Energia e o Futuro

Os países emergentes sempre chegaram atrasados no desenvolvimento das principais fontes de energia da moderna sociedade industrial. Contudo, diante das crescentes pressões geopolíticas e econômicas que apontam para um novo choque do petróleo e da necessária revisão da matriz energética mundial nas próximas décadas por imperativos ambientais, dessa vez o Brasil está na dianteira.

É hoje um dos maiores produtores de combustíveis renováveis, eficientes e de baixo impacto ecológico. Tem um potencial hidrelétrico a ser ampliado que consegue suprir quase todas as necessidades de energia elétrica. Alcançou a auto-suficiência em petróleo e estima-se que possua uma reserva de bilhões de barris em sua plataforma continental. Seu imenso litoral viabiliza grandes investimentos em energia eólica e o clima tropical permite a exploração da energia solar. Por essas razões, tem potencial para credenciar-se como um futuro supridor global de energia.

O álcool da cana-de-açúcar foi introduzido como combustível de automóveis no Brasil como uma resposta governamental à primeira crise do petróleo. Supre 40% das necessidades de petróleo e move metade da frota nacional de veículos. Mais de 85% dos carros hoje vendidos no país têm tecnologia flexi-fuel. O plantio da cana-de-açúcar ocupa 10% das terras aráveis e 1% da massa territorial brasileira.

A cultura gera ainda 1 milhão de empregos diretos, 6 milhões de empregos indiretos e beneficia diretamente 224 mil famílias de baixa renda. Aumenta as exportações, a renda e combate eficazmente a pobreza, ao mesmo tempo em que mitiga as emissões de gases de efeito estufa pelo aumento da cobertura vegetal em largas extensões de terras degradadas. Calcula-se que entre 1970 e 2005 o Brasil tenha deixado de despejar na atmosfera mais de 644 milhões de toneladas de gás carbônico com a substituição de parte de sua demanda de petróleo por álcool.

A eficiência agroenergética brasileira se reflete em números animadores. Enquanto nos Estados Unidos se produz 3,5 mil litros de etanol por hectare de milho, no Brasil se produz 6 mil litros por hectare de cana-de-açúcar. Em 2005 a produção de álcool no Brasil alcançou 16 bilhões de litros, o consumo interno 14 bilhões e as exportações 2 bilhões. Previsões do governo apontam que em 2030 o país estará apto a produzir 66,6 bilhões de litros, consumir 54,7 bilhões e exportar 12 bilhões.

Se conseguir implantar e dominar a tecnologia do etanol celulósico - que aproveita o bagaço da cana-de-açúcar hoje desperdiçado no pátio das usinas – o Brasil multiplicará sua produção interna de energia oriunda da biomassa. Calcula-se em US$ 17 bilhões os investimentos recentes feitos em produção, armazenagem, transporte e comercialização de etanol. Com relação ao potencial petrolífero provavelmente existente na camada pré-sal da plataforma continental, este só será extraído em larga escala após cinco anos de pesquisas e investimentos.

O soft power energético do Brasil ganha dimensões notáveis no xadrez global. A instabilidade geopolítica no Oriente Médio, a demanda dos países emergentes e os crescentes custos de extração do petróleo fizeram o produto bater na casa dos US$ 150,00 o barril, um fato que certamente provocará impacto inflacionário em economias já abaladas pela crise de confiança nos mercados financeiros e pela alta no preço de commodities e alimentos.

Ao lado da incerteza quanto à estabilidade do suprimento regular de petróleo e quanto à volatilidade dos preços, mudanças climáticas sem precedentes e desastres naturais provocados pela emissão desenfreada de gases na atmosfera criaram o cenário de uma verdadeira hecatombe econômica, ambiental e energética. Não é por outra razão que os países industrializados prestam cada vez mais atenção na experiência brasileira. Lula fez do tema um dos eixos estruturantes de sua política externa no segundo mandato e trabalha na evangelização urbi et orbi do etanol como combustível do futuro. Controlando 46% do mercado mundial de etanol, o Brasil assinou importantes acordos de cooperação energética com Estados Unidos e União Européia.

Há certamente uma experiência a compartilhar e inúmeros desafios a alcançar para tornar-se uma potência energética. Falta garantir o marco regulatório estável, livre concorrência, padrões de qualidade e segurança, melhorar as deficiências em infra-estrutura e logística, aumentar parcerias com o setor privado, construir dutos, renovar a frota de navios e criar uma cadeia produtiva estável para o biodíesel. Sem ufanismo e ingenuidade, o Brasil precisa definir rápida e claramente essas metas como prioridades de seu desenvolvimento econômico, passo fundamental para não perder mais uma vez o trem da História.

Enrique Carlos Natalino

A Diástole do Homem Cordial

A antropologia social é um empreendimento arriscado: tentar analisar o passado de forma objetiva a fim de buscar as interconexões culturais e étnicas que levaram à formação de uma sociedade contemporânea, sem com isso infringir os padrões culturais correntes é o desafio posto aos intelectuais.

O historiador e cientista social paulista Sérgio Buarque de Hollanda foi um dos homens que aceitou este desafio. Em seu livro, Visões do Paraíso, Hollanda tenta depurar a imagem da terra ignota que até então representava a América Portuguesa. Explora os seus mitos; a visão que ora revela uma terra da abundância divina ora uma terra amaldiçoada. Aos elementos do europeu lusitano e do ameríndio nato, somar-se-ia mais tarde a do escravo negro africano e a do imigrante europeu não-lusitano, mas é essa primeira visão, esse primeiro choque e composição de civilizações, que Hollanda analisa. Hollanda toma do poeta paulista Ribeiro Couto a expressão “homem cordial” como metáfora para explicar o brasileiro; contudo, modifica o significado original de uma idéia de docilidade, de cortesia diante do estrangeiro, de tratamento igual ao outro como se este fosse um amigo ou familiar.

Em Hollanda, o termo concentra-se no radical de “cordial”, ou seja, “coração”. O homem brasileiro age sempre de acordo com o seu coração no sentido de agir consoante a emoção; todavia, a emoção nem sempre pende para um sentimento amistoso, bondoso e, em última análise, passivo. Sob a insígnia da emoção o comportamento é imprevisível, irracional tomando, às vezes, uma forma violenta e belicosa. O brasileiro, sob esta perspectiva comportar-se-ia em relação ao outro com proximidade conforme a medida da emoção. Àqueles que lhe são próximos e queridos dar-se-ia tudo, aos outros, distantes e desconhecidos, nada.

Desta forma as construções iluministas da isonomia, da divisão entre o privado e o público, da igualdade de penas, entre outras, encontrariam grandes óbices axiológicos entre os brasileiros. É exatamente este o sentido e a contribuição da análise de Hollanda sobre o mito do homem cordial. Por inúmeras razões atribuí-se ao pensador paulista o fato de cunhar o brasileiro como sendo um ser passivo, caridoso e pueril. Hollanda, muito pelo contrário, via-o como violento, irracional; e esta atitude, mesmo quando tomada de forma mais dócil, era passível de reprovação, pois era um comportamento retrógrado que nos impedia de recepcionar de forma eficaz certos valores construídos ao longo da era moderna.

Assim, o conceito de homem cordial expande-se a ponto de modificar-se, como na idéia do círculo hermenêutico de Hans Gadamer, onde o conceito ao ser interpretado expande o seu próprio horizonte conceitual.

O coração brasileiro pulsa e ao pulsar comanda os sentidos que o fazem perceber o mundo. O mundo visto do coração é imprevisível, caótico, virulento e passional. Entretanto, a urbanidade e o tempo nos trouxeram outros valores de outras culturas que para cá imigraram formando a miríade cultural nacional. Lançamo-nos, então, a uma civilização peculiar que nós é própria. A construção de uma identidade coletiva nem sempre é caridosa e virtuosa; não temamos o nosso passado, estudemo-lo a fim de que possamos caminhar cônscios de quem somos. Esta é grande lição de Hollanda: a diástole da identidade brasileira está sempre em formação.

Luís Fernando de Paiva Baracho Cardoso

Amazônia em Chamas

A substituição da senadora Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente (MMA) gerou uma recente onda de discussões acerca dos rumos da política ambiental brasileira, revelando especialmente inconsistências e fragilidades nos projetos do governo federal para a Amazônia.

Mais do que o mal estar provocado pela queda de um ícone da preservação da floresta amazônica de um posto de primeiro escalão no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a troca de Marina Silva por Carlos Minc no MMA mostrou a enorme confusão existente no seio do governo federal para organizar um discurso unívoco, um planejamento coerente, uma coordenação funcional de poderes e uma gestão eficaz de políticas públicas para a Amazônia, a maior fronteira viva de recursos biológicos, minerais e hidrográficos do planeta.

Como salienta o embaixador Rubens Ricupero em recente artigo na revista Política Externa, o Brasil dispõe em seu território da maior floresta tropical do mundo, de um dos principais reservatórios de água doce, biodiversidade riquíssima e matriz energética limpa. A Amazônia brasileira tem 3,9 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 62,5% de todo esse bioma sul-americano. Nos países desenvolvidos a região é um ponto focal de atenção. Entre outras razões, por dispor de 20% da água doce do planeta e guardar reservas biológicas e minerais de valor incalculável.

No entanto, a Amazônia é vista internamente como uma periferia do território nacional, distante dos grandes centros políticos, econômicos e populacionais. Um problema sério de percepção geopolítica. Velha reivindicação das Forças Armadas e de setores nacionalistas, o aumento de investimentos para ocupar, povoar e desenvolver a Amazônia a qualquer preço resultou em projetos megalomaníacos como o da Transamazônica, escândalos de corrupção como o da SUDAM, caríssimos subsídios à Zona Franca de Manaus e a destruição de milhões de hectares de cerrado e floresta para avanço de plantações e pastagens.

Nos anos 80, o impacto causado pela divulgação dos índices recordes de desmatamento e o assassinato do sindicalista Chico Mendes transformaram o Brasil no vilão dos ecologistas. A exposição sem precedentes desses problemas de ordem sócio-ambiental e as pressões imensas sobre o governo federal forçaram-no a adotar novas medidas, resultando, por exemplo, na criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos anos 90. Ganhou força ainda naquele momento um discurso histriônico nos meios políticos, científicos e midiáticos estrangeiros que defendiam o direito de ingerência internacional na Amazônia em nome do interesse comum da humanidade.

A conciliação entre o desejado desenvolvimento econômico e os imperativos da preservação do meio ambiente passa distante da agenda do governo federal no começo do século XXI. Mas como corrigir essa grave distorção sem apelar para soluções ineficazes e fracassadas? Como tirar as melhores lições do passado na articulação de uma nova política amazônica?

A Amazônia é o símbolo das grandes escolhas que o Brasil terá que fazer para proteger seu patrimônio natural. É necessário aumentar a proteção, conservação e uso sustentável da região e vontade política férrea para fortalecer a legislação, ampliar a vigilância remota, definir os papéis das autoridades federais, estaduais e municipais, zonear o território e acompanhar de perto as áreas mais ameaçadas. Para Washington Novaes, o Brasil deve colocar o desenvolvimento sustentável no centro de todas a sua estratégia de políticas públicas, sob pena de ficar na defensiva. É alarmante constatar que 75% das emissões de gases-estufa do país vêm do desmatamento na região Norte. Ao assumir compromissos em reduzir queimadas e desmatamentos, o país atingiria tranqüilamente as mais rígidas metas de emissão. Ao invés de campeões mundiais da devastação, poderíamos nos tornar líderes do desenvolvimento sustentável.

O meio ambiente tem que se tornar prioritário a ponto de articular todas as demais políticas públicas num núcleo coerente de iniciativas. Baixar definitivamente as taxas de desmatamento na Amazônia, pesquisar a biodiversidade, desenvolver a biotecnologia e promover uma política industrial de eficiência energética são caminhos que deveriam ser perseguidos com maior obstinação. A Agenda 21 brasileira deveria ser implementada como um projeto nacional de longo-prazo, tornando a agricultura mais sustentável, o gerenciamento de recursos naturais mais efetivo e garantindo a sustentabilidade das cidades, a redução das iniqüidades sociais, a melhoria da infra-estrutura, a consolidação da integração nacional e o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Há condições para que o Brasil assuma uma liderança real e aponte os caminhos em relação a um dos mais importantes temas da agenda internacional. Esses são os desafios que pairam não apenas na mesa do Presidente da República e do seu novo e folclórico ministro do Meio Ambiente, mas de todos os políticos e da sociedade brasileira.

Enrique Carlos Natalino é bacharel em Direito (USP).