima. Eu os felicito vivamente. Felicito-os, em verdade, pela opção que fizeram, para seu curso universitário. Vocês optaram pelo estudo da DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA.

Vejam que eu emprego a palavra disciplina no singular, como se vocês estivessem estudando uma só disciplina na Faculdade de Direito. Eu quero dizer a vocês que não exagero. É verdade, vocês estão estudando muitas matérias, nos cinco anos do Curso, mas reparem : todas as matérias versam, em última análise, a Disciplina da Convivência Humana.

Conviver é da condição dos seres humanos. Para nós, seres humanos, viver é conviver. Ora, esta convivência exige ser disciplinada. Há diversas disciplinas para a convivência : a moral, a religião, os usos e costumes ; mas a disciplina jurídica da convivência é extraordinariamente importante, pois quando é violada, ela mesmo confere ao lesado por esta violação a autorização de exigir o cumprimento da norma violada. Só a disciplina jurídica tem esta qualidade, daí sua importância.

Vocês estão estudando a disciplina da convivência humana . Estudo importantíssimo, este ! Vocês aprendem durante 5 anos o que o cidadão pode e o que o cidadão não deve fazer . Quando se formam recebem um diploma. Este diploma é uma chave. Preciosa chave ! Preciosa em verdade, pois é uma chave que abre muitas portas. Se vocês quiserem ser advogados, juizes, promotores públicos, delegados, vocês tem tudo para isto. Mas não é só isto. Se vocês quiserem ser comerciantes, jornalistas, políticos, ou o que quiserem ser na vida, vocês são mestres da convivência. Vocês sabem conviver melhor – melhor do que aqueles que não estudaram a disciplina da convivência . Esta é uma vantagem extraordinária na vida. É uma vantagem para a convivência na família, na escola, no emprego, no clube, no condomínio, até no metrô, no ônibus. Não é atoa que eu os cumprimento por terem optado pelo estudo desta disciplina. Vocês se tornam um pouco responsáveis pela ordem no país, pois quem estudou e é formado em Direito sabe como deve ser a convivência humana dentro de nosso País.

Por força desta mesma razão, abre chaga no seio da sociedade, o bacharel corrupto. Seja advogado, seja juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, o bacharel corrupto é uma triste figura. É traidor de seu diploma, traidor da categoria profissional a que pertence. É traidor da ordem instituída – dessa ordem de que ele é conhecedor diplomado; de que ele é defensor, esteio, interprete. O bacharel corrupto é traidor da Disciplina da Convivência , da qual ele é natural sentinela e guardião.

Esta disciplina do Direito, meus amigos, merece uma meditação, pois não é inventada, não é uma fantasia, não é uma criação arbitrária de legisladores. É uma disciplina fundada na experiência da vida. Uma experiência centenária, milenária, que o ser humano foi adquirido lentamente, no longo decurso da existência humana sobre a face da Terra.

E reparem: antes de mais nada, cada um de nós tem a sua experiência pessoal, a sua própria experiência de conviver com os semelhantes. Esta experiência pessoal é preciosa, pois ela é um primeiro material para nossa meditação, ao estudarmos o Direito em nossa Faculdade.

Preciosa, sim, mas ela não é suficiente, para quem almeja ser um verdadeiro jurista. Eu, sempre recomendei aos meus alunos que estudem, com dedicação, todas as matérias que se ensinam na Faculdade ; que leiam os livros de nossos grandes Professores de Direito. Mas que não se limitassem a isto. Sempre recomendei que lessem, também, os grandes romancistas do mundo. A mim parece ser isto muito valioso, pois é um modo de acrescentar, à nossa experiência pessoal, as experiências dos personagens criados pelos gênios da literatura de ficção. Por exemplo, julgo de grande proveito, para estudantes de Direito, a leitura dos livros como Madame Bovary de Flaubert; os contos de Maupassant; O crime de Silvestre Bonnard , de Anatole France; Os miseráveis , de Victor Hugo; Crime e Castigo , de Dostoievski, A Relíquia , de Eça de Queiroz; Quincas Borba , de Machado de Assis; Angustia , de Graciliano Ramos; Os velhos marinheiros , de Jorge Amado; Uma varanda sobre o silêncio , de Josué Montello; O sorriso do lagarto , de João Ubaldo Ribeiro; Lavoura Arcaica , de Raduan Nassar.

Eu quero dizer a vocês que a vida me ensinou muita cousa – uma vida longa e vivida nos mais diversos setores – eu conheci o bem e o mal muito de perto ; e , depois, minha experiência de advogado, minha experiência de conselheiro penitenciário do Estado de São Paulo durante 30 anos, a minha experiência de político, pois no fundo eu fui político a vida toda. Fui deputado Federal, fui deputado constituinte (fui eleito em 1945 e trabalhei na Constituição de 1946). Trabalhei muito no Congresso Nacional. Depois , a luta terrível e perigosa durante os anos de chumbo da ditadura militar. Isto tudo está descrito no meu livro A Folha Dobrada .

Esta experiência me ensinou muita coisa. Devo dizer que ela deixou no meu espírito algumas marcas que cada vez foram tomando importância e se iluminaram para mim. Por exemplo, eu aprendi, com as diversificadas convivências com seres humanos, que a ordem na sociedade se funda, em princípio, num sentimento de amor pelo próximo. Aprendi que esse amor é que , em verdade , faz nascer a disciplina da convivência , isto é , que faz nascer a ordem jurídica. Eu não tenho nenhum receio de dizer que eu vejo nesse amor a fonte natural e profunda do Direito.

IMPARCIAL– Falando agora de Política, como o senhor analisa a crise de que, padece, atualmente, o nosso País ? A corrupção estará, acaso, institucionalizada ?

Goffredo – A sua pergunta é oportuna, e tenho todos os elementos para respondê-la. É um equívoco pensar que a corrupção generalizada seja uma novidade no Brasil. Quem viveu como vivi, em épocas e nos ambientes os mais diferentes, assistiu a idas e vindas das ondas de corrupção no Brasil. O Brasil teve diversas vezes ondas assustadoras de corrupção, que ocasionaram a indignação da consciência coletiva. E não pensem vocês que eu esteja me referindo a tempos históricos distantes. Não pensem que eu me esteja referindo a alguma Idade Média. Não ! Para mim, foi ontem; essas coisas foram freqüentes, em várias fases do último século, do século vivido por mim. A diferença entre os tempos de hoje e os tempos de ontem está na divulgação imediata, por todos os extraordinários processos da mídia moderna, de grande parte das falcatruas perpetradas por gente poderosa. Essa divulgação, essa “transparência”, tem produzido uma imensa indignação da consciência de muita gente, e , consequentemente, detonado a reação legal dos órgãos oficiais. Não vou aqui perder nosso tempo com o triste relato das fraudes e trapaças que notabilizam a corrupção moderna. Vocês estão fartos desses conhecidíssimos desmandos de nosso triste tempo.

O que desejo salientar é que o Brasil se encontra mergulhado numa negra crise ética, e que as crises – principalmente as mais negras – sempre têm dois lados. Sempre têm o lado negativo, com todos os seus catastróficos efeitos; e sempre têm o lado positivo, consubstanciado nas forças morais, contrárias à catástrofe, e apontadas para a construção de um mundo melhor.

Meus amigos, sejamos, todos nós e cada um de nós, elementos ativos dessas forças de renovação e desenvolvimento ! Sejamos, todos nós e cada um de nós, na nossa vida privada e na nossa vida pública, sentinelas vigilantes da ordem jurídica, retos defensores da ética no exercício de nossas profissões, dignos cidadãos de um País moralizado, independente, progressista.

IMPARCIAL – Professor, queremos uma palavra sua sobre a profissão de Professor de Direito. Nesta altura de sua vida, que pensa o Senhor sobre a atividade docente em nossa Academia do Largo de São Francisco.

Goffredo – Encanto de minha vida profissional, sempre foi o fato sem igual de ser Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Eu ainda era estudante, no terceiro ano do curso, quando pressenti que aquela Faculdade haveria de ser, perenemente, a minha Casa, minha Escola, minha eterna Academia. Adivinhei que dela eu não me separaria jamais.
Quando comecei a lecionar, eu tinha, aproximadamente, a mesma idade de muitos de meus alunos. Ao menos, eu pertencia à geração de todos eles. Quando, quase meio século depois, a lei me aposentou compulsoriamente, eu era professor dos filhos de muitos de meus antigos alunos. Pois bem, tanto na minha mocidade, quanto agora, sempre me senti preso a meus estudantes, como se eu lhes pertencesse. Sim, é verdade, sempre tive a sensação de pertencer aos meus alunos. Qual era minha função? Era servi-los. Dentro da sala de aula – pensava eu –, os estudantes são o soberano , como diria Rousseau.

Servir! Este é, segundo penso, o mandamento do professor. Mas servir não por obrigação contratual, não por um tedioso dever de ofício. Servir com fé, com emoção, com estro. Servir os estudantes, mas servir por amor a eles, e não por amor a si próprio, não por amor da exibição, nem por amor do salário. Preparar a aula amorosamente, para doá-la à mocidade, como um presente de aniversário.

Eu tinha uma sagrada missão a cumprir. Dela, eu não podia me arredar. No fundo de mim, no segredo de mim mesmo, eu nutria a esperança de formar gente, formar pessoas, dignas de sua condição humana; formar juristas, e, se possível, formar estadistas para o Brasil. Esta era minha aspiração, meu ideal secreto.

Eu ia ministrando meu curso, na Sala João Mendes Junior ou na Sala Barão de Ramalho. Como água da fonte, eu a queria límpida, natural e simples, aquela Ciência do Direito, aquela disciplina da convivência, que eu desvendava em minhas singelas preleções, dedicadas com amor aos estudantes das Arcadas. Extraordinária mocidade, essa, de nossa velha e sempre nova Academia !

Confesso que eu almejava que minhas aulas deixassem, no espírito da mocidade, uma inspiração de beleza. Eu almejava que esta beleza impregnasse de tal maneira a consciência dos estudantes de minha Academia que seu comportamento, por toda a vida, sempre fosse um reflexo espontâneo dela. Keats me assegurava que “ a thing of beauty is a joy for ever ”.

IMPARCIAL – Para terminar esta longa entrevista, teria o Senhor conselhos para a juventude atual de nossa Faculdade ?

Goffredo – O que tenho a dar não são propriamente conselhos. O que quero fazer são apelos , simples apelos do fundo do meu coração. São apelos de um estudante mais velho, que já andou pelos caminhos da vida.

Meu primeiro apelo seria este: Amem a beleza ! Não tenham jamais a vergonha de proclamar seu amor pela beleza – pela beleza de hoje, pela beleza de ontem, seja qual for sua forma, sua situação, sua data. Mas cuidado ! Não se deixem iludir pelas rotulagens badaladas dos falsificadores da beleza.

Meu segundo apelo seria este: Tenham como lema: seriedade e competência ! Não joguem fora os preciosos cinco anos de estudo na Faculdade. Estudem com devoção. Não acreditem jamais que a chamada modernidade possa ser biombo da ignorância e incultura.

Finalmente, meu último apelo seria este: Não permitam que as asperezas da vida emudeçam o sonho. Conservem a pureza, apesar de tudo. Não envelheçam, no espírito e no coração”.

Meus queridos estudantes da Academia do Largo de São Francisco recebam este longo depoimento como uma expressão sincera de meu pensamento, e como recado de meu coração. Podem estar certos : eu os amo!

Klatu Barada Nikto Jazz Band

Aproveitando a chegada dos festivais de inverno em Minas Gerais e com a devida licensa dos leitores, abro uma exceção para apresentar o trabalho dessa banda de jazz de Belo Horizonte.

http://www.myspace.com/klatubaradanikto

Banda que há mais de 4 anos vem trazendo ao público o que há de melhor na música instrumental. Formado por D'Artagnan Oliveira - Bateria, Alberto Fernandes - Contrabaixo, Getúlio Prates - Guitarra, Frederico Natalino - Piano, Luiz Bandeira - Trompete e Flugelhorn e Leonardo Brasilino - Trombone Baixo. Tem um repertório que transita pelos clássicos do jazz e bossa nova, utilizando adaptações e arranjos propostos pela banda. A banda já se apresentou em vários projetos da UFMG como o projeto da quarta doze e trinta e eventos da reitoria. Em 2008 fez um projeto com o Restaurante Pau e Pedra, em que a banda se apresentava uma vez por mês. Surgiu nos bastidores da Escola de Música da UFMG, num processo seletivo natural que resultou na coesão dos seus seis elementos, dentre muitos outros que já gravitaram nesse universo musical. A unidade da banda se deve às múltiplas afinidades advindas das habilidades de cada um dos componentes em particular, refletindo na qualidade do grupo como um todo. É composto por personalidades heterogêneas atraídas umas pelas outras por um objetivo comum: a produção de música criativa, vibrante e visceral. Desvinculada do racionalismo frio e premeditado da partitura escrita, a banda investiu na capacidade de improvisação de seus músicos, oferecendo expressivas surpresas a cada instante. A exteriorização pela música do mundo mental de cada um dos membros do grupo, tão diversos uns dos outros, produz um arco-íris musical intenso, o multicolorido brilhante de sua identidade.

Que ouvir verá!

Estúdio B - Segunda Jazz no Dia Mundial do Rock - 13 de julho - 20:00 hs

Av. do Contorno, 3849. São Lucas

JK: Herói das Mudanças ou Guerreiro da Paz?

O cenário dos anos JK está inserido entre duas eras difíceis da história do país. Situado entre o Estado Novo e o golpe militar de 1964, o governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira foi um regime dinâmico e democrático, de mágicas utopias, intenso florescimento cultural, de liberdade imaginativa e criador de uma nova identidade nacional. Numa nação fragilizada por golpes e contragolpes, suicídio, renúncia e impedimento de seus chefes políticos, mostrou ser um verdadeiro regime de “exceção” na história republicana do Brasil.

Em uma sociedade cada vez mais madura, num longo processo de revitalização das instituições democráticas ainda em curso, a imagem de Juscelino Kubitschek na presidência é inspiradora. Se vivo estivesse, celebraria em 12 de setembro de 2002 um século de primaveras. O número 100 não significa, em teoria, nada. Na prática, porém, 100 é um algarismo que representa um dígito a mais, de modo que será preciso esperar 900 anos para ver algo parecido.

O centenário de JK impressiona por isso. Ao parar para admirar o passado e aguardar o futuro, a humanidade vê que tem muito a realizar no presente para que sua vida esteja de acordo com o que ela imagina e deseja. O centenário é um convite à reflexão e novos objetivos. O apreço do estadista Juscelino Kubistchek pela ousadia e a utopia produziu efeitos inesquecíveis ao país, marcando-o com o signo do recomeço. Ele literalmente conseguiu sacudir o povo brasileiro no seu interior, dando-lhe uma nova dimensão. E fez uma enorme proeza: substituiu o vício da dor, da derrota e do fracasso, pela alegria do sonho e do prazer. Soube ser agradável e otimista, muito honesto e direito com suas obrigações de homem público. Mas fez mais, muito mais. Juntou a confiança no amanhã com a felicidade de viver o presente.

Chamando a todos os brasileiros para escreverem sua própria epopéia, construindo obras magníficas como Brasília e virando as costas para a derrota, JK deu uma lufada no ar. Se as figuras dos grandes estadistas como Péricles, Alexandre da Macedônia e Napoleão são as que se eternizam na história, é o nome de Juscelino que vai durar mil anos. Ele dizia, certa vez, acreditar ter seu destino escrito numa estrela. Talvez exista aí uma explicação do porquê seu nome brilhe com intensidade maior hoje do que quando era vivo. Ele persiste e continua presente não só na memória da contemporaneidade, mas parece ainda mais vivo quando renascem as esperanças.

A personalidade de JK, de quem revolucionou o presente e contornou crises, sem que apenas cuidasse do expediente para dar conta do recado, correspondeu aos mais generalizados anseios do povo. Sua liderança com visão, que redirecionou os rumos do país sem a ruptura ineficaz dos choques, foi uma experiência extraordinária. Sem esperar milagres divinos, teve a consciência de construir, com generosidade e tenacidade, o que era possível ser feito a partir do existente. E fez muito. Por ser um modelo de liderança política e talento executivo, todos aspiram a ser JK. Ele surge aos seus conterrâneos como um exemplo de que é possível fazer a Nação brasileira dar certo num curto espaço de tempo. Apesar da diferença de quatro décadas que separam os dois tempos distintos, o governo JK é, pela capacidade de construir o “novo” a partir do “velho”, sob o signo da democracia e da legalidade, um paradigma de excelência da gestão da sociedade brasileira, muito difícil de imitar.

Paradoxalmente, a figura do presidente se imortalizou também pela lembrança do homem comum, do mineiro do interior, do amante dos bailes, serestas e prosas. E foi sendo pedestre, comunicativo e próximo que sua imagem se popularizou. O “Peixe-Vivo” era um convite à união, à congregação, à reunião, à amizade e à participação. Havia uma música com este nome que se transformou numa espécie de hino nacional de JK. Seu lado humano era excepcional e apaixonável: galante, boêmio, simples, informal, sensível, caloroso e com um coração generoso do tamanho do país. Era uma criança crescida, espírito sempre alegre e sadio, festeiro como ele só. Esse outro JK completava o visionário, impulsivo e arrojado presidente. Via o poder sem qualquer pretensão de afirmação pessoal, mas com o intuito de aproximar o povo de si próprio. A meta era fazer o Brasil alterar seu ânimo, tomando conhecimento de suas forças recônditas.

Quebrou o tabu de que todo brasileiro era incapaz de mudar seu destino. Mudou o inconformismo e o fatalismo em relação à pobreza. Foi neste ritmo alucinante que o presidente JK tornou-se um pedagogo diante das câmeras. Falando diretamente aos lares brasileiros com o auxílio do recurso audiovisual da televisão, instalada no país há pouquíssimo tempo, apresentava a todos o Plano de Metas, explicava-o com detalhes, debatia, insuflava ânimos e demonstrava periodicamente o andamento dos trabalhos. Falava com energia e disposição, acostumando o povo com as tabelas, gráficos e mapas. E fazia com extrema competência e grandeza. Na verdade, Juscelino fez com que o mais desapercebido dos brasileiros enxergasse, no final de seu mandato, que o Brasil já não era mais o mesmo. O brasileiro parecia outro. E percebeu, assim, o profundo otimismo que um país em marcha saudável de crescimento exerce sobre a auto-estima do seu povo.

A bandeira de suas bandeiras era a esperança. Esta viria com o desenvolvimentismo, com a construção ordenada do futuro. Era a escalada da nação que voava, construía seu progresso com o suor do próprio sacrifício e acelerava o relógio de seu próprio tempo. No seu qüinqüênio de governo, sob os efeitos otimistas dos 50 anos em 5, máquinas e tratores rompiam o silêncio do serrado, das matas, daqueles dois terços do Brasil nunca antes tocados pelo homem. Desbravou o centro do país e impôs a si mesmo o compromisso em transferir a capital do Rio para o Planalto Central até o final do seu governo. Num envolvimento pessoal extraordinário, Juscelino conseguiu, em pleno regime democrático, construir num prazo menor que três anos a maior obra modernista de todos os tempos.

Aqueles esforços e empreendimentos que se levariam à frente no país, seja em qual área fosse, tinham no exemplo de Brasília o elemento encorajador. Tocavam-se simultânea e vorazmente diversas tarefas e obras, sempre naquele “ritmo Brasília” de rapidez e agilidade. Era a estrada longa do desenvolvimento e do avanço social. Conscientemente, Juscelino Kubistchek mostrou que o Brasil, para se abrir ao mundo, precisava também se integrar às vizinhanças. Lançou as bases dessa sonhada integração: criou a Operação Pan-Americana, apostando na vitalidade e nas possibilidades da América Latina.

E numa conjuntura internacional crivada pela Guerra Fria, fez uma arrojada iniciativa diplomática com os Estados Unidos, chamando as nações ricas para assumirem responsabilidades diante dos países em desenvolvimento. JK clamava por corretivos internacionais que rompessem o ciclo vicioso da pobreza que gerava o subdesenvolvimento e o subdesenvolvimento que perpetuava a pobreza. Não aceitava meias soluções e queria cooperação de todos, onde houvesse a possibilidade de diálogo constante. Absorvido pelos imensos problemas internos, o País vivia quase alheio à América que o circundava, ao mundo no qual teria que viver. Apegado à influência ancestral do Velho Continente e ligado à tradição portuguesa por vínculos humanos, era preciso que o Brasil assumisse a sua cravatura latino-americana. O Chefe de Estado Kubitschek queria que a participação da Pátria nos problemas comuns da humanidade fosse sempre proporcional a sua importância geográfica, demográfica, cultural e econômica, fortalecendo o Brasil politicamente no rol das nações adiantadas.

Juscelino viveu e governou rompendo os limites do possível. Fez o impossível com o que havia em suas mãos. Sua trajetória vital foi uma aventura magnífica. Carregado de predicados, zeloso pelos estudos e distinguindo-se de outros companheiros de sua turma, superou suas fronteiras e voou muito mais longe do poderia prever. Saiu de uma casa de duas portas e três janelas de uma ladeira de Diamantina e ergueu para o país um futuro novo em folha. Mudou a face, a atmosfera, o rumo da História. À frente da Alvorada da época, esteve um homem que provou ser possível realizar grandes metas, construir grandes obras, atuar na realidade, transformando-a para melhor. Diante de tantas realizações, o Brasil não saltou apenas meio século em cinco anos. Viveu vários séculos de uma vez.

Criticar os “Anos Dourados” de JK faz parte da imaginação sociológica do país. As “bandas de música” da UDN, os lacerdistas de plantão e os “caranguejos” do litoral fizeram uma oposição esdrúxula, que não aceitava sua posse e suspeitava não só do senso comum, como dos discursos racionais teóricos, dos formuladores e justificadores dos seus projetos e da realidade social. Tendiam a embaraçar aquilo que se tinha como alinhado. A sede de poder e as pretensões eleitorais de certos elementos do cenário político nacional da época acabaram detonando uma crise aguda no país. A renúncia de um presidente e a radicalização do processo político pelo seu vice levou, a partir de 1963, ao estilhaçamento completo da democracia no país. A imagem de JK se dilapidou, fazendo naufragar seus planos de ser eleito novamente em 1965. Acabariam os Anos Dourados e se iniciariam os Anos de Chumbo. Foi um desastre.

Mas a história se encarregaria de reparar este erro. Se hoje estão celebrando o nascimento deste estadista do futuro, é porque todos sentem saudades de JK. Como o Brasil seria outro hoje se ele desse mais cinco anos de vigor ao país! Tudo teria sido diferente. Não se estaria hoje numa cilada econômica sem precedentes, talvez o país fosse até a terceira potência industrial e o maior celeiro agrícola do planeta. Os resultados seriam extraordinários. Mesmo governando apenas cinco anos, foi um dos maiores gênios nacionais de nossa história contemporânea. O que ele fez em termos de progresso e desenvolvimento não deixa nada a dever aos feitos dos bandeirantes e de outros grandes visionários da nacionalidade. Na arena política, foi uma das mais marcantes realizações de nossa conturbada república. E no tabuleiro diplomático, seu discurso de cooperação pelo desenvolvimento foi das mais importantes iniciativas em política externa desde a redentora obra do Barão do Rio Branco.

Acabaram prevalecendo apenas as marcas positivas de um presidente que se transformou em mito, acima de verdades ou mentiras. Democracia e Desenvolvimento. Este foi o binômio de sucesso no governo JK. Uma fórmula que revigorou o país e o seu povo. Poucos sabem, mas a idéia de Brasília brotou lentamente em JK quando esteve na Turquia, ao percorreu o Oriente Médio de navio, numa viagem esticada que fez à França. Soube que os turcos haviam mudado sua capital da velha Istambul para Ancara, construída em paisagem severa no centro da nacionalidade, objetivando expiar o desdém que o povo sentia pelo interior do país, modernizar as massas e tornar as elites mais racionais. Era atualização econômica combinada com introversão geopolítica. E isso foi no ano de 1930, quando JK só tinha 28 anos de idade.

Passando democraticamente e no dia previsto a faixa presidencial ao seu sucessor, Jânio Quadros, JK deixou um país completamente adverso daquele que encontrou ao assumir o governo. Exemplos? Aumentou de 3 milhões para 5 milhões de quilowatts a potência de energia instalada. Construiu Furnas, a segunda estatal brasileira - que abastece hoje quase 70 % do parque industrial - e Três Marias, vetor da industrialização acelerada de Minas Gerais. Sem energia, era impossível ir adiante. Encontrou a Petrobrás produzindo 5 mil barris de petróleo por dia; deixou-a com 100 mil barris! Assumiu com somente 800 quilômetros de rodovias pavimentadas; deixou 12.000 quilômetros, multiplicando por quinze o que havia em 1955!

Construiu mais de mil quilômetros de novas ferrovias e modernizou a RFFSA. Implantou e colocou em funcionamento a indústria automobilística, a indústria naval, a indústria de máquinas operatrizes. Além disso, criou a SUDENE, fez a produção de aço em Volta Redondo triplicar. E com Brasília, transferiu como nunca capitais e investimentos para o interior virgem do país. Na verdade, o que ele fez foi tentar romper o impasse entre capitalismo e socialismo por meio do desenvolvimento. A criação de riquezas pelo progresso duplicaria os bens dos empresários, ao mesmo tempo em que multiplicaria por cinco as perspectivas dos assalariados. Estava no caminho certo da distribuição de renda, tanto que o salário mínimo da época, segundo a Fundação Getúlio Vargas, tinha um poder de compra de 350 dólares. O maior de todos os tempos. Não faltava emprego, o país caminhava a pleno vapor.

Os anos JK foram um salto libertador. O presidente feliz simplificava a política em uma palavra: esperança. E produziu os efeitos mais inesquecíveis que o Brasil já sentiu em termos de benefícios econômicos, sociais e políticos. Moldou suas diretrizes e compreendeu que era necessário avistar novos horizontes para erguer um amanhã com mais dignidade. O presidente Juscelino Kubitschek, em suma, mostrou que para mudar o país, era preciso fazer sacrifícios, trabalhar e aperfeiçoar a democracia.

É muito cedo ainda para que se avalie o real impacto que JK provocou no fórum nacional. Quem sabe o reconheçam no futuro como uma ponte entre tradição e modernidade? Ou ainda aquele que atualizou o projeto nacional brasileiro e traçou um tempo infinito. O estadista que avançou sobre o controle da natureza, marcando-a, redefinindo-a como paisagem inteiramente nova? Talvez concluirão que terá sido um dos maiores milagres da agência humana em toda a sua História.

Enrique Carlos Natalino

* O texto recebeu o Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação 2002/Projeto Memória e foi publicado no Jornal Correio Braziliense, em abril de 2003.

E por falar em JK...

Reproduzo um excelente texto do jornalista Augusto Nunes publicado em sua Coluna na Veja Online, dia 15 de junho de 2009.

Lula nem faz idéia de quem foi JK

O presidente Juscelino Kubitschek foi o que o brasileiro gostaria de ser. O presidente Lula é o que a maioria dos brasileiros é. Incapaz de folhear biografias, sem paciência nem disposição para estudar a História do Brasil, Lula não faz idéia de quem foi o antecessor. Mas gosta de comparar-se a JK. Primeiro, apresentou-o como exemplo a seguir. Não demorou a descobrir-se, como reiterou no fim de semana, bem superior ao modelo (e infinitamente melhor que todos os outros).

Sedutor, inventivo, culto, cosmopolita, generoso, amante do convívio dos contrários, Juscelino não gostaria de ser comparado a um chefe de governo falastrão, gabola, provinciano, que odeia leituras, inclemente com adversários, a quem culpa por tudo, e misericordioso com bandidos de estimação, a quem tudo perdoa. Ambos nasceram em famílias pobres, ultrapassaram as fronteiras impostas ao gueto dos humildes e alcançaram o coração do poder. Esse traço comum abre a diminuta lista de semelhanças, completada pela simpatia pessoal, pelo riso fácil e pela paixão por viagens aéreas. Bem mais extensa é a relação das diferenças, todas profundas, algumas abissais.

O pernambucano de Garanhuns é essencialmente um político: só pensa nas próximas eleições. O mineiro de Diamantina foi um genuíno estadista: pensava nas próximas gerações. Lula ama ser presidente, mas viveria em êxtase se pudesse ser dispensado de administrar o país. Bom de conversa e ruim de serviço, detesta reuniões de trabalho ou audiências com ministros das áreas técnicas e escapa sempre que pode do tedioso expediente no Palácio do Planalto. JK amava exercer a Presidência, administrava o país com volúpia e paixão ─ e a chama dos visionários lhe incendiava o olhar ao contemplar canteiros de obras que Lula visita para palavrórios eleitoreiros. Lula só trata com prazer de política. JK tratava também de política com prazer.

O país primitivo dos anos 50 pareceu moderno já no dia da posse de JK. Cinco anos depois, ficara mesmo. O otimista incontrolável inventou Brasília, rasgou estradas onde nem trilhas havia, implantou a indústria automobilística, antecipou o futuro. Cometeu erros evidentes. Compôs parcerias condenáveis, fechou os olhos à cupidez das empreiteiras, não enxergou o dragão inflacionário. Mas o conjunto da obra é amplamente favorável. Com JK, o Brasil viveu a Era da Esperança.

O país moderno deste começo de milênio pareceu primitivo no momento em que Lula ganhou a eleição. Seis anos e meio depois, ficou mesmo. As grandezas prometidas em 2002 seguem estacionadas no PAC. As estradas federais estão em frangalhos. A educação se encontra em estado pré-falimentar. O sistema de saúde é lastimável. A roubalheira federal atingiu dimensões amazônicas. Mas Lula está bem no retrato, reiteram os institutos de pesquisa.

Talvez esteja. Primeiro, porque milhões de brasileiros inscritos no Bolsa-Família são gratos ao gerente do programa que os reduziu a dependentes da esmola federal. Depois, e sobretudo, porque o advento da Era da Mediocridade tornou o país mais jeca, mais brega, muito menos exigente, muito menos altivo.

Nos anos 50, o governo e a oposição eram conduzidos pelos melhores e mais brilhantes. O povo que sabia sonhar sabia também escolher melhor. Mereceu um presidente como JK. No Brasil de Lula, mandam os medíocres. O grande rebanho dos conformados tem o pastor que merece.

Venezuela, o eterno quartel

A propósito do projeto bolivariano do “Socialismo del siglo XXI” do Coronel Hugo Chávez, é irresistível não invocar a figura de um ditador inconformado em dominar apenas os corações e as mentes de seu miserável povo e que resolveu outorgar a si o título de Rei da Escócia. Dono e senhor da arruinada Uganda, Idi Amin Dada foi interpretado nas telas pelo talentoso ator Forest Whitaker, vencedor do Oscar. Por que não dar um Oscar para a epopéia de Hugo Chávez? Sugere-se que lhe concedam o Oscar de melhor roteiro adaptado, já que ao amalgamar ativismo caudilhesco, militarismo, populismo, personalismo e ações espetaculosas, seu governo é uma adaptação para as platéias do realismo mágico de Garcia Márquez e de Vargas Llosa com pitadelas do “Manual do Perfeito Idiota Latino Americano”.

Antes de morrer, deprimido e decepcionado no exílio, Simon Bolívar profetizou que a Venezuela seria um eterno quartel. Firmado no imaginário popular e na identidade nacional, o mito do salvacionismo militar fez com que o quartel fosse sucessivamente governado pelos generais Monaga, Guzman Blanco, Joaquin Crespo, Cipriano Castro, Juan Vicente Gómez, López Contreras, Medina Angarita e pelo coronel Pérez Jiménez, deposto em 1958. O general Gómez inaugurou um sistema de governo em que todos os ministros, congressistas e funcionários públicos pertenciam à família do Chefe de Estado, mais tarde importado pelo rei Abdul Aziz ibn Saud, fundador da Arábia Saudita. Morreu em 1935, depois de governar durante 27 anos.

Derrubado o condomínio dos generais, entre os anos de 1958 e 1999 a Venezuela conheceu certo fôlego democrático, subordinando os quartéis à autoridade civil e com uma democracia representativa, partidos políticos e eleições periódicas. Viveu uma época de modernização e prosperidade, com um capitalismo misto que encheu as burras do Erário com as rendas de exportação do ouro negro. Nos anos 70, com a disparada dos preços do barril e uma enxurrada de petrodólares, as importações e o endividamento estatal bateram recordes. Caracas tornou-se uma das cidades mais consumistas e caras do mundo.

Na década seguinte o sistema chegou aos seus limites, revelando a insustentabilidade de um Estado inchado e de uma burocracia ineficiente. Terry S. Karl, autor de “The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-State”, mostra que o fator chave para a compreensão da deterioração econômica, política e social da Venezuela foi a chamada “enfermidade holandesa”, um processo mediante o qual o crescimento exponencial de um determinado setor econômico deprime os demais, levando ao estancamento geral da economia, à explosão da dívida externa, inflação e desemprego.

Assumindo esta herança perversa, o governo de Carlos Andrés Pérez (1989-1993) não logrou êxito em seu plano reformista e, depois de um conturbado governo, ameaçado até por agitações dos quartéis, foi destituído pelo Congresso. Rafael Caldera (1994-1999), seu sucessor, tentou sem chances eliminar as causas da crise, o que redundou num fracasso que comprometeu a credibilidade das instituições, dos partidos e dos políticos. O alto índice de abstenção nas eleições presidenciais de 1998 (36,6%) - aquelas que ungiram Chávez ao poder pela via eleitoral, com 56% dos votos - abriu grande espaço para sua dominação personalista. Com efeito, convocou Assembléia Nacional Constituinte no ano seguinte, na qual se abstiveram impressionantes 53,8% dos eleitores.

Os chavistas aprovaram um documento sob medida a suas ambições de poder, com alto grau de presidencialismo e desmonte da autonomia das instâncias públicas, fundamentais nas pólis modernas, como a magistratura, os governos locais, as universidades e os meios de comunicação. Todos neutralizados e expropriados em sua capacidade técnica, convertendo o Estado venezuelano em uma monolítica estrutura de mando centralizado vertical. No Referendum de aprovação da Constituição Bolivariana, 55,5% dos eleitores se abstiveram. Confortável no poder, mas nem tanto, Chávez conduziu a Venezuela a uma longa viagem rumo ao passado. Sua política econômica aprofundou o modelo de dependência petrolífera, com traços anticapitalistas nas políticas distributivistas de suas “misiones sociales”, paralelas aos sistemas público de saúde e educação, levando-os ao sucateamento. Para regozijo de Chávez, os altos preços do petróleo permitiram ao governo o disfarce de uma estabilidade monetária, cambial e da inflação, revivendo uma visão econômica baseada no estatismo e no protecionismo, formando um pacote ideológico de uma cosmovisão antiimperialista e antiocidental, encorajada por uma política externa desequilibrada, retórica e terceiro-mundista.

A Venezuela atravessou nova espiral de conflitos provocados pelo afastamento de setores da classe média, de empresários e trabalhadores dos rumos tomados pelo governo. Trocas de acusações entre Chávez e a Igreja, a estatal PDVSA, os meios de comunicação e as oposições levaram a situação política a inflamar-se perigosamente em abril de 2002, com um golpe militar fracassado, o “Carmonazo”, que chegou a apear o presidente do poder por 48 horas. Entre 2002 e 2003, greve de fome dos trabalhadores da PDVSA paralisou a extração de petróleo por semanas. Chávez respondeu demitindo sumariamente 18.000 gerentes e técnicos da estatal, aproveitando para continuar a purgação de focos de oposição em toda a administração pública, provocando enorme diáspora de cérebros.

O Referendo Revocatório de 2004 (abstenção de 33,4%) foi a oportunidade perdida para os venezuelanos abreviarem democraticamente o mandato de Chávez. A eleição de uma maioria chavista de 100% na Assembléia Nacional, resultado do boicote dos partidos de oposição às eleições congressuais, mostra a farsa de um Legislativo de fancaria. Sua reeleição em 2006 para um novo mandato presidencial de seis anos lança o país na incerteza quanto ao futuro. A recém votada “Lei Autorizante”, em que o Congresso abre mão de seus poderes, constituiu um verdadeiro atestado de indenidade. O governo venezuelano condena seu povo ao atraso. Aumenta a escala de insegurança jurídica, política e social, dissolvendo o prestígio de uma nação que era exemplo de democracia, tão segura de sua estabilidade que rompeu relações com o Brasil em 1964, em represália ao golpe militar. Exposta à galhofa nas Nações Unidas, está a Venezuela à mercê de um ser iluminado e seus asseclas fardados que se crêem investidos do direito de ditar os destinos nacionais, dando-nos a confirmação derradeira da visão do Libertador.

Enrique Carlos Natalino

A Luta de uma Pioneira da Igualdade

“Povos do Brasil, que vos dizei civilizados! (...)
Onde está a doação mais importante dessa civilização, desse liberalismo? “

Nísia Floresta,
Opúsculo Humanitário

Em meio aos vendavais revolucionários que varriam o mundo, num Brasil ainda colonial que havia acolhido a Corte Portuguesa, nasceu, na então capitania do Rio Grande do Norte, entre palmeiras frondosas, mangueiras imensas, jaqueiras folhudas agitadas pela brisa vinda da beira-mar, na pequena vivenda de Floresta, uma das mais notáveis mulheres de letras que este país já produziu: Dionísia Gonçalves Pinto (1810-1885). Era este o nome de batismo da grande educadora, tradutora, escritora, poeta, jornalista, reformadora social e feminista que se fez conhecida através do pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta. Uma vida que frutificou em obras literárias que elevaram seu gênero à plenitude das potencialidades humanas. A ignorância que envolve seu nome é proporcional ao seu discurso poderoso, que conseguiu penetrar no amplo espectro social, cultural, político e humanístico visto sob o ângulo da subjetividade feminina, constituindo uma das mais importantes contribuições à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Influenciada por quatro correntes filosóficas em voga na metade do século XIX, a saber, o Iluminismo, o Romantismo, o Utilitarismo e o Positivismo, Nísia Floresta orientou a sua análise à questão do potencial da mulher na sociedade, objetivando reformar a consciência nacional. Quando traduziu livremente do francês a famosa obra “Vindication of the Rights of Woman”, da feminista inglesa Mary Wollstonecraft, de 1792, para o português, publicado com o nome sugestivo de “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, Nísia Floresta faz desfilar nessa “transcriação” inúmeros conceitos como moral, virtude, modéstia, razão, verdade, justiça e dignidade. Combinou criativamente o estoicismo dos antigos gregos com os ideais liberais dos filósofos iluministas. Foi uma das maiores expoentes do pensamento liberal no Brasil, ao lado de um Joaquim Nabuco. Com esse aparato ideológico e filosófico seduziu e encantou seus leitores, surpreendendo com um raciocínio brilhante, conduzindo-os para onde quis e terminando por envolvê-los em sua utopia.

Seus textos mais importantes rechaçavam a carga de preconceitos que pesavam contra os ombros de suas companheiras. Nísia Floresta advogava que as misérias e defeitos próprios da mulher surgiram por causa de sua dependência em relação aos homens. Com a magia da Retórica, que dominou com incomum habilidade e delicadeza, inverte e subverte tudo, desmontando aos poucos as argumentações e as acusações machistas. Praticando a arte da persuasão e do convencimento com a maestria, a autora responsabiliza os homens por cada erro ou fraqueza que admite nas mulheres. Foram os homens, segundo ela, que as deixaram propositadamente na ignorância. Sem temer represálias, teve o desassombro e a franqueza de externar essas idéias numa época em que a mulher, para ser perfeita, não devia possuir cultura intelectual, nem ter liberdade, vivendo trancafiada a sete chaves com as escravas e mucamas na eterna clausura mourisca, em que a casa do pai ou do marido era quase o prolongamento do convento de um romance de Camilo Castelo Branco.

O desenvolvimento intelectual das mulheres não era considerado um benefício em si mesmo, muito menos um meio de realização da sua personalidade individual. Rotineira e atrasada, o propósito principal de sua educação era a conservação de sua pureza sexual, assegurar um comportamento correto perante a sociedade e formar o caráter. A mulher não aprendia coisa alguma, salvo bordar, coser, fazer doces, cuidar do marido e criar os filhos. Vivia, enfim, mergulhada num inferno de recônditos preconceitos e discriminações estúpidas, sem nenhum direito que não fosse o de ceder e aquiescer sempre à vontade masculina, espartilhada em densos estereótipos culturais e servindo apenas para a procriação. Dois exemplos são visivelmente indicadores dessa ideologia dominante durante todo o século XIX. Em primeiro lugar, atente-se às palavras de um ex-governador da província de Minas Gerais sobre a atitude da sociedade em relação às mulheres: “Deve-se ensinar às meninas tudo quanto convém que saiba uma mulher, que tem de ser criada de si e de seu marido”. Em segundo lugar, revelando igualmente essa consciência reinante, o famoso apotegma de Dom Francisco Manuel de Melo, retirado da sua “Carta de Guia aos Casados”, diz “- O melhor livro [para uma mulher] é a almofada e o bastidor...”.

Antecipadora de tempos e idéias, Nísia Floresta bateu forte pela extinção dessa odiosa tirania masculina hipócrita travestida em opiniões e julgamentos aparentemente neutros e imparciais, escrevendo nos jornais, estigmatizando o despotismo de pais e maridos e afrontando seculares preconceitos. Segundo Floresta, a educação é um passo para a independência e a solução seria habilitar as mulheres para saírem ao mundo, proporcionar-lhes a oportunidade de desenvolvimento do intelecto, para ganharem dignidade pessoal e chegarem a ser filhas mais devotadas, irmãs mais carinhosas, esposas mais fiéis, mães mais razoáveis, melhores cidadãs e pessoas capazes de desempenhar atividades restritas até então ao feudo masculino. Fixando residência na Europa a partir de 1849, estudou, escreveu, viajou, ampliou sua erudição e tomou contato com a nata do pensamento europeu. Teve o privilégio de privar a amizade de notabilidades mundiais como Lamartine, Littré, Dumas, Saint-Hilaire, George Sand, Laboulaye, Victor Hugo, Alexandre Herculano, Augusto Comte e corifeus da política como Mazzini, Cavour e Garibaldi. Em sua plena maturidade intelectual, aos 43 anos de idade, saiu sua obra síntese, "Opúsculo Humanitário", de 1853, que consta de 62 artigos publicados na imprensa do Rio de Janeiro. Revelando-se uma escritora multifária, observadora atenta e convicta de sua missão, ao mesmo tempo em que dona de um estilo singelo, lacônico, vigoroso e convincente, sem frases e imagens campanudas, Nísia Floresta sustenta o incentivo e reforço da educação moral e religiosa das mulheres.

Tal tese, vista sob os olhos da contemporaneidade, não apresenta novidades e pode até sugerir um pensamento conservador. Mas se a análise considerar a sociedade patriarcal em que ela estava inserida, moldada segundo os parâmetros que Gilberto Freyre descreve em seu clássico “Casa Grande e Senzala” , de acordo com os quais as mulheres não tinham direito de estudar, escolher o marido, criar os filhos e até manifestar uma simples opinião, as pregações de Nísia Floresta crescem e adquirem uma dimensão inusitada, revelando uma mulher consciente, engajada, altamente politizada e militante que conseguiu se fazer ouvir. Em síntese, ela ousou erguer-se bem acima da mediocridade imposta ao seu sexo e ao seu tempo. É nesse horizonte histórico que seu pensamento deve ser compreendido.

Além de postular com ardor e o acesso feminino às ciências, à filosofia e aos postos de comando, Nísia Floresta foi ainda uma ardente pregadora da reforma da educação em geral, tendo em vista combater a superficialidade em voga nos currículos das escolas e colégios. Criada em meio ao cosmopolitismo e ao liberalismo reinantes em Recife das revoluções de 1817 e 1824, absorvendo influências externas, convivendo com os padres do Seminário de Olinda e com os acadêmicos da nascente Faculdade de Direito de Olinda, instalada pelo decreto de 11 de agosto de 1827, Nísia Floresta surgiu como uma exceção quase escandalosa, “verdadeira machona entre as sinhazinhas dengosas do meado do século XIX”, disse Gilberto Freyre em outro de seus clássicos, “Sobrados e Mocambos”. Acrescenta o sociólogo que em meio “de homens a dominarem sozinhos todas as atividades extradomésticas, as próprias baronesas e viscondesas mal sabendo escrever, as senhoras finas soletrando apenas livros devotos e novelas que eram quase histórias do Trancoso, causa espanto ver uma figura como a de Nísia”.

Fazendo eco ao sentimento de pasmo de Freyre, constata-se que a figura singular de Nísia Floresta, mesmo nesse ambiente tão árido e hostil, conseguiu propor um projeto de conciliação de suas idéias com as práticas dominantes, concentrando forças na idéia da educação feminina. As lutas revolucionárias de seu tempo de menina e os massacres que delas decorriam (seu próprio pai foi assassinado nesse período por ser um português) calaram fundo em sua alma e impuseram-lhe a necessidade da cautela, da prudência e da temperança. Por isso ela não pregava nenhuma revolução no sentido mais radical de tomada de poder, mas conformava-se com a idéia do reformismo.

Nísia Floresta dá um grande salto para frente, empurrada pelos ideais de liberdade, mesmo estando à mercê de forças antagônicas da tradição patriarcal. Após sua militância panfletária nos jornais, o movimento feminista tomou impulso inédito no Brasil, abrindo novos canais legitimadores para as reivindicações femininas. No final do século XIX, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, a mais tradicional do país, admitiu a sua primeira aluna, Maria Augusta Saraiva, que se tornou também a primeira advogada do Brasil. Em 1928, o Rio Grande do Norte estabeleceu o sufrágio universal e a pioneira Alzira Soriano, conterrânea de Nísia Floresta, foi eleita prefeita de Lajes. Com a promulgação da Constituição de 1934, as mulheres tornam-se cidadãs de fato, podendo eleger representantes e serem eleitas. Progressivamente foram eleitas as primeiras parlamentares do Brasil. Nos anos 60 e 70, o movimento feminista ganhou fôlego e as mulheres assumiram suas bandeiras com força total no fórum nacional. Daí em diante, tornaram-se protagonistas de movimentos sociais e tiveram papel decisivo na redemocratização do país. Hoje estão em todos os setores da vida nacional, da Academia às Forças Armadas. A magistrada Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, teve também a honra de ser a primeira a ocupar a presidência de um dos três Poderes da República.

Nísia Floresta Brasileira Augusta mostrou como desfazer o círculo vicioso em que as mulheres viviam. Assim sendo, o Brasil teve a sorte de contar com uma patrícia corajosa que estava sinceramente interessada em apresentar propostas de reformas sociais abrangentes que valorizassem os direitos e a autonomia individual, baseadas no postulado filosófico de que a inferioridade do sexo feminino é uma mera construção cultural, e que a mulher e o homem são dotados, por igual, da mesma natureza humana. Adauto Câmara, quase um século depois, identifica os verdadeiros objetivos de seu feminismo, que assim resume: “não tinha empregos em mira, não pretendia prestígio político visando arranjos para parentes: não se batia pela elevação social da mulher como um pretexto para se fazer notar, para obter gordas comissões na Europa, ou cadeira de deputado. Era verdadeiramente um idealismo são que lhe inspirava a luta pela educação da mulher e pela extinção de sua inferioridade”.

Enrique Carlos Natalino

A reedição do café com leite em 2010

Um olhar sobre o jogo presidencial de 2010 mostra que os atores ainda não estão exatamente posicionados no palco, mas já começam a esboçar algum discurso e polarização. Eis uma análise conjuntural sintética que faço a partir de nomes.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Aglutina todas as forças do status quo. Quer fazer sucessor de seu círculo de confiança para ter garantias de continuidade e eventual apoio numa possível volta à presidência em 2014. É o político mais popular da história recente do país, mas parece não cair nas tentações de prorrogação do mandato ou nas maquinações para conquistar o direito a uma segunda reeleição. Pragmático, tem facilidade em compor alianças heterodoxas e comporta-se na chefia do governo como uma mistura de Sarney e Geisel: conservador em questões internas e esquerdista na política externa, defensor de um capitalismo tutelado e de um neoliberalismo "moral" na condução da ética e dos negócios públicos. O que espera de um sucessor? Que dê continuidade aos seus principais programas de desenvolvimento, gestão pública e política externa, mantenha as alianças já costuradas com os partidos da coalizão PT-PMDB, conserve os milhares de ocupantes de cargos de direção e patronagem em seus postos e pavimente seu retorno na eleição seguinte, quando seria virtualmente imbatível.

Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef

Revelou-se uma talentosa articuladora e gestora desde que ascedeu ao Palácio do Planalto no lugar de José Direceu. Militante da ala mais pragmática do PT e fiel aliada de Lula, tem a seu favor a alta popularidade do Presidente da República e a possibilidade teórica de herdar seus votos. Favorece-lhe a visibilidade do cargo estratégico que ocupa no governo e a capacidade de centralizar em torno de si todas todas as atividades do governo federal, tornando-se uma primeira-ministra de facto. Pesa contra sua candidatura o fato de nunca ter disputado eleições e, recentemente, a descoberta de grave problema de saúde. Ainda não se sabe o grau de autonomia que poderia ensaiar diante da agenda política do mentor.

Governador José Serra

Governa o maior estado da federação e dispõe de ampla margem de apoio para credenciar-se como candidato da aliança PSDB-DEM para 2010. Ex-senador, ex-ministro, candidato derrotado ao Planalto em 2002, ex-prefeito de São Paulo e governador de Estado, tem fama de bom administrador. Unificou o PSDB de São Paulo ao acertar-se com Geraldo Alckimin. Pesa contra si a idade avançada e a concorrência da pré-candidatura de Aécio Neves. O perfil ideológico de Serra aponta que um eventual governo do PSDB sob sua batuta aprofundaria o núcleo duro das conquistas econômicas e sociais de FHC e Lula, buscando maior integração entre elas, combinando mudanças incrementais de políticas públicas, como o programa "Bolsa Família", com mudanças profundas em outras áreas, como política externa.

Governador Aécio Neves

Em fim de um segundo mandato e com aprovação alta, ao governador de Minas restam as seguintes opções: a Presidência, a Vice-Presidência ou a senatoria. Pertencente a uma família de políticos tradicionais, neto do ex-presidente Tancredo Neves, Aécio Neves representaria, em primeiro lugar, uma ruptura geracional na política brasileira. Saem de cena políticos cujas carreiras foram moldadas nos anos da ditadura militar para dar lugar a elementos mais jovens. Sua figura tem boa acolhida no partido e entre os mineiros, mas pouca visibilidade fora do limites geográficos de Minas Gerais, exceto Rio de Janeiro. O maior trunfo de que pode lançar mão é o poder de fogo do segundo colégio eleitoral do Brasil e a vitrine de sua gestão modernizadora no Palácio da Liberdade, um capítulo importante na história recente da administração pública brasileira. Próximo de Lula, tem papel chave como articulador.

Café com leite

Na hipótese de Serra ser escolhido, Aécio Neves será o fiel da balança, podendo ser cooptado para a vice-presidência ou para o Senado, eventualmente presidindo-o. Os escândalos que pipocam no Congresso podem desanimá-lo de ir para uma das duas cadeiras em disputa no Senado em 2010, preferindo o cargo de vice no Executivo a adentrar numa instituição manchada pelos maiores escândalos de que se tem notícia há anos. Ainda assim, a via parlamentar não estaria descartada a Aécio se a vice-presidência na chapa de Serra fosse oferecida aos Democratas (DEM) numa negociação ampliada.

A ida de Aécio apara o campo governista parece ser uma manobra no mínimo arriscadíssima, por dois motivos: sem ele o PSDB não teria forças para emplacar outro candidato, mesmo Serra; o PMDB é um partido sem histórico de fidelidade aos seus candidatos, preferindo compor-se com outros após a eleição, seja de que lado for. Assim Seria assaz surreal imaginar que figuras de proa remanescentes do velho MDB do doutor Ulysses e outras não tão ilustres assim do já não tão novo “PEEMEDEIBEM” dos Renans, Barbalhos e Sarneys nadem todos juntos em 2010, estando o PMDB na posse de 6 ministérios, milhares de cargos de confiança no governo federal e bilhões em recursos de patronagem.

Sendo assim, não resta a Aécio outra saída a não ser medir forças com Serra até o último minuto. Sem a disputa, Aécio se enfraquece e perde legitimidade, protagonismo e poder de agenda. Legitimidade, se arriar a simbólica bandeira de uma federação mais equilibrada, de que é portador desde 2003, quando discursou para os mineiros na sacada do Palácio da Liberdade, prometendo uma Minas mais forte para um Brasil mais forte. Protagonismo, se deixar de lado seu emergente projeto político e embarcar sem exigir concessões no barco de Serra ou na canoa furada do PMDB. E, por fim, Aécio ficará sem poder de agenda se não souber aproveitar os resultados do Choque de Gestão para propor novos rumos para o Brasil.

Enrique Carlos Natalino

A Coréia do Norte nuclearizada

Karl von Clausewitz, maior teórico militar do século XIX, dizia que que a “guerra não é apenas um ato político, mas um instrumento real da política”. A ameaça de uso da força para alcançar fins políticos tem sido uma constante na história recente do relacionamento da Coréia do Norte com o mundo. Numa espécie de diplomacia pendular, ora ela aceita cooperar e negocia, ora rejeita qualquer diálogo e eleva o tom retórico.

Em 2007 a Coréia do Norte havia concordado em desmantelar seu programa nuclear em troca de não-agressão e ajuda econômica. O mundo respirava mais aliviado com as imagens da implosão de uma das torres de resfriamento de uma usina atômica e da primeira travessia de trens desde o fim da Guerra da Coréia. O histórico concerto da Orquestra Filarmônica de Nova York em Pyongyang também foi um desses marcos de uma nova era. Enquanto o maestro Lorin Maazel regia The Star Spangled Banner, hino nacional dos Estados Unidos, e os clássicos An American in Paris e Rapshody in Blue, de George Gershwin, um clima de entendimento alimentava esperanças de uma efetiva reaproximação na península coreana.

Tudo isso já é história e ficou no passado. A escalada de tensão vem se agravando novamente com a suspensão unilateral do diálogo em abril do ano passado, a realização de um novo teste de míssil de longo alcance sobre o Japão, o anúncio de uma segunda explosão nuclear subterrânea e o abandono unilateral do armistício de 1953. A cartada nuclear norte-coreana baseia-se num cálculo bastante racional: prevenir-se contra uma invasão e arrancar novas concessões do recém empossado presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que prometeu engajar-se num esforço abrangente de desarmamento nuclear.

O comportamento temerário e os atos belicistas camuflam uma imensa crise política que se abriu com os rumores de que o ditador King Jon-il sofreu um derrame no ano passado. Ao rasgar acordos internacionais como o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), abandonar a mesa de negociações com o Grupo dos Seis (as duas Coréias, mais Estados Unidos, Rússia e China) e exibir sua musculatura militar, King Jon-il dita as próprias regras de um execrável jogo de chantagem atômica e recebe aplausos da ala militar, a força que de fato sustenta sua família no poder há décadas.

O cientista político Raymond Aron, no clássico estudo “Paz e Guerra entre as Nações”, ensina que os Estados buscam alcançar três objetivos centrais: a segurança, a potência e a glória. A segurança é a capacidade de defender ou expandir o território. A potência diz respeito à submissão dos homens. A glória se refere ao triunfo das idéias e das causas. O sentimento de insegurança da Coréia do Norte é preocupante. O regime norte-coreano só sobrevive graças à imposição do terror e da ameaça. Governada por uma autocracia decrépita que mergulhou o país na miséria e no obscurantismo, a estagnação econômica e a escassez de terras agricultáveis agravam as privações da maioria da população, assolada pela fome devastadora e pelos invernos congelantes.

Tentar persuadir a nova potência nuclear do Extremo Oriente a abandonar o programa nuclear já não adianta, porque Pyongyang já tem a tecnologia, os mísseis e a bomba. Resta a possibilidade de reconhecimento de Pyongyang como potência nuclear em troca de seu retorno aos regimes de não-proliferação. Eis uma enrascada para Barack Obama e a secretária Hillary Clinton administrarem.

Enrique Carlos Natalino

A Trajetória de um Bandeirante Moderno

“Tudo o que de belo existe sobre a terra,

foi feito pelos imaginativos e pelos sonhadores”.
Chateaubriand

Após experiências secretas, apócrifas, duvidosas e testemunhadas por meia dúzia de expectadores, realizadas no ano de 1903 nas colinas de Kitty Hawk, Carolina do Norte (EUA), os irmãos Wright afirmam terem inventado o avião. Conseguiram arremessar o aparelho a uma distância tímida de vinte metros com ajuda de uma catapulta.

Santos Dumont, ao contrário, sem qualquer segredo, nem diante de testemunhas hipotéticas e complacentes, mas à plena luz meridiana e perante uma multidão, realizou um soberbo vôo de sessenta metros, a três metros de distância do solo, deixando repórteres sem palavras ou interjeições que pudessem traduzir o assombro dos europeus que assistiram o histórico primeiro vôo do 14 Bis, em 13 de setembro de 1906, em Bagatelle, Paris.

A capital do mundo, luzeiro da civilização, metrópole de graça e elegância incomparáveis, urbe eleita que festejou o gênio de Victor Hugo, Balzac, Voltaire e Chateaubriand, síntese da própria grandeza do novo século das luzes, da ciência, do liberalismo e da modernidade, curvou-se aos pés do homem que decifrou a esfinge. O filho das montanhas de Minas rasgava os céus da França em todas as direções. Sobrevoava campos, aldeias, estradas, bosques, castelos, lagos e a coruscante Paris, com suas amplas avenidas que se abrem em leque ao redor do Arco do Triunfo.

O bandeirante moderno conquistava ares nunca antes navegados. Adquiriu talento com o manejo dos balões e seu primeiro feito extraordinário foi lhes dar plena dirigibilidade. Em 1901, contornou a torre Eiffel, a estrutura metálica mais alta do planeta, recebendo o prêmio Deutsch, dinheiro que distribuiu entre seus mecânicos e os pobres de Paris. Parecia um pássaro irrequieto, atarantado, à procura de um norte, de uma direção, de um caminho largo cheio de luz, que o levasse a uma nova e reverberante alvorada. Tinha uma flama interior que o abrasava, algo que o impelia a procurar obter algum resultado nunca visto, surpreendente, fantástico. Por essa razão, a Aeronáutica personificou Santos Dumont e Santos Dumont personificou a Aeronáutica.

Miguel Seabra Fagundes ilustra isso ao dizer que dele tinha “a impressão de que (...) era o maior homem da Terra e tinha conseguido um milagre como o dos santos”. Talvez por isso sua figura tenha sido evocada como símbolo da capacidade brasileira para vencer espaço e tempo, porventura os dois maiores inimigos do país na sua busca de prestígio, entre as nações, como civilização moderna. Aclamado herói do povo brasileiro, sua fama foi e é tão gigantesca que ele foi caricaturado, biografado, musicado, desenhado, pintado, esculpido, endeusado, anedotizado e mitificado. Santos Dumont, de fato, foi o primeiro brasileiro a dar uma fama internacional ao seu país, sendo adotado como modelo de progresso pela elite republicana.

Graças ao seu progenitor, que o libertou das odiosas preocupações financeiras, o futuro de Alberto não lhe parecia um enigma indecifrável ou um árido terreno de areias movediças. Em Paris, longe de ser um desses excêntricos “sportsman” com fama de milionários, algo maníacos e “blasés”, sequiosos de encontrarem novas emoções para os seus nervos gastos, capazes das maiores tolices em nome de fama e prestígio, ele buscava, tal qual um Colombo solitário, através de balões, dirigíveis e aviões, dar asas ao homem, conquistar os ares e ampliar seu conceito de liberdade.

Dezenas foram os que se ofereceram em holocausto a este sonho de dominar o espaço e de transformá-lo, para o homem, ser da terra preso a horizontes estreitos, em estradas livres, infinitas, o que equivalia a ampliar o universo, contemplar mais de perto o infinito, a face incomensurável de Deus, engrandecer a alma e modificar a dimensão do tempo.

Materializou o sonho de Leonardo da Vinci e criou a auto-suficiência dos aparelhos mais pesados que o ar pela utilização do motor a petróleo e das aletas laterais; estabeleceu a técnica do levantamento de vôo, ainda hoje adotada, através do arranque contra o vento; formulou os pontos de vista da Aeronáutica em relação à segurança das Américas e do mundo, nos congressos internacionais de Washington e Santiago; desvendou os rumos da navegação aérea a fim de torná-la o elemento ideal de transporte regular de pessoas e capaz de exercer influência na economia dos povos e na atitude política das nações.

Franzino, de estatura baixa, vida solitária, nervoso, emotivo e hipersensível, ele soube dominar-se através da disciplina. Em vez de soltar bazófias, de alardear uma coragem tartarinesca e um quixotismo incompatível com a condição humana, o brasileiro não sentia vergonha de revelar os seus sentimentos mais recônditos. Sua maior grandeza foi mostrar que ainda que os fados teimassem em ser inclementes, ele levantaria dos tombos e continuava. Um homem que vence a si próprio, conforme a frase de São Paulo, é mais forte do que aquele que toma cem cidades.

Desapegado de qualquer amor ao dinheiro e à fama, Santos Dumont reverteu ao domínio público as patentes de todos os seus aeroplanos. Coerente até o fim com seus princípios, não aceitou que a aviação se desvirtuasse de seu ideal pacifista. Morreu em 1932, aos 59 anos, mas deixou exemplos imorredouros de generosidade e amor à ciência.

Certa feita, uma dama da alta sociedade francesa perguntou a Santos Dumont se ele teria recursos para passar com o seu aeroplano por baixo do Arco do Triunfo. O inventor, sem qualquer hesitação, mostrando completa simplicidade e total modéstia, deu esta resposta: “- Certamente. Mas não me julgo merecedor de tamanha honra, nem capaz de tamanha falta de respeito”.

Alberto Santos Dumont pertence à família dos grandes inspirados, daqueles que já lograram alcançar, na história do pensamento humano, um lugar só comparável ao dos maiores. A sua glória não é apenas do Brasil, mas um patrimônio universal. Homem de inteligência brilhante, vigoroso talento criador e agilidade mental incomparável, acordou um Brasil ainda sonolento para as possibilidades do progresso. O sociólogo pernambucano Gilberto Freyre observa com argúcia que Santos Dumont metamorfoseou-se, aos olhos de seus patrícios, no símbolo transbordante de um Brasil capaz de soerguer-se por conta própria da preguiça real em que vivia para, literalmente, alçar o vôo.

Enrique Carlos Natalino