O triunfo dos vitoriosos: o marco zero do Brasil moderno
A presença de um estamento burocrático estatal não ligado aos interesses políticos e econômicos das oligarquias foi decisiva no processo de modernização brasileiro após 1930, marcando uma ruptura de dimensões históricas nos rumos do país.
Até a República Velha (1891-1930), o poder político era capturado pelas oligarquias rurais e a economia baseava-se na exportação de produtos primários, principalmente o café. A combinação de governos oligárquicos e de uma economia “essencialmente agrícola” declinou a partir da Revolução de 1930, com a emergência de um poder Executivo forte controlado por um estamento cívico-militar voltado para a promoção do desenvolvimento via políticas centralizadoras.
Dentre as causas que explicam a Revolução de 1930, assinale-se, no plano externo, a crise de 1929 e seus efeitos potencialmente devastadores tanto para as economias centrais do capitalismo quanto para os países primário-exportadores. No plano interno, o esgotamento da chamada “política de governadores” concebida por Campos Sales entre 1898-1902, sustentadora do poder das oligarquias no plano estadual e federal, começou a ficar evidente já na década de 20, com a perda de coesão da elite, revoltas militares e a emergência de novos atores sociais (operários e classe média) insatisfeitos com as políticas que vinham sendo feitas. A cisão do grupo político dominante na sucessão do presidente Washington Luís, em 1929, foi a gota d’água para a derrubada da República Velha.
Conforme assinala Theda Skocpol, ao se tentar explicar as causas e conseqüências das revoluções sociais, é necessário pensar além das análises e teorias reducionistas que tratam de seus aspectos puramente sócio-econômicos, sem considerar os Estados como organizações administrativas e coercitivas que podem ser autônomas em relação aos interesses de uma classe social ou econômica hegemônica. Segundo Skocpol,
o Estado assemelha-se fundamentalmente a Jano: um ancoradouro intrinsecamente duplo assente em estruturas sócio-econômicas divididas por classes e num sistema internacional de Estados. Se o nosso intento é compreender o colapso e a formação de organizações do Estado nas revoluções, devemos observar não apenas as actividades dos grupos sociais, mas também os pontos de intersecção entre as condições e as pressões internacionais, por um lado, e as economias estruturadas em classes e interesses politicamente organizados, por outro lado. Os poderes executivos do Estado e os seus seguidores situar-se-ão precisamente nessa intersecção, agenciando obter recursos e formar organizações administrativas e coercitivas. Conseqüentemente, é este o lugar onde se devem procurar as contradições políticas que ajudam a desencadear as revoluções sociais. Também é este o lugar onde se encontrarão as forças que permitem a reedificação das organizações de Estado no âmbito das crises sociais revolucionárias. (1979: p. 76)
Assim, a presença de Getúlio Vargas - um político de formação positivista, índole autoritária, comportamento manipulador e métodos pragmáticos – no poder como líder civil da Revolução marcou uma cisão das oligarquias rurais e permitiu a ascensão de um grupo de militares e civis com um projeto nacional que concebia o Estado como um instrumento de promoção da industrialização acelerada, elemento fundamental para a segurança e desenvolvimento do país.
A modernização pretendida viria de cima, pois a ideologia da Revolução era, sobretudo, positivista e antiliberal, incorporando a idéia de que o Estado representava, no seu interior, os anseios da população. Vargas procurou criar uma burocracia técnica insulada, instalar novos órgãos estatais interventores e importar do fascismo italiano a concepção corporativista de organização da sociedade, harmonizando os interesses sociais conflitantes das massas urbanas emergentes a partir da sede de autoridade.
Os militares, incorporados ao estamento burocrático diretamente controlador das novas orientações do Estado, viam-se como os promotores do interesse nacional, dentro de uma concepção que José Murilo de Carvalho classifica como “intervencionismo reformista”. Seu amplo programa de reivindicações incluía um extenso programa de reformas econômicas, políticas e sociais: reforma agrária, salário mínimo, legislação de greve e desenvolvimento da indústria de base. Contudo, necessitavam de Vargas para arbitrar, através do poder da Presidência, suas disputas e querelas internas, superando as divisões políticas dentro do Exército para implementar uma política oficial do Exército. Vargas, por sua vez, via seu poder fortalecido com a confortável posição de moderador das facções militares, equilibrando os grupos rivais.
A Revolução de 1930 produziu profundas transformações políticas, sociais e econômicas no Brasil. Introduziu uma nova arena e uma nova gramática política - a do insulamento burocrático - sem destruir a velha gramática clientelista, que foi mantida como instrumento de cooptação tanto das elites quanto das massas. A implementação das novas políticas modernizou a estrutura governamental, adequando-a aos novos tempos, e atenuou os efeitos da crise de 1929, dando impulso a um grande surto de expansão industrial na década de 1930 e nas seguintes. A capacidade de produção industrial foi reforçada com as políticas de sustentação dos preços internos do café, que teriam um efeito keynesiano discreto, porém persistente, de sustentar a renda, o consumo e o investimento (Fernandez, 2005: p. 222).
O novo modelo de intervenção estatal no domínio econômico foi implementado pelas novas estruturas do Executivo, que compreendiam órgãos destinados a equilibrar consumo e produção em setores agrícolas e extrativos, centralizar a política econômica e de comércio exterior, aplicar medidas de incentivo à indústria privada, implantar, ampliar ou remodelar serviços básicos de infra-estrutura para a industrialização e ingressar diretamente em atividades produtivas (Venâncio Filho, 2000: p. 342). O segmento administrativo foi profissionalizado com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), um superministério cujos escritórios centrais e regionais quase sempre funcionavam como pontos avançados de execução das políticas governamentais centralizadoras.
A componente social do novo modelo constituiu-se em um conjunto diversificado de fundos de aposentadoria e fundos de seguridade social supervisionados pelo Ministério do Trabalho. Essa dimensão social da estrutura corporativista, juntamente com a justiça trabalhista, também instituída por Vargas no início da década de 40, foram os meios pelos quais se desenvolveu uma forma de tutela política exercida sobre a população, a cidadania corporativista ou cidadania tutelada.
Em suma, a Revolução de 1930 foi um grande divisor de águas da História do Brasil. Promoveu a transição acelerada do tripé dominação política oligárquica, economia primário-exportadora e Estado liberal para uma nova configuração de poder, com o afastamento das elites da República oligárquica cafeeira do núcleo decisório do Estado, o fortalecimento do Executivo central como agente promotor do desenvolvimento sócio-econômico do país e a promoção da industrialização, inicialmente sem um programa deliberado e posteriormente como principal política de Estado do século XX.
Num período em que a democracia era vista como sinônimo de fraqueza, divisão e decadência, um projeto político de raízes autoritárias conduziu o imenso país-continente a voltar-se para si mesmo e para a resolução de seus problemas reais, de suas deficiências, lacunas, erros e vícios acumulados no passado, ao passo que um Estado centralizador e corporativo se entregou à missão de combater o pauperismo material, o despreparo técnico, as deficiências da infra-estrutura, a desorganização administrativa, o atraso social e a falta de visão nacional integradora – moldando, enfim, o Brasil moderno.
Set. 2009
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