A travessia do Brasil rumo à estabilidade

 

 Saga brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda”, Editora Record, 2011, 475 páginas, da jornalista Miriam Leitão é, decididamente, um dos melhores livros já escritos sobre a história econômica do Brasil contemporâneo. E a história que ela conta, a da conquista gradual da nossa estabilidade monetária recente, “base sobre a qual o Brasil firmou o pé para andar por novos caminhos”, não foi nada fácil e exigiu uma longa travessia. Distribuído em 22 capítulos, o livro narra uma sucessão de experimentos, choques e planos na luta do povo do brasileiro contra o dragão inflacionário, um mal que drenava recursos, energias, esperanças e aos poucos hipotecava o futuro do país. 

Vencedora do Prêmio Maria Cabot de Jornalismo da Universidade de Columbia e a mais respeitada jornalista econômica do país, Miriam Leitão conduz um trabalho de grande fôlego com ênfase no período que se inicia em 1979, coincidindo com o último governo da Ditadura, e que termina em 2011, quando assume Dilma Rousseff. Dessa forma, ˜Saga Brasileira” é uma bem documentada reportagem sobre o caminho da nação para vencer uma batalha que parecia perdida. A pesquisa se fortalece como registro documental pela farta presença de depoimentos e entrevistas com as principais personagens que ajudaram a construir essa trajetória, ofertando deliciosas histórias de bastidores e reconstruindo, em detalhes, o processo de tomada de decisão em política econômica nos governos Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Ademais, o livro também oferece cobertura da reação de pessoas comuns aos diversos planos econômicos, mostrando como os brasileiros viveram todas essas experiências no dia a dia.  

Pelas contas da autora, entre 1979 e 2010, período em que fomos governados por 7 presidentes, o Brasil teve 16 ministros da Fazenda, 18 presidentes do Banco Central, 6 moedas, 9 zeros cortados da moeda, divisão da moeda por 2.750, 2 calotes externos, 1 calote interno e uma inflação acumulada, até julho de 1994, em 13.342.346.717.617,70% (treze trilhões, trezentos e quarenta e dois bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e dezessete, vírgula setenta por cento). Tal qual a Alemanha após a Primeira Guerra, o Brasil viveu um dos mais danosos e corrosivos processos de hiperinflação da História.

Miriam Leitão mostra que a convivência benigna do país com a irresponsável emissão de moeda é um vício que nos acompanha desde o começo de nossa vida independente, ou até antes, remontando à transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro. A lembrança da emissão generosa de dinheiro pelos bancos para financiar os primeiros anos da República, uma proposta de  Rui Barbosa, o primeiro Ministro da Fazenda republicano, bastaria para trazer a lume a irrefreável tendência dos governantes brasileiros em permitir que os objetivos de crescimento rápido, pulando etapas, se sobreponham à defesa da estabilidade. Ao longo de décadas, com a maior presença do Estado na economia e a decisão de crescermos pisando no acelerador, deixando o subdesenvolvimento para trás, o expediente de emitir moeda sem lastro para financiar projetos grandiosos (siderúrgicas, usinas hidrelétricas, estradas, ferrovias e até uma nova capital) e bancar os crescentes gastos de uma máquina pública cada vez mais gigante se tornou a raiz de nossos principais problemas econômicos no último quarto do século XX.

Do Plano Cruzado à Hiperinflação

As raízes do Plano Real remontam ao começo dos anos 1980, época em que surgiu o famoso plano “Larida”, um artigo acadêmico de autoria dos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, da PUC do Rio de Janeiro, instituição onde também lecionavam Edmar Bacha, Pedro Malan, Winston Fritsch e, depois, Gustavo Franco e Armínio Fraga. Oriundos de universidades norte-americanas e inglesas, como Harvard, Cornell e Cambridge, a turma da PUC-RJ teve importante participação na primeira tentativa de estabilização da economia brasileira no período democrático: o Plano Cruzado. O diagnóstico dos economistas cariocas revelou que a inflação brasileira tinha raízes inerciais, ou seja, realimentada por mecanismos de indexação que corrigiam mensamente os preços da economia, transmitindo a inflação passada para a inflação futura.

Principal iniciativa do governo José Sarney, o Plano Cruzado (1986) pretendia substituir o cruzeiro, velho padrão monetário brasileiro, lançado por Getúlio Vargas em 1942, por uma nova moeda, o cruzado, utilizando, principalmente, mecanismos de congelamento de preços. Miriam Leitão mostra que o Brasil recém democratizado e seu presidente não-eleito precisavam de alguma iniciativa de impacto popular que resolvesse o problema da inflação alta sem grandes custos, dadas as grandes esperanças depositadas na Nova República e os riscos de explosão social. A escolha de dar reajustes de salários aos trabalhadores e de não se fazer ajuste fiscal aqueceu rapidamente a demanda agregada, gerando um boom de consumo, elevando a popularidade de um governo sem legitimação popular. Optou-se, assim, por estabilizar a economia sem dores e sacrifícios. Graças ao Plano Cruzado, nas eleições de 1986, o PMDB, partido do governo, venceu quase todas as eleições estaduais e fez os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Em poucos meses, a falta de oferta levou ao desabastecimento, à formação de um mercado negro, ao surgimento do ágio (diferença entre os preços tabelados e o preço real cobrado dos consumidores), à queima das últimas reservas internacionais com importações desnecessárias e à completa implosão do Plano. Dessa forma, a primeira experiência fracassada de estabilização econômica abriu caminho para o retorno ainda mais agressivo e persistente da inflação.  Tentativas de novos congelamentos nos Planos Bresser (1987) e Verão (1989) redundaram em novos fracassos que esgarçaram a autoridade governamental e levaram a inflação ao patamar recorde de 83% ao mês (2.000% ao ano), caracterizando uma situação de hiperinflação. Ou seja, os custos do Cruzado e dos pacotes que o sucederam foram socializados para toda a sociedade brasileira.

Se por um lado a década de 1980 tenha sido marcada pelo horror da hiperinflação, por outro não foi totalmente perdida, pois nela o Brasil voltou à democracia e adotou algumas iniciativas importantes: o fim da conta-movimento do Banco do Brasil, principal mecanismo de endividamento dos governos estaduais; a autorização das transações interbancárias, melhorando a liquidez dos bancos; o começo da da renegociação da dívida externa; o esboço da criação de uma secretaria do Tesouro. Ademais, os três planos fracassados evidenciaram a capacidade do povo brasileiro de se mobilizar para ajudar no processo de combate à inflação.

            

A Violência do Plano Collor        

Após vencer as eleições diretas de 1989, derrotando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Melo disse que iria derrotar a inflação com apenas um “ippon”, golpe de artes marciais que paralisa completamente o adversário. Conta-se que, num encontro entre Fernando Collor de Melo e Fidel Castro, o ditador cubano teria afirmado ao presidente brasileiro que nem mesmo no auge da sua revolução comunista havia imaginado fazer algo parecido: o confisco de todo dinheiro depositado nos bancos. A estratégia econômica tinha como figura central a economista Zélia Cardoso de Melo, conhecida pelo despreparo, que assumiu o recém criado Ministério da Economia, acumulando as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, secundada pelo presidente do Banco Central, Ibrahim Eris, igualmente sem experiência para missão de tal envergadura. O Plano Collor aplicou um fortíssimo choque no país: o congelamento, por 18 meses, de quase todos os ativos depositados em bancos, retirando a liquidez disponível do mercado, estimada em U$ 120 bilhões, seguida da troca do nome da moeda (volta o cruzeiro) e do tantas vezes já testado congelamento de preços.

Collor e Zélia argumentavam que o Plano não afetaria os mais pobres, pois apenas os ricos dispunham de grandes quantias depositadas em instituições financeiras. Porém, dezenas de milhões de brasileiros foram imediatamente afetados pela medida, que trouxe um pesadelo para a sobrevivência diária das pessoas. Com o confisco das reservas financeiras, famílias e empresas viveram verdadeiros dramas – com a paralisação de investimentos, invasões de lojas, demissões, doenças, falências e até casos de suicídios.  Collor autorizou ainda a instalação de um verdadeiro estado policialesco no país, com a invasão de empresas, lojas e até redações de jornais. A inflação caiu rapidamente no ano de 1990, ao custo de uma fortíssima recessão. Meses depois do lançamento, os lobbies mais organizados conseguiram do governo o descongelamento gradual de seus ativos, o que se faz sem qualquer critério, agravando a concentração de renda no país e minando as bases do plano.

A tosca concepção do Plano Collor partia do pressuposto de que era preciso pegar a todos de surpresa, ignorando que os indivíduos são, ao mesmo tempo, seres racionais e emocionais. Ao mesmo tempo em que se tentava estabilizar a economia com a terapia ineficaz dos choques, combinada com o já comprovadamente ineficaz congelamento de preços, o governo deu prosseguimento ao processo de renegociação da dívida externa e lançou as bases da liberação da economia, com a abertura comercial e a privatização das primeiras empresas estatais. Apesar do sucesso da abertura e das primeiras privatizações, o plano de estabilização acabou não dando certo, foi contestado na justiça e gerou uma revolta geral nos brasileiros. Com a impopularidade do governo e a volta da inflação, a ministra Zélia caiu, foi substituída por um novo ministro, que cuidou da devolução dos ativos confiscados, com deságio, além de reorganizar minimamente o funcionamento da economia. Pouco tempo depois, o próprio presidente foi tragado por uma crise política que paralisou seu governo, sendo deposto num processo de impeachment, por corrupção, em 1992.

Itamar Franco e uma moeda real

“Saga Brasileira” alcança o seu auge ao narrar todo os passos que levaram à paciente construção do Plano Real, entre 1993 e 1994. O desafio de combater o maior dos nossos males econômicos continuou com o vice-presidente Itamar Franco, que assumiu o governo respaldado por uma coalizão mais ampla de partidos. Combatente dos programas de privatização de Collor, acabou dando continuidade ao processo de desestatização iniciado em 1990. Sem nenhuma ideia ou plano prévios de combate à inflação, Itamar teve três ministros da Fazenda antes de nomear, em 1993, o senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), até então à frente do Ministério das Relações Exteriores, para o comando do ministério da Fazenda. Com respaldo presidencial, FHC chamou para compor sua equipe, os “criativos, porém indecisos” economistas da PUC-RJ, como a eles se refere Miriam Leitão, que já haviam participado da concepção do Plano Cruzado.

Ao convidá-los para propor um novo plano de estabilização, o ministro FHC tinha como obstáculos a falta de credibilidade do governo, o razoável desconhecimento do presidente perante a população, sua pouca compreensão dos problemas econômicos, a negativa do FMI em apoiar o Brasil num novo plano e a desconfiança quase generalizada da população. Seria preciso, na visão dos economistas, criar precondições para executar a tarefa, pois o que se pretendia fazer, na expressão de Winston Fritsch, seria o “oitavo casamento de Elizbeth Taylor”. Assim, formou-se a equipe que começou a conceber o Plano Real, inicialmente conhecido como Plano FHC, que buscava, nas suas palavras, “acabar com a inflação, mas sem pacotes, sem arbitrariedades, respeitando a lei”. FHC conseguiu emplacar Pedro Malan no Banco Central, Persio Arida no BNDES,  André Lara Resende como negociador-chefe da dívida externa e Edmar Bacha como “assessor-especial” do Ministério, iniciando, após fracassos sucessivos, a derradeira tentativa de estabilização da moeda brasileira.

Com cortes de despesas e a criação de novas fontes de receita, como o IPMF (embrião da CPMF), o Plano Real contou com o entusiasmo da equipe econômica e começou contrariando fortes interesses, aproveitando-se de um Congresso enfraquecido após o escândalo dos “Anões do Orçamento”, fato que facilitou a aprovação das medidas iniciais encaminhadas do Executivo, como a criação do Fundo Social de Emergência (FSM), que previa a desvinculação de parte das receitas da União para a livre alocação do governo. Retomando o diagnóstico da proposta “Larida”, dos anos 1980, a ideia central que se tinha era introduzir uma nova moeda e conduzir todos os agentes econômicos, contratos e índices para a nova unidade de conta, sem a necessidade de congelamentos e choques, apagando, lentamente, a memória inflacionária das mentes dos brasileiros. No entanto, dada a inconstitucionalidade da possibilidade de convivência de duas moedas simultâneas no país e após consultas sucessivas a juristas, foi criada, em 1^o de março de 1994, a Unidade Real de Valor (URV), utilizada como unidade de conta, mas sem uso como meio de pagamento. 

Miriam Leitão nos relata um detalhe importante, porém crucial: a aprovação da Medida Provisória que institucionalizou a URV, em reunião ministerial, foi um dos momentos mais dramáticos do plano, dados os vetos que se colocavam à proposta, como a do então Ministro do Trabalho, que tentava convencer os ministros das pastas militares a também se opor. Diante da tripla ameaça de FHC de demitir-se do cargo, Itamar respaldou as decisões do Ministério da Fazenda e aprovou o documento, sem contestações. Em quatros meses, o país conviveu com aquela quase-moeda e, aos poucos, revelando enorme capacidade de compreender complexas questões econômicas sem grandes mistérios, o povo foi se acostumando a fazer contas em cruzeiros reais e em URVs. Ao invés de obrigar todos a utilizar a nova unidade de conta, FHC apostou numa estratégia mais simples: explicar o que se estava fazendo, de forma quase professoral. Assim, a adesão à URV, cuja variação era diária, foi voluntária e imediata. Todos os preços da economia convergiram para ela, facilitando a posterior conversão para a nova moeda. 

Com a decisão do presidente Itamar de fazer um sucessor, Fernando Henrique aceitou disputar uma candidatura à presidência da República.  Afastou-se do Ministério, sendo substituído pelo embaixador Rubens Ricúpero e, depois, pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Em meio a expectativas e certos receios fundados em traumas do passado, em 1^o de julho de 1994, a URV foi automaticamente convertida na nova moeda, o real, a uma cotação de 2.750 cruzeiros reais, e os bancos e estabelecimentos comerciais passaram a efetuar a troca, que se deu em tempo recorde. A boa recepção do real acabou sendo fortalecida com a expectativa de continuidade do governo, o que acabou se concretizando com a vitória de Fernando Henrique Cardoso sobre o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de outubro de 1994, em primeiro turno. Lula e sua equipe apostaram no fracasso do Plano Real, taxando-o de oportunista e eleitoreiro, e perderam. A âncora cambial, isto é, a quase paridade entre real e dólar, bem como a crescente abertura da economia, com a redução de tarifas de importação, ajudaram a forçar e consolidar a rápida queda da inflação, mostrando que, até aquele momento, o plano havia dado certo e não corria riscos.

FHC e a consolidação da estabilidade econômica

Ao assumir a presidência da República, em 1995, Fernando Henrique Cardoso elencou como prioridade a manutenção da estabilidade da moeda e a continuidade do processo de estabilização da economia brasileira, parte de uma estratégia mais ampla de inserção competitiva do Brasil na economia globalizada. Com FHC, teve início a quebra dos monopólios públicos nos setores de petróleo, energia e telecomunicações, estancando fontes de prejuízo e barganha política, e ampliando o volume de investimentos e a concorrência em setores vitais para o crescimento do país. O processo de desestatização teve prosseguimento com a venda de estatais nas áreas de mineração (Vale do Rio Doce) e telefonia (a holding Telebrás e suas congêneres estaduais). A Vale do Rio Doce, antes um gigante com 14 empresas e 21 coligadas, foi profissionalizada, passou a gerar mais empregos e, efetivamente, pagar mais impostos. Com a privatização da telefonia, o setor público foi desobrigado de investir seus limitados recursos nesse setor de rápidas transformações tecnológicas. Como resultado, a quantidade de lares brasileiros servidos por linhas telefônicas saltou de 20% para 80%, ao passo que o número de telefones celulares no país saltou, em quinze anos, de 1 milhão para 200 milhões.  Assim, o Estado retirou-se de setores que não eram sua função, podendo concentrar-se em tarefas mais importantes e estratégicas.

Duas outras missões conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, fundamentais para o sucesso estabilização, foram a reestruturação do sistema bancário e a renegociação das dívidas estaduais. A reorganização dos bancos brasileiros, até então acostumados a viver da receita da inflação, revelou imensos rombos. Graças ao PROER, programa do governo que salvou milhares de correntistas, quebrou banqueiros e evitou que houvesse uma crise bancária semelhante à venezuelana de 1994, com prejuízo estimado em 7% do PIB, outro pilar importante foi erguido. A iniciativa contrariou até mesmo interesses da família do presidente da República, já que sua nora era herdeira de um dos bancos afetados, o Nacional. Ademais, foi criado, no âmbito do Conselho Monetário Nacional, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), constituído por recursos dos próprios bancos, visando proteger os correntistas de crises futuras. No que diz respeito à negociação dos passivos estaduais, o governo federal refinanciou as dívidas e absorveu os “esqueletos” da época inflacionária, exigindo, em contrapartida, a privatização dos bancos públicos estaduais, verdadeiros drenos de recursos públicos durante décadas.

As negociações da dívida externa, encerradas ainda no governo Itamar Franco, com a troca dos velhos papéis da era inflacionária por novos títulos, com descontos substantivos, juros mais baixos e prazos mais alongados normalizou a relação do país com o mercado financeiro internacional. As mudanças no papel do Estado na economia, a entrada de investimentos, a modernização das empresas e a reorganização das finanças públicas, somada às reformas administrativa e previdenciária, ajudaram a impulsionar o crescimento da economia e o reaquecimento do mercado de trabalho no biênio 1995-1996. E, no âmbito político, a ampla coalizão partidária que sustentou o governo abriu caminho para a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição do presidente da República, bem como de prefeitos e governadores de Estado, nas eleições de 1998.

Se ajustar a economia era algo extremamente complexo para um país que vivenciou décadas de desajuste econômico, a conjuntura externa desfavorável trouxe complicações adicionais ao governo FHC. As crises do México (1994), Tigres Asiáticos (1997) e Rússia (1998) provocaram crescente instabilidade ao mercado financeiro internacional, especialmente nos países emergentes, que sofrearam seguidos abalos e ataques especulativos às suas moeda. Entre 1997 e 1998, o Brasil perdeu bilhões de dólares de suas reservas cambiais, assistiu à fuga de capitais e viu o mercado acionário despencar, multiplicando o pânico no mercado de acionário. Ao mesmo tempo em que ajudou a derrubar a inflação no começo do Plano Real, a âncora cambial foi um dos seus maiores problemas. A paridade real-dólar, garantida pelo sistema de bandas cambiais, incentivou o aumento das importações e dos gastos no exterior, levando à deterioração do saldo em conta corrente do país. O câmbio desfavorável comprometeu, ademais, a competitividade das exportações brasileiras, agravando os déficits comerciais. Nesse sentido, a âncora que garantia a estabilidade ao real mostrou a sua fragilidade aos ventos externos.

Apesar das advertências de que era preciso ajustar sem demoras o câmbio, o presidente Fernando Henrique preferiu adiar a solução para o futuro, dadas as preocupações com a volta da inflação se houvesse uma desvalorização repentina. Em 1998, com o agravamento da fuga de capitais e o quase esgotamento das reservas brasileiras, FHC solicitou um empréstimo ao FMI para garantir a continuidade da âncora cambial. Passadas as eleições, a conjuntura doméstica se agravou e a credibilidade da política econômica brasileira se viu em xeque após a decretação da moratória externa do Estado de Minas Gerais, no começo de 1999, que agravou as desconfianças sobre a sustentabilidade econômica do país. Após a posse no segundo mandato, FHC decidiu apoiar, finalmente, uma dolorosa mudança da política cambial, com a substituição do presidente do Banco Central e a desvalorização do real frente ao dólar, que deixou de ser fixo e passou, na prática, a flutuar ao sabor do mercado.

Apesar do clima de incerteza, o governo negou, com firmeza, os boatos de que haveria bloqueios de poupança ou rupturas de compromissos financeiros. O novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, oriundo do mercado financeiro, foi o principal condutor das medidas que ajudaram a recuperar a credibilidade da economia após a desvalorização: negociou pessoalmente o apoio do FMI à manutenção do empréstimo já concedido ao país, fundamental para garantir um nível seguro de reservas, e implementou, no Banco Central brasileiro, o sistema de metas de inflação (inflation target), adotado até então por poucos países, como Inglaterra e Nova Zelândia. Tal política possibilita que os bancos centrais, dotados de maior autonomia, coordenem as expectativas dos agentes econômicos e desencorajem aumentos de preços, utilizando-se da taxa de juros para alcançar o índice de inflação escolhido. Ademais, o governo se comprometeu a fazer um forte ajuste nas contas públicas, cortando despesas e aumentando receitas, para garantir um superávit primário (receitas totais do governo diminuídas de todas as suas despesas, exceto as com o pagamento do serviço da dívida pública).

O tripé câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, além da autonomia operacional do Banco Central e da credibilidade conquistada junto aos organismos financeiros internacionais, foram as bases da política macroeconômica brasileira pós-1999. Felizmente, a recessão foi menor do que se esperava, a inflação não subiu tanto e a economia voltou a crescer a partir do ano 2000. A autonomia operacional do Banco Central para perseguir a meta de inflação acordada permitiu à autoridade monetária decidir sobre taxa básica de juros sem interferência do governo. Em 2000, foi aprovada, no Congresso Nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instrumento que impôs limites ao endividamento dos governos subnacionais e trouxe impacto positivo para a gestão das finanças públicas. A LRF emitiu um sinal de que o país se comprometia, de fato, com um ajuste fiscal para economizar recursos e abater seus passivos, com efeitos positivos na década seguinte.

A transição de governo e a manutenção da política macroeconômica

No último biênio do governo FHC, novos abalos externos (crise argentina e  ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA) e problemas domésticos (crise energética e incerteza das eleições presidenciais) trouxeram mais instabilidade para a economia brasileira, ameaçando o seu curto período de crescimento. Em 2002, o risco-país bateu em 2.400 pontos, aumentando a taxa de juros cobrada das empresas e bancos brasileiros. Dados os sérios riscos de retrocessos, a preocupação do governo FHC com a manutenção da estabilidade econômica, a despeito de quem ganhasse as eleições, foi uma das marcas mais importantes de uma gestão marcada pela ideia fixa da manutenção da estabilidade da moeda.

No campo da oposição, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, num gesto de pragmatismo, contrariou as correntes radicais de seu partido e divulgou um documento denominado “Carta aos Brasileiros”, no qual se comprometia com a manutenção da política macroeconômica em vigor, caso ganhasse as eleições. Ao vencer as eleições e derrotar o candidato apoiado pelo governo, José Serra, Lula frustrou grande parte do seu eleitorado mais à esquerda, que ansiava pela implementação da cartilha econômica tradicional do PT até aquele ano, com auditoria da dívida externa, controle de capitais e possível reestatização das empresas privatizadas.Para Armínio Fraga, presidente do Banco Central, a situação estava mais tranquila, pois “esses caras não vão se atirar pela janela”.   

Desde Itamar Franco e durante todo o governo FHC, o PT foi contra o Plano Real, insuflando uma oposição sistemática às medidas subsequentes (privatizações, PROER, metas de inflação, superávit primário, acordo com o FMI, Lei de Responsabilidade Fiscal). A enorme desconfiança interna e externa acerca de como seria a política econômica do governo do PT, no entanto, levaram o presidente eleito a mudar o rumo do seu discurso, cumprindo, na prática, o havia prometido na “Carta aos Brasileiros”: manter a política econômica do governo  FHC. Ao nomear o moderado Antonio Palocci para conduzir o processo de transição e  o Ministério da Fazenda, e, surpreendentemente, fazer o convite para que o ex-presidente do Bank Boston, Henrique Meirelles, recém eleito deputado federal pelo  PSDB de Goiás, assumisse o comando do Banco Central, Lula sinalizou que o compromisso com a estabilidade era realmente para valer. O presidente também manteve em postos-chave no Ministério da Fazenda e no Banco Central, técnicos que haviam desempenhado importantes funções no governo tucano, providência que ajudou no processo de continuidade macroeconômica, sem risco de rupturas e descontinuidades. Naquele momento em que o Brasil era observado de perto pelos investidores externos, qualquer passo em falso poderia colocar em risco o edifício da estabilidade econômica duramente erguido nos últimos oito anos. 

Entre 2003 e 2007, o mundo cresceu a taxas que chegaram a alcançar 5% ao ano. Esse crescimento extraordinário foi seguido de uma expansão dos fluxos de comércio da ordem de 82,5%, da alavancagem de 227% do intercâmbio de capitais e da multiplicação, por quatro, dos preços internacionais das commodities que o Brasil exportava, como grãos e minérios. A combinação desses fatores, além da política econômica expansionista dos EUA e da Europa, a par da avassaladora demanda chinesa por produtos primários brasileiros, como soja e minério de ferro, foi a base externa sustentadora da enorme prosperidade da economia brasileira na primeira década do século XXI. No plano interno, a firmeza da equipe econômica do primeiro mandato de Lula em perseguir as metas de inflação, o que levou à elevação da taxa de juros, ao corte de gastos e à ampliação do superávit primário, recuperaram rapidamente a credibilidade da economia brasileira. E, a partir de 2004, com a queda da inflação, a retomada dos investimentos, o crescimento da arrecadação fiscal e o acúmulo de grandes volumes de reservas internacionais em dólares, o governo iniciou a ampliação do crédito aos consumidores e de programas de combate à pobreza, o que contribuiu para fortalecer o mercado interno, incrementar o consumo, as vendas e a produção de bens e serviços.

Por último, Miriam Leitão ressalta a importância da estabilidade econômica brasileira para o enfrentamento da crise econômica de 2008-2009, cujos reflexos se fazem sentir até hoje. A solidez dos bancos, a credibilidade das políticas monetária e fiscal, o tamanho das reservas em dólares e outros fatores (grande mercado interno, reduzido coeficiente de abertura da economia, baixa alavancagem bancária) forneceram um forte arsenal contra a crise, amainando os efeitos internos das fortíssimas turbulências que abalaram, principalmente, as economias dos EUA e Europa. Segundo a autora, “quem acompanhou a longa história das crises nacionais, a saga do Brasil pela moeda estável, não se surpreendeu com a força que o país demonstrou no terremoto mundial, porque viu como o país deu um passo por vez, ao longo de tantos anos, e foi ficando mais forte”. 

Competição entre as empresas, privatização, entrada de grandes investimentos estrangeiros, ampliação da capacidade produtiva, acesso a mais bens e serviços, redução da pobreza, explosão de crédito, ampliação do mercado interno, crescimento da classe média, enfim, foram diversas as transformações que se operaram no âmbito econômico doméstico a partir de 1994, uma verdadeira revolução. Os números mostram que, entre 1993 e 2008, o número de pobres no país caiu de 47% para 25%, o que também se deu com os índices de miséria, que caíram de 22% para 8%. A manutenção da estabilidade deu certo porque o país combinou a mais avançada tecnologia para interromper a reprodução inflacionária com avanços institucionais que fortaleceram a governança econômica no país, juntamente com um amplo consenso social e das principais forças políticas de que um retrocesso ao tempo de inflação acima de dois dígitos é algo inconcebível.

“Saga Brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda” mostra que novos desafios se descortinam no horizonte para que o país continue avançando em seu processo de desenvolvimento, pois “já escolheu o caminho da modernização da sociedade e da economia, mas deixou de lado problemas angustiantes que se agravaram nesse período”. A estabilidade abriu uma janela de oportunidade ímpar para que outros problemas nacionais começassem a ser enfrentados, como a pobreza, a educação de má qualidade e os baixos investimentos em ciência e tecnologia. Com o Plano Real e os vinte anos de estabilidade ininterrupta, o Brasil fez escolhas, persistiu, confiou, superou traumas e deu mostras de que não é um país na defensiva dos acontecimentos históricos, fadado ao fracasso. 

Corroborando o otimismo da jornalista Miriam Leitão, os brasileiros reafirmaram a sua vocação para a democracia e a paz, mostrando que conseguirão, se assim o quiserem, enfrentar outras chagas, como a corrupção, cujo combate também se dará através de um processo de mudanças sucessivas e da construção paulatina de instituições mais fortes, legítimas e transparentes. Assim como conseguimos construir a estabilidade num regime democrático, preparando o terreno para novos avanços, o Brasil tem enormes chances de reencontrar-se com seus grandes sonhos, fortalecidos no intenso movimento de redemocratização e de luta pela estabilidade e pelo combate às injustiças, pois, conforme arremata Miriam, “ao buscar a moeda estável, o Brasil aprendeu a fazer longas travessias”. 

 ENRIQUE CARLOS NATALINO, Mestre em Administração Pública (Fundação João Pinheiro) e Bacharel em Direito (USP), vencedor dos Prêmios Nacional Assis Chateaubriand, Luís Eduardo Magalhães e América do Sul (Ministério das Relações Exteriores), é escritor e professor universitário. Atualmente é Assessor de Relações Internacionais da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais.