As reuniões de cúpula (ou cimeiras) de Chefes de Estado e Governo não foram uma criação do final do século XX. Sua importância para as relações interestatais é notória, como se pode recordar das conferências de Westfália (1648), Viena (1815) e Versalhes (1919). A título de ilustração, os países da União Européia (antigo Mercado Comum Europeu) promovem reuniões periódicas de seus líderes para tomar decisões, apontar caminhos e resolver impasses desde os anos 1950.
A estréia do Brasil nas grandes conferências internacionais se deu em Haia, em 1907, com a brilhante atuação de Rui Barbosa como delegado plenipotenciário. Desde então, o Brasil sempre procurou aprimorar-se no aprendizado constante do multilateralismo e a fazer-se ouvir através de ativa participação em foros internacionais. Com a superação das clivagens da Guerra Fria, esses instrumentos de concertação diplomática ganharam um peso enorme e o Brasil foi um dos países que mais souberam dele aproveitar-se para a promoção de seus interesses nacionais.
As grandes conferências internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992), direitos humanos (Viena, 1993) e comércio (Marrakesh, 1994) refletem a abertura de uma preciosa janela de oportunidade para a convergência das nações em torno de uma visão kantiana, idealista e solidária. Sendo o espaço por excelência da diplomacia multilateral, essas cúpulas ganharam uma dimensão simbólica de afirmação dos novos paradigmas de inserção internacional do Brasil, não mais baseado no distanciamento e na ilusão de autarquia, mas combinando criativamente universalismo, realismo crítico, moderação construtiva e disposição para participação ativa, engajada e propositiva nos grandes temas globais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU).
Diante de um quadro internacional de polaridades indefinidas dos anos 90 no qual a América do Sul tornou-se o foco prioritário das atenções brasileiras, as cúpulas de Chefes de Estado ganharam também relevância para a diplomacia regional, com os mais diversos nomes, propósitos e formatos, mas igualmente prestigiadas pela diplomacia brasileira, a saber: Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, Cúpula de Chefes de Estado da América do Sul (União Sul-Americana), Cúpula das Américas, Cúpula Ibero-Americana, Grupo do Rio, Cúpula América do Sul-Países Árabes, Cúpula América do Sul-África, Cúpula Mercosul-União Européia, Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Como se sabe, a condução da política exterior no Brasil é uma prerrogativa e uma responsabilidade do Presidente da República, auxiliado pelo Ministro das Relações Exteriores. A diplomacia presidencial tem ganhado importância na agenda internacional brasileira nas últimas décadas – com os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva -, sendo o Chefe de Estado requisitado a participar de cada vez mais de atividades de representação (cerimônias, viagens, encontros, visitas oficiais) e, não raro, a negociar diretamente com seus pares.
Muitas vezes não há uma compreensão clara acerca dos resultados práticos das cúpulas. Sabe-se que nesses encontros há muito mais do que as fotografias oficiais, os discursos, os banquetes e os apertos de mão. As cimeiras envolvem intensa movimentação diplomática e abrem importantes canais de interlocução política. Incentivam a interação, o diálogo franco e às vezes até a negociação direta entre os líderes dos Estados. Estão menos sujeitas às regras e aos formalismos existentes no campo das relações internacionais e modernizaram surpreendentemente o modo como se conduz a política externa dos Estados.
A proliferação das cúpulas internacionais nos últimos anos sinaliza um simbólico reconhecimento da existência de uma comunidade internacional com interesses e objetivos comuns que se sobrepõem aos nacionais. Às vezes apresentam resultados imediatos, a curto-prazo. Entretanto, é bom que se diga, o tempo da diplomacia, especialmente da diplomacia multilateral, requer uma perspectiva temporal mais dilatada, fundamental para que se processem os entendimentos entre os atores centrais das relações internacionais – os Estados – e para que se internalizem no plano doméstico as decisões acordadas comumente. O Brasil tem sabido dar o devido conteúdo a esse tipo de formato e abrir-se à discussão democrática e transparente de idéias e posições.
Enrique Carlos Natalino
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