A Política na reflexão de um ex-Presidente

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Em seu livro “Cartas a um Jovem Político – Para Construir um País Melhor” (Editora Dom Quixote, 2010), o sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso dirige algumas palavras aos jovens a respeito da atividade política, valendo-se da própria experiência como professor, militante partidário, senador, ministro, presidente da República e cidadão do mundo. Distanciando-se da pretensão de escrever um manual teórico, a intenção de FHC nessas “Cartas”, escritas em linguagem direta e quase coloquial, é abrir diálogo franco com a juventude e com a sociedade, focalizando a finalidade da política, a arte de agregar pessoas, o exercício do poder, a administração da popularidade, a convivência com a opinião pública, o papel das alianças, a avaliação dos governos, as cobranças e o papel do tempo.

            De acordo com FHC, da mesma forma como a guerra não pode ser assunto exclusivo de generais, a política é importante demais para ser deixada apenas nas mãos de políticos profissionais, sob pena de distanciar-se do restante da sociedade. Num país em que a atividade política e a qualidade dos políticos sofreu um forte aviltamento nas últimas décadas, afastando bons quadros da atividade partidária e da arena de debates, essas reflexões ajudam a iluminar os caminhos e as escolhas de uma nova geração de brasileiros que inicia a vida pública. Enquanto grande parte dos jovens que militavam na vida estudantil durante o regime militar teve os seus direitos políticos cassados, juntamente com políticos com carreiras já consolidadas (o que impediu uma saudável renovação geracional de quadros nos partidos brasileiros), a juventude de hoje não precisa mais se preocupar com a Espada de Dâmocles da ditadura, mas com uma outra ameaça, talvez ainda pior, pois mais difusa e complexa.

A natureza da política e a arte de agregar pessoas

O enfraquecimento dos partidos e a deterioração dos costumes produzidos pelo sistema político do Brasil criaram fortes barreiras à atração das melhores inteligências do país para a arena pública. De difícil compreensão para a maioria dos brasileiros, o nosso sistema político é incapaz de garantir uma combinação de governabilidade, representatividade e probidade. Num cenário que combina, de um lado, normalidade institucional e democrática, e de outro, crescente desconfiança e indiferença da sociedade brasileira em relação ao mundo político, as reflexões de um ex-presidente com décadas de vida pública e intelectual são de grande valor.

Na primeira parte, Fernando Henrique Cardoso afirma que não há ação política sem alguns elementos: coragem para enfrentar resistências, talento para ouvir opiniões distintas, visão de futuro e capacidade de tomar decisões firmes, evitando a precipitação e a protelação. Para ilustrar, recorde-se a trajetória política de Abraham Lincon, recentemente interpretado no cinema pelo excepcional Daniel Day-Lewis, antecipou-se à sua época, enxergou longe e encerrou, ao custo de uma guerra civil e de concessões que se sobrepunham aos seus próprios escrúpulos, o longo ciclo escravocrata em seu país.

 Coragem e decisão são atributos que permitem ao político manter a palavra dada, corrigir erros, enfrentar derrotas e administrar vitórias. Como ensina o sociólogo Max Weber em sua obra “Política como Vocação”, a atividade política requer o equilíbrio das convicções com as circunstâncias políticas do momento, segundo a ética da responsabilidade. E, se por um lado a política envolve um viver perigosamente, por outro os riscos inerentes ao seu exercício devem ser administrados com a aquisição de mais conhecimentos e a ponderação das opiniões alheias, nos tornando capazes de ampliar a compreensão da realidade, tomar decisões mais acertadas e maximizar o controle sobre o nosso destinos.

A escolha da política como vocação, para utilizarmos a expressão de Weber, pressupõe, ademais, a capacidade de convencimento, de inspiração e de obtenção de adesão das pessoas aos nossos pontos de vista. Para ter sucesso, o político eficaz precisa dar o seu recado de forma objetiva e direta, fiel à sua maneira de ser, falando com o povo, de modo a influir na maneira de pensar da coletividade e atingir o seu alvo. Além disso, como o ex-presidente reforça, a par da busca de conhecimentos pessoais e de competências técnicas, um importante atributo a ser cultivado é o talento para reunir pessoas de talento, formando e motivando equipes que trabalhem com eficiência e harmonia, compatibilizando competências e incentivando o crescimento desse conjunto.

A política é a antítese das hierarquias rígidas e inflexíveis. A capacidade de traduzir a vontade popular em representação autêntica se traduz na habilidade de relativizar a hierarquia, viabilizando uma relação mais equilibrada e igualitária entre as pessoas. Dessa forma, Cardoso pontua que o político moderno precisa ter autoconfiança suficiente para deixar que os seus subordinados cresçam, sem medo de suas virtudes e do seu potencial de crescimento. Essa autoconfiança se traduz ainda na capacidade de dialogar, lidar com pessoas com diferentes modos de pensar, forjar alianças estratégicas e negociar bem.

E a negociação, em política, não significa necessariamente barganha, a cessão de uma coisa para a obtenção de outra. O bom negociador é aquele que consegue buscar o máximo possível, cedendo em alguns pontos na defesa dos seus interesses. Ao liderar o processo de transição do regime militar para a democracia, no começo dos anos 80, Tancredo Neves, notável negociador, sabia que era preciso abrir um canal de diálogo com as forças dissidentes do governo e forjar um novo pacto para enterrar o ciclo autoritário, já que as oposições, embora energizadas pelas ruas, não tinham forças suficientes para fazê-lo sozinha.

O exercício do poder e a popularidade

Em sua análise, Fernando Henrique Cardoso mostra que o Brasil se tornou um país mais complexo, dinâmico e urbano nas últimas décadas, agregando à sua diversidade geográfica uma inédita convivência com uma democracia de massas. Sob a ótica política, nos vinte e cinco anos de vigência da Constituição da Nova República, os modelos de organização dos partidos se tornaram mais frouxos e flexíveis, abrindo novos canais de participação social e franqueando maior espaço para a interação entre Estado e sociedade. Na sociedade de hoje, marcada pela diluição das fronteiras entre o ambiente internacional e o cenário doméstico e a presença marcante das novas tecnologias de comunicação, atuar politicamente, na esfera do Executivo ou do Legislativo, não se restringe a controlar uma burocracia e dar ordens ou proferir discursos vazios, mas inovar e confrontar paradigmas estabelecidos, buscando apoio na cidadania, em sua história, sentimentos e valores.

            Na base da construção do agir político, pondera Fernando Henrique, encontra-se a credibilidade, que se adquire e se mantém com respeito, coragem, rumo, direção e competência. Em suas palavras, “é preciso fazer o que deve ser feito e o que deve ser feito nem sempre é popular”. Dessa forma, ao se abrirem as janelas de oportunidade, é preciso colocar a sensibilidade, a experiência e a intuição a serviço de uma meta a ser perseguida, seja política, econômica ou social. Para recorrer à história, a atitude do ex-presidente de desvalorizar a moeda, em 1999, embora fosse impopular, impôs-se como necessária para evitar o colapso financeiro do país, afetado por inúmeros choques externos decorrentes das crises no México, Tigres Asiáticos e Rússia.

            Dentre outros conselhos gerais, o ex-presidente afirma que saber ouvir com prudência, colocar as pessoas no lugar certo e valorizar a contribuição que cada um pode dar, extraindo o melhor de cada indivíduo, são atitudes centrais para o desenvolvimento da capacidade do político de entender cada pessoa como é, combinando, segundo o pensamento de Isaiah Berlin, o juízo racional com os sentimentos, a emoção e a intuição. Na mesma linha, a capacidade de ser solidário nas diversas situações, assumindo posições corajosas, com veemência e senso de conciliação, ajuda a desenhar uma carreira política promissora.

E, do mesmo modo como uma pessoa necessita de oxigênio para viver, é preciso afastar-se do risco de iludir-se com o clima artificial, irreal e fugaz gerado pela presença do poder. Para manter-se lúcido, o  político necessita evitar ser tragado pelo olho do furacão dos acontecimentos e afastar-se da teia em torno do qual vive, mantendo uma linha de contato real com o mundo, lançando mão do diálogo com pessoas de confiança, próximas, capazes de manter conversas sem cálculos, disfarces ou constrangimentos inibidores da consulta sincera e da troca desarmada de opiniões. Conforme ensina o ex-presidente, quem tem medo de desagradar, perde a credibilidade e a confiança, tornando-se incapaz de tomar decisões autônomas, que contrariem interesses, vontades e sentimentos da maioria. Na sua visão, “um bom político não é quem vai atrás, mas quem abre um caminho novo”, exercendo a liderança de modo a equilibrar popularidade, apoios e decisões corretas.

O papel das alianças, as cobranças e o papel do tempo

            Pela sua longa experiência, Fernando Henrique afirma que, em eleições, a população concentra suas preocupações no porvir, isto é, nas ideias sobre o melhor programa que traga melhorias nas condições de vida, na condução da economia e na oferta de bons empregos. O papel do político, nesse diapasão, é angariar apoios, forjar alianças e superar divergências circunstanciais e momentâneas para defender os propósitos a serem atingidos. Nessa linha, a convergência se baseia em argumentos de ordem moral, formando uma corrente para avançar para a posição desejada.

            Fernando Henrique afirma que, em matéria de política, não há um absoluto: é preciso mensurar as escolhas para melhorar constantemente o desempenho. É preciso que o político desempenhe bem o seu papel e que os outros desejem que ele suba para se galgar postos mais elevados na hierarquia do Executivo e do Legislativo. Na linha de Ulysses Guimarães, saber administrar o tempo é tarefa essencial do bom político, já que “o tempo não perdoa quem não sabe trabalhar com ele”. Em meio ao embaralhamento de projetos, é preciso sintonia com as exigências do tempo, já que a política se explica melhor como processo, não como ato.

Ao contrário do que gostaríamos que ocorresse, numa democracia não se pode coagir, mas influenciar e ser influenciado. Para o ex-presidente, as atitudes políticas presentes acabam desencadeando mecanismos que irão influenciar a ação futura, influenciando no resultado final. Diferentemente do ideólogo, cuja ação se interrompe no sonho, o político busca a “reafirmação retórica do real”, na qual o mundo não será salvo pelos sermões, mas influenciado através do pensamento e da ação.

“Cartas a um Jovem Político – Para Construir um País Melhor”, de Fernando Henrique Cardoso, o estadista que legou aos seus sucessores um país mais respeitado, economicamente mais sólido e institucionalmente mais estruturado, é leitura obrigatória para todos os que iniciam a se interessar pela política num momento em que essa atividade nunca esteve tão desacreditada. As manifestações de 2013 no Brasil, com milhões de pessoas nas ruas, mostraram que a população quer mudanças na governança política. A explosão de participação social que todos vimos, se por um lado mostra o déficit do sistema político sobre o qual se assentam as três décadas de nossa democracia, por outro, abre uma grande janela de oportunidade para revertermos esse quadro. Junho de 2013 mostrou que há uma demanda por mudança na sociedade: quem for capaz de capitalizá-la e direcioná-la para apoiar um projeto democrático, reformista e inclusivo, poderá apontar uma solução. É preciso sonhar com os pés no chão. Como conclui FHC:  “sonhe que será possível, mas não se perca no sonho”.

Enrique Carlos Natalino

Bacharel em Direito no Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo)

Mestre em Administração Pública - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro

Venezuela chavista: passado, presente e futuro

 1.      De Bolívar a Chávez

A propósito do projeto bolivariano do Coronel Hugo Chávez, uma combinação de ativismo caudilhesco, militarismo, populismo, personalismo e ações espetaculosas, alimentadas pelos altos preços do barril de petróleo na última década, é irresistível não invocar a trajetória de Simon Bolívar (1783-1930), herói da independência não apenas da Venezuela, mas também da Colômbia, Peru, Equador e Bolívia.
 

 Antes de morrer, deprimido e decepcionado no exílio, o Libertadorprofetizou, no leito derradeiro, que a Venezuela seria um eterno quartel. Firmado no imaginário popular e na identidade nacional, o mito do salvacionismo militar fez com que o quartel venezuelano fosse sucessivamente governado por generais e coronéis de famílias com forte tradição rural (Monaga, Blanco, Crespo, Castro, Vicente Gómez, López Contreras, Medina Angarita e Pérez Jiménez).

 O general Gómez, por exemplo, inaugurou um sistema de governo em que quase todos os ministros, congressistas e funcionários públicos eram pertencentes à família do Chefe de Estado, mais tarde importado pelo rei Abdul Aziz ibnSaud, fundador da Arábia Saudita. Morreu em 1935, depois de governar durante 27 anos, deixando uma herança de inchaço da máquina estatal, corrupção e clientelismo arraigados.

 Derrubado o condomínio dos generais, em 1958, a Venezuela conheceu certo fôlego democrático, subordinando os quartéis à autoridade civil e com uma democracia representativa, partidos políticos competitivos e eleições periódicas. Viveu uma época de modernização e prosperidade, com um capitalismo misto que encheu os cofres do Estado com as rendas de exportação do petróleo.

Ao elevar os preços do seu principal produto de exportação, a crise mundial do petróleo de 1973-74 inundou rapidamente o país de petrodólares, o que trouxe implicações importantes. Ao não utilizar as receitas fiscais extraordinárias para o fortalecimento e diversificação da economia, a Venezuela viveu um rápido boom de consumo, importações, projetos megalômanos e desperdícios, arrastando-se em direção ao endividamento e ao colapso financeiro nos anos 1980, quando os preços do petróleo voltaram a cair. A capital, Caracas tornou-se uma das cidades mais caras do mundo e um dos lugares de mais alto consumo per capita de uísque escocês.

 Na década seguinte o sistema petroleiro chegou aos seus limites, revelando a insustentabilidade de um Estado inchado e de uma burocracia ineficiente. Terry S. Karl, autora de “The ParadoxofPlenty: Oil Booms andPetro-State”, mostra que o fator chave para a compreensão da deterioração econômica, política e social da Venezuela foi a Maldição dos Recursos Naturais, um processo mediante o qual o crescimento exponencial do setor primário deprime os demais, levando ao estancamento geral da economia, à explosão da dívida externa, à inflação e ao desemprego.

 Assumindo esta herança perversa, o governo de Carlos Andrés Pérez (1989-1993) não logrou êxito em seu plano reformista e, depois de um conturbado governo, ameaçado até por agitações dos quartéis, foi destituído pelo Congresso. Rafael Caldera (1994-1999), seu sucessor, tentou sem chances eliminar as causas da crise, o que redundou num fracasso que comprometeu a credibilidade das instituições, dos partidos e dos políticos.

 O alto índice de abstenção nas eleições presidenciais de 1998 (36,6%) – aquelas que ungiram Chávez ao poder pela via eleitoral, com 56% dos votos – abriu grande espaço para sua dominação personalista. Com efeito, Chávez convocou Assembleia Nacional Constituinte no ano seguinte, na qual se abstiveram impressionantes 53,8% dos eleitores.

2.     O caudilho bolivariano no poder

 Os chavistas aprovaram um documento sob medida a suas ambições de poder, com alto grau de presidencialismo e desmonte da autonomia das instâncias públicas, fundamentais nas pólis modernas, como a magistratura, os governos locais, as universidades e os meios de comunicação. Todos neutralizados e expropriados em sua capacidade técnica, convertendo o Estado venezuelano em uma monolítica estrutura de mando centralizado vertical.

 No referendum de aprovação da Constituição Bolivariana, 55,5% dos eleitores se abstiveram. Confortável no poder, mas nem tanto, Chávez conduziu a Venezuela a uma longa viagem rumo ao passado. Sua política econômica aprofundou o modelo de dependência petrolífera, com traços anticapitalistas nas políticas distributivistas de suas “misionessociales”, paralelas aos sistemas público de saúde e educação, levando-os ao sucateamento.

 A Venezuela atravessou nova espiral de conflitos provocados pelo afastamento de setores da classe média, de empresários e trabalhadores dos rumos tomados pelo governo. Trocas de acusações entre Chávez e a Igreja, a estatal PDVSA, os meios de comunicação e as oposições levaram a situação política a inflamar-se perigosamente em abril de 2002, com um golpe militar fracassado, o “Carmonazo”, que chegou a apear o presidente do poder por 48 horas. Entre 2002 e 2003, greve de fome dos trabalhadores da PDVSA paralisou a extração de petróleo por semanas. Chávez respondeu demitindo sumariamente 18.000 gerentes e técnicos da estatal, aproveitando para continuar a purgação de focos de oposição em toda a administração pública, provocando enorme diáspora de cérebros.

 O Referendo Revocatório de 2004 (abstenção de 33,4%) foi a oportunidade perdida para os venezuelanos abreviarem democraticamente o mandato de Chávez. A eleição de uma maioria chavista de 100% na Assembléia Nacional, resultado do boicote dos partidos de oposição às eleições congressuais, mostra a farsa de um Legislativo de fancaria. Sua reeleição em 2006 para um novo mandato presidencial de seis anos lança o país na incerteza quanto ao futuro. As “LeisAutorizantes” de 2007 e 2010, em que o Congresso abre mão de seus poderes, constituiu um verdadeiro atestado de indenidade.

 Malgrado os imensos poderes marciais, apoios políticos e recursos concentrados em suas mãos, o regime de Hugo Chávez não conseguiu reestruturar, diversificar e desvencilhar a economia venezuelana da chamada “Maldição dos Recursos Naturais”, deixando-se levar pela tentação de aumentar os gastos públicos com objetivos populistas.

 E, contrariando as lições do passado, a Venezuela de Chávez vinculou ainda mais a economia ao dirigismo estatal, ao protecionismo, à distribuição clientelística de recursos fiscais e ao aprofundamento da dependência em relação a sua principal riqueza, com resultados desastrosos: redução dos investimentos públicos e privados, deterioração da infraestrutura, queda na produtividade dos principais setores, desindustrialização, congelamento de preços, nacionalizações, encampação de empresas privadas, desabastecimento, aumento da inflação e crescimento oscilante.

3.     Petróleo e autoritarismo

 As escolhas das políticas econômicas produzem implicações no mundo político, ajudando a explicar por que a Venezuela vem vivenciando constantes períodos de instabilidade e crises. A era Chávez (1998-2010) também tem sido marcada por retrocessos político-institucionais notáveis, com a militarização do Estado e da sociedade, o enfraquecimento do Legislativo e do Judiciário, a centralização do poder nas mãos do Executivo, a perda de autonomia dos órgãos de controle, o solapamento da Federação, o reforço clientelístico do aparelho do Estado, o esmagamento das oposições, a criação de milícias paraestatais à sombra do partido oficial, a censura aos meios de comunicação e outras restrições aos direitos e liberdades fundamentais.

 O cenário da gestão pública não é menos desolador, com o enfraquecimento da capacidade estatal e a politização da administração, favorecendo o clientelismo, a corrupção e a ineficiência. Enquanto as Forças Armadas recebem fartos recursos para sua ampliação e reaparelhamento, por ser o principal sustentáculo do governo Chávez, áreas como energia, transportes e segurança vêm sendo negligenciadas pelo setor público, resultando em crescentes perdas para a competitividade da economia venezuelana e para o bem-estar dos cidadãos. A deterioração das forças de segurança pela falta de investimentos é apontada como uma das causas do aumento da criminalidade nas ruas das principais cidades da Venezuela.

 É possível comparar os amplos poderes concentrados na presidência da Venezuela com a força do Poder Executivo central da Hungria nas reformas do pós-socialismo. Ao invés de produzir racionalização e coerência, a discricionariedade estatal sob a égide do governo Hugo Chávez resulta em inconstância econômica, instabilidade política e insegurança jurídica, erodindo as bases do desenvolvimento do país.

 O gasto social venezuelano aumentou consideravelmente na década de 2000, graças às receitas fiscais extraordinárias oriundas do aumento da cotação dos preços do petróleo. Isso permitiu o direcionamento de recursos de investimentos da empresa estatal PDVSA para o combate à pobreza em bairros pobres, as chamadas misionessociales – inspiradas no modelo cubano. Mas essas despesas são financeiramente insustentáveis no longo prazo e se atrelam diretamente aos objetivos clientelísticos, personalistas e autoritários do governo Chávez, favorecendo regiões onde se concentram seus aliados políticos.

 A política externa venezuelana, por sua vez, se vincula à diplomacia personalista do presidente Chávez e de sua Revolução Bolivariana, cuja principal bandeira é a integração política e econômica dos povos latino-americanos à revelia do sistema capitalista e dos Estados Unidos. Para regozijo do regime chavista, os altos preços do petróleo entre 2003 e 2008 permitiram ao governo não apenas o disfarce de uma estabilidade monetária, cambial e da inflação, mas também distribuir vastos recursos do petróleo para projetos de cooperação com países como Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, o cinturão ideológico da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA).

 O objetivo internacional de Chávez é lograr alcançar a hegemonia sul-americana e reviver uma visão econômica baseada no estatismo, noprotecionismo e na autarquia, segundo uma cosmovisão política antiamericana, encorajada por uma presença terceiro-mundista em foros internacionais aliada a regimes autoritários. Tal atitude vem afastando novos investimentos diretos e comprometido a modernização econômica do país, privando as empresas da indispensável concorrência e absorção de novas tecnologias.

4.     Os dilemas futuros

 Em suma, é possível esboçar uma análise da evolução das instituições venezuelanas (políticas governamentais, estrutura do Estado, grupos sociais, ideologia e inserção internacional) para explicar o declínio econômico do país, malgrado a sua imensa riqueza petrolífera. O caso da Venezuela é bastante revelador de como a instabilidade prejudica o desenvolvimento econômico, comprometendo a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros nas regras do jogo e dos cidadãos em relação ao governo.

 Assim, a Venezuela se apresenta como um país polarizado e fraturado, em que o Estado está aparelhado em função de uma causa revolucionária e de uma verdade totalitária. Chávez utiliza habilmente o carisma, a propaganda, a retórica inflamada, a manipulação das instituições, das leis e dos programas governamentais para fortalecer sua popularidade perante as populações mais pobre e as forças armadas, sua base de apoio político.

 A excessiva centralização de decisões nas mãos do Executivo central, a pregação ideológica revolucionária, o desmonte dos espaços de autonomia estatal, a repressão política e a completa discricionariedade presidencial no manejo das receitas fiscais têm provocado um déficit de legitimação do Estado perante o conjunto da sociedade e aprofundado as dificuldades do sistema político venezuelano em dar respostas às sucessivas crises políticas e econômicas.

Na minha visão, na atual conjuntura, o governo venezuelano atual condena seu povo ao atraso e à ruína. Aumenta a escala de insegurança jurídica, política e social, dissolvendo o prestígio de uma nação que era exemplo de democracia, tão segura de sua estabilidade que rompeu relações com o Brasil em 1964, em represália ao golpe militar. Exposta à galhofa nas Nações Unidas, a Venezuela tem estado à mercê de um ser iluminado, e seus asseclas, que se creem investidos do direito de ditar os destinos nacionais, dando-nos a confirmação derradeira da visão do Libertador, Simon Bolívar.

 Torçamos para que, nas próximas eleições, previstas para o final de 2012, os venezuelanos consigam se livrar desse entrave ao seu desenvolvimento e enfrentar a herança maldita que ele deixou.

ENRIQUE CARLOS NATALINO. Esperafelicense. Graduado em Direito (USP) e Mestre em Administração Pública (Fundação João Pinheiro). Professor universitário (PUC Minas) e Assessor de Relações Internacionais da Governadoria do Estado de Minas Gerais. Esse texto foi publicado em 2011, no Portal Espera Feliz.

A travessia do Brasil rumo à estabilidade

 

 Saga brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda”, Editora Record, 2011, 475 páginas, da jornalista Miriam Leitão é, decididamente, um dos melhores livros já escritos sobre a história econômica do Brasil contemporâneo. E a história que ela conta, a da conquista gradual da nossa estabilidade monetária recente, “base sobre a qual o Brasil firmou o pé para andar por novos caminhos”, não foi nada fácil e exigiu uma longa travessia. Distribuído em 22 capítulos, o livro narra uma sucessão de experimentos, choques e planos na luta do povo do brasileiro contra o dragão inflacionário, um mal que drenava recursos, energias, esperanças e aos poucos hipotecava o futuro do país. 

Vencedora do Prêmio Maria Cabot de Jornalismo da Universidade de Columbia e a mais respeitada jornalista econômica do país, Miriam Leitão conduz um trabalho de grande fôlego com ênfase no período que se inicia em 1979, coincidindo com o último governo da Ditadura, e que termina em 2011, quando assume Dilma Rousseff. Dessa forma, ˜Saga Brasileira” é uma bem documentada reportagem sobre o caminho da nação para vencer uma batalha que parecia perdida. A pesquisa se fortalece como registro documental pela farta presença de depoimentos e entrevistas com as principais personagens que ajudaram a construir essa trajetória, ofertando deliciosas histórias de bastidores e reconstruindo, em detalhes, o processo de tomada de decisão em política econômica nos governos Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Ademais, o livro também oferece cobertura da reação de pessoas comuns aos diversos planos econômicos, mostrando como os brasileiros viveram todas essas experiências no dia a dia.  

Pelas contas da autora, entre 1979 e 2010, período em que fomos governados por 7 presidentes, o Brasil teve 16 ministros da Fazenda, 18 presidentes do Banco Central, 6 moedas, 9 zeros cortados da moeda, divisão da moeda por 2.750, 2 calotes externos, 1 calote interno e uma inflação acumulada, até julho de 1994, em 13.342.346.717.617,70% (treze trilhões, trezentos e quarenta e dois bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, seiscentos e dezessete, vírgula setenta por cento). Tal qual a Alemanha após a Primeira Guerra, o Brasil viveu um dos mais danosos e corrosivos processos de hiperinflação da História.

Miriam Leitão mostra que a convivência benigna do país com a irresponsável emissão de moeda é um vício que nos acompanha desde o começo de nossa vida independente, ou até antes, remontando à transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro. A lembrança da emissão generosa de dinheiro pelos bancos para financiar os primeiros anos da República, uma proposta de  Rui Barbosa, o primeiro Ministro da Fazenda republicano, bastaria para trazer a lume a irrefreável tendência dos governantes brasileiros em permitir que os objetivos de crescimento rápido, pulando etapas, se sobreponham à defesa da estabilidade. Ao longo de décadas, com a maior presença do Estado na economia e a decisão de crescermos pisando no acelerador, deixando o subdesenvolvimento para trás, o expediente de emitir moeda sem lastro para financiar projetos grandiosos (siderúrgicas, usinas hidrelétricas, estradas, ferrovias e até uma nova capital) e bancar os crescentes gastos de uma máquina pública cada vez mais gigante se tornou a raiz de nossos principais problemas econômicos no último quarto do século XX.

Do Plano Cruzado à Hiperinflação

As raízes do Plano Real remontam ao começo dos anos 1980, época em que surgiu o famoso plano “Larida”, um artigo acadêmico de autoria dos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, da PUC do Rio de Janeiro, instituição onde também lecionavam Edmar Bacha, Pedro Malan, Winston Fritsch e, depois, Gustavo Franco e Armínio Fraga. Oriundos de universidades norte-americanas e inglesas, como Harvard, Cornell e Cambridge, a turma da PUC-RJ teve importante participação na primeira tentativa de estabilização da economia brasileira no período democrático: o Plano Cruzado. O diagnóstico dos economistas cariocas revelou que a inflação brasileira tinha raízes inerciais, ou seja, realimentada por mecanismos de indexação que corrigiam mensamente os preços da economia, transmitindo a inflação passada para a inflação futura.

Principal iniciativa do governo José Sarney, o Plano Cruzado (1986) pretendia substituir o cruzeiro, velho padrão monetário brasileiro, lançado por Getúlio Vargas em 1942, por uma nova moeda, o cruzado, utilizando, principalmente, mecanismos de congelamento de preços. Miriam Leitão mostra que o Brasil recém democratizado e seu presidente não-eleito precisavam de alguma iniciativa de impacto popular que resolvesse o problema da inflação alta sem grandes custos, dadas as grandes esperanças depositadas na Nova República e os riscos de explosão social. A escolha de dar reajustes de salários aos trabalhadores e de não se fazer ajuste fiscal aqueceu rapidamente a demanda agregada, gerando um boom de consumo, elevando a popularidade de um governo sem legitimação popular. Optou-se, assim, por estabilizar a economia sem dores e sacrifícios. Graças ao Plano Cruzado, nas eleições de 1986, o PMDB, partido do governo, venceu quase todas as eleições estaduais e fez os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Em poucos meses, a falta de oferta levou ao desabastecimento, à formação de um mercado negro, ao surgimento do ágio (diferença entre os preços tabelados e o preço real cobrado dos consumidores), à queima das últimas reservas internacionais com importações desnecessárias e à completa implosão do Plano. Dessa forma, a primeira experiência fracassada de estabilização econômica abriu caminho para o retorno ainda mais agressivo e persistente da inflação.  Tentativas de novos congelamentos nos Planos Bresser (1987) e Verão (1989) redundaram em novos fracassos que esgarçaram a autoridade governamental e levaram a inflação ao patamar recorde de 83% ao mês (2.000% ao ano), caracterizando uma situação de hiperinflação. Ou seja, os custos do Cruzado e dos pacotes que o sucederam foram socializados para toda a sociedade brasileira.

Se por um lado a década de 1980 tenha sido marcada pelo horror da hiperinflação, por outro não foi totalmente perdida, pois nela o Brasil voltou à democracia e adotou algumas iniciativas importantes: o fim da conta-movimento do Banco do Brasil, principal mecanismo de endividamento dos governos estaduais; a autorização das transações interbancárias, melhorando a liquidez dos bancos; o começo da da renegociação da dívida externa; o esboço da criação de uma secretaria do Tesouro. Ademais, os três planos fracassados evidenciaram a capacidade do povo brasileiro de se mobilizar para ajudar no processo de combate à inflação.

            

A Violência do Plano Collor        

Após vencer as eleições diretas de 1989, derrotando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Melo disse que iria derrotar a inflação com apenas um “ippon”, golpe de artes marciais que paralisa completamente o adversário. Conta-se que, num encontro entre Fernando Collor de Melo e Fidel Castro, o ditador cubano teria afirmado ao presidente brasileiro que nem mesmo no auge da sua revolução comunista havia imaginado fazer algo parecido: o confisco de todo dinheiro depositado nos bancos. A estratégia econômica tinha como figura central a economista Zélia Cardoso de Melo, conhecida pelo despreparo, que assumiu o recém criado Ministério da Economia, acumulando as pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, secundada pelo presidente do Banco Central, Ibrahim Eris, igualmente sem experiência para missão de tal envergadura. O Plano Collor aplicou um fortíssimo choque no país: o congelamento, por 18 meses, de quase todos os ativos depositados em bancos, retirando a liquidez disponível do mercado, estimada em U$ 120 bilhões, seguida da troca do nome da moeda (volta o cruzeiro) e do tantas vezes já testado congelamento de preços.

Collor e Zélia argumentavam que o Plano não afetaria os mais pobres, pois apenas os ricos dispunham de grandes quantias depositadas em instituições financeiras. Porém, dezenas de milhões de brasileiros foram imediatamente afetados pela medida, que trouxe um pesadelo para a sobrevivência diária das pessoas. Com o confisco das reservas financeiras, famílias e empresas viveram verdadeiros dramas – com a paralisação de investimentos, invasões de lojas, demissões, doenças, falências e até casos de suicídios.  Collor autorizou ainda a instalação de um verdadeiro estado policialesco no país, com a invasão de empresas, lojas e até redações de jornais. A inflação caiu rapidamente no ano de 1990, ao custo de uma fortíssima recessão. Meses depois do lançamento, os lobbies mais organizados conseguiram do governo o descongelamento gradual de seus ativos, o que se faz sem qualquer critério, agravando a concentração de renda no país e minando as bases do plano.

A tosca concepção do Plano Collor partia do pressuposto de que era preciso pegar a todos de surpresa, ignorando que os indivíduos são, ao mesmo tempo, seres racionais e emocionais. Ao mesmo tempo em que se tentava estabilizar a economia com a terapia ineficaz dos choques, combinada com o já comprovadamente ineficaz congelamento de preços, o governo deu prosseguimento ao processo de renegociação da dívida externa e lançou as bases da liberação da economia, com a abertura comercial e a privatização das primeiras empresas estatais. Apesar do sucesso da abertura e das primeiras privatizações, o plano de estabilização acabou não dando certo, foi contestado na justiça e gerou uma revolta geral nos brasileiros. Com a impopularidade do governo e a volta da inflação, a ministra Zélia caiu, foi substituída por um novo ministro, que cuidou da devolução dos ativos confiscados, com deságio, além de reorganizar minimamente o funcionamento da economia. Pouco tempo depois, o próprio presidente foi tragado por uma crise política que paralisou seu governo, sendo deposto num processo de impeachment, por corrupção, em 1992.

Itamar Franco e uma moeda real

“Saga Brasileira” alcança o seu auge ao narrar todo os passos que levaram à paciente construção do Plano Real, entre 1993 e 1994. O desafio de combater o maior dos nossos males econômicos continuou com o vice-presidente Itamar Franco, que assumiu o governo respaldado por uma coalizão mais ampla de partidos. Combatente dos programas de privatização de Collor, acabou dando continuidade ao processo de desestatização iniciado em 1990. Sem nenhuma ideia ou plano prévios de combate à inflação, Itamar teve três ministros da Fazenda antes de nomear, em 1993, o senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), até então à frente do Ministério das Relações Exteriores, para o comando do ministério da Fazenda. Com respaldo presidencial, FHC chamou para compor sua equipe, os “criativos, porém indecisos” economistas da PUC-RJ, como a eles se refere Miriam Leitão, que já haviam participado da concepção do Plano Cruzado.

Ao convidá-los para propor um novo plano de estabilização, o ministro FHC tinha como obstáculos a falta de credibilidade do governo, o razoável desconhecimento do presidente perante a população, sua pouca compreensão dos problemas econômicos, a negativa do FMI em apoiar o Brasil num novo plano e a desconfiança quase generalizada da população. Seria preciso, na visão dos economistas, criar precondições para executar a tarefa, pois o que se pretendia fazer, na expressão de Winston Fritsch, seria o “oitavo casamento de Elizbeth Taylor”. Assim, formou-se a equipe que começou a conceber o Plano Real, inicialmente conhecido como Plano FHC, que buscava, nas suas palavras, “acabar com a inflação, mas sem pacotes, sem arbitrariedades, respeitando a lei”. FHC conseguiu emplacar Pedro Malan no Banco Central, Persio Arida no BNDES,  André Lara Resende como negociador-chefe da dívida externa e Edmar Bacha como “assessor-especial” do Ministério, iniciando, após fracassos sucessivos, a derradeira tentativa de estabilização da moeda brasileira.

Com cortes de despesas e a criação de novas fontes de receita, como o IPMF (embrião da CPMF), o Plano Real contou com o entusiasmo da equipe econômica e começou contrariando fortes interesses, aproveitando-se de um Congresso enfraquecido após o escândalo dos “Anões do Orçamento”, fato que facilitou a aprovação das medidas iniciais encaminhadas do Executivo, como a criação do Fundo Social de Emergência (FSM), que previa a desvinculação de parte das receitas da União para a livre alocação do governo. Retomando o diagnóstico da proposta “Larida”, dos anos 1980, a ideia central que se tinha era introduzir uma nova moeda e conduzir todos os agentes econômicos, contratos e índices para a nova unidade de conta, sem a necessidade de congelamentos e choques, apagando, lentamente, a memória inflacionária das mentes dos brasileiros. No entanto, dada a inconstitucionalidade da possibilidade de convivência de duas moedas simultâneas no país e após consultas sucessivas a juristas, foi criada, em 1^o de março de 1994, a Unidade Real de Valor (URV), utilizada como unidade de conta, mas sem uso como meio de pagamento. 

Miriam Leitão nos relata um detalhe importante, porém crucial: a aprovação da Medida Provisória que institucionalizou a URV, em reunião ministerial, foi um dos momentos mais dramáticos do plano, dados os vetos que se colocavam à proposta, como a do então Ministro do Trabalho, que tentava convencer os ministros das pastas militares a também se opor. Diante da tripla ameaça de FHC de demitir-se do cargo, Itamar respaldou as decisões do Ministério da Fazenda e aprovou o documento, sem contestações. Em quatros meses, o país conviveu com aquela quase-moeda e, aos poucos, revelando enorme capacidade de compreender complexas questões econômicas sem grandes mistérios, o povo foi se acostumando a fazer contas em cruzeiros reais e em URVs. Ao invés de obrigar todos a utilizar a nova unidade de conta, FHC apostou numa estratégia mais simples: explicar o que se estava fazendo, de forma quase professoral. Assim, a adesão à URV, cuja variação era diária, foi voluntária e imediata. Todos os preços da economia convergiram para ela, facilitando a posterior conversão para a nova moeda. 

Com a decisão do presidente Itamar de fazer um sucessor, Fernando Henrique aceitou disputar uma candidatura à presidência da República.  Afastou-se do Ministério, sendo substituído pelo embaixador Rubens Ricúpero e, depois, pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Em meio a expectativas e certos receios fundados em traumas do passado, em 1^o de julho de 1994, a URV foi automaticamente convertida na nova moeda, o real, a uma cotação de 2.750 cruzeiros reais, e os bancos e estabelecimentos comerciais passaram a efetuar a troca, que se deu em tempo recorde. A boa recepção do real acabou sendo fortalecida com a expectativa de continuidade do governo, o que acabou se concretizando com a vitória de Fernando Henrique Cardoso sobre o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de outubro de 1994, em primeiro turno. Lula e sua equipe apostaram no fracasso do Plano Real, taxando-o de oportunista e eleitoreiro, e perderam. A âncora cambial, isto é, a quase paridade entre real e dólar, bem como a crescente abertura da economia, com a redução de tarifas de importação, ajudaram a forçar e consolidar a rápida queda da inflação, mostrando que, até aquele momento, o plano havia dado certo e não corria riscos.

FHC e a consolidação da estabilidade econômica

Ao assumir a presidência da República, em 1995, Fernando Henrique Cardoso elencou como prioridade a manutenção da estabilidade da moeda e a continuidade do processo de estabilização da economia brasileira, parte de uma estratégia mais ampla de inserção competitiva do Brasil na economia globalizada. Com FHC, teve início a quebra dos monopólios públicos nos setores de petróleo, energia e telecomunicações, estancando fontes de prejuízo e barganha política, e ampliando o volume de investimentos e a concorrência em setores vitais para o crescimento do país. O processo de desestatização teve prosseguimento com a venda de estatais nas áreas de mineração (Vale do Rio Doce) e telefonia (a holding Telebrás e suas congêneres estaduais). A Vale do Rio Doce, antes um gigante com 14 empresas e 21 coligadas, foi profissionalizada, passou a gerar mais empregos e, efetivamente, pagar mais impostos. Com a privatização da telefonia, o setor público foi desobrigado de investir seus limitados recursos nesse setor de rápidas transformações tecnológicas. Como resultado, a quantidade de lares brasileiros servidos por linhas telefônicas saltou de 20% para 80%, ao passo que o número de telefones celulares no país saltou, em quinze anos, de 1 milhão para 200 milhões.  Assim, o Estado retirou-se de setores que não eram sua função, podendo concentrar-se em tarefas mais importantes e estratégicas.

Duas outras missões conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, fundamentais para o sucesso estabilização, foram a reestruturação do sistema bancário e a renegociação das dívidas estaduais. A reorganização dos bancos brasileiros, até então acostumados a viver da receita da inflação, revelou imensos rombos. Graças ao PROER, programa do governo que salvou milhares de correntistas, quebrou banqueiros e evitou que houvesse uma crise bancária semelhante à venezuelana de 1994, com prejuízo estimado em 7% do PIB, outro pilar importante foi erguido. A iniciativa contrariou até mesmo interesses da família do presidente da República, já que sua nora era herdeira de um dos bancos afetados, o Nacional. Ademais, foi criado, no âmbito do Conselho Monetário Nacional, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), constituído por recursos dos próprios bancos, visando proteger os correntistas de crises futuras. No que diz respeito à negociação dos passivos estaduais, o governo federal refinanciou as dívidas e absorveu os “esqueletos” da época inflacionária, exigindo, em contrapartida, a privatização dos bancos públicos estaduais, verdadeiros drenos de recursos públicos durante décadas.

As negociações da dívida externa, encerradas ainda no governo Itamar Franco, com a troca dos velhos papéis da era inflacionária por novos títulos, com descontos substantivos, juros mais baixos e prazos mais alongados normalizou a relação do país com o mercado financeiro internacional. As mudanças no papel do Estado na economia, a entrada de investimentos, a modernização das empresas e a reorganização das finanças públicas, somada às reformas administrativa e previdenciária, ajudaram a impulsionar o crescimento da economia e o reaquecimento do mercado de trabalho no biênio 1995-1996. E, no âmbito político, a ampla coalizão partidária que sustentou o governo abriu caminho para a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição do presidente da República, bem como de prefeitos e governadores de Estado, nas eleições de 1998.

Se ajustar a economia era algo extremamente complexo para um país que vivenciou décadas de desajuste econômico, a conjuntura externa desfavorável trouxe complicações adicionais ao governo FHC. As crises do México (1994), Tigres Asiáticos (1997) e Rússia (1998) provocaram crescente instabilidade ao mercado financeiro internacional, especialmente nos países emergentes, que sofrearam seguidos abalos e ataques especulativos às suas moeda. Entre 1997 e 1998, o Brasil perdeu bilhões de dólares de suas reservas cambiais, assistiu à fuga de capitais e viu o mercado acionário despencar, multiplicando o pânico no mercado de acionário. Ao mesmo tempo em que ajudou a derrubar a inflação no começo do Plano Real, a âncora cambial foi um dos seus maiores problemas. A paridade real-dólar, garantida pelo sistema de bandas cambiais, incentivou o aumento das importações e dos gastos no exterior, levando à deterioração do saldo em conta corrente do país. O câmbio desfavorável comprometeu, ademais, a competitividade das exportações brasileiras, agravando os déficits comerciais. Nesse sentido, a âncora que garantia a estabilidade ao real mostrou a sua fragilidade aos ventos externos.

Apesar das advertências de que era preciso ajustar sem demoras o câmbio, o presidente Fernando Henrique preferiu adiar a solução para o futuro, dadas as preocupações com a volta da inflação se houvesse uma desvalorização repentina. Em 1998, com o agravamento da fuga de capitais e o quase esgotamento das reservas brasileiras, FHC solicitou um empréstimo ao FMI para garantir a continuidade da âncora cambial. Passadas as eleições, a conjuntura doméstica se agravou e a credibilidade da política econômica brasileira se viu em xeque após a decretação da moratória externa do Estado de Minas Gerais, no começo de 1999, que agravou as desconfianças sobre a sustentabilidade econômica do país. Após a posse no segundo mandato, FHC decidiu apoiar, finalmente, uma dolorosa mudança da política cambial, com a substituição do presidente do Banco Central e a desvalorização do real frente ao dólar, que deixou de ser fixo e passou, na prática, a flutuar ao sabor do mercado.

Apesar do clima de incerteza, o governo negou, com firmeza, os boatos de que haveria bloqueios de poupança ou rupturas de compromissos financeiros. O novo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, oriundo do mercado financeiro, foi o principal condutor das medidas que ajudaram a recuperar a credibilidade da economia após a desvalorização: negociou pessoalmente o apoio do FMI à manutenção do empréstimo já concedido ao país, fundamental para garantir um nível seguro de reservas, e implementou, no Banco Central brasileiro, o sistema de metas de inflação (inflation target), adotado até então por poucos países, como Inglaterra e Nova Zelândia. Tal política possibilita que os bancos centrais, dotados de maior autonomia, coordenem as expectativas dos agentes econômicos e desencorajem aumentos de preços, utilizando-se da taxa de juros para alcançar o índice de inflação escolhido. Ademais, o governo se comprometeu a fazer um forte ajuste nas contas públicas, cortando despesas e aumentando receitas, para garantir um superávit primário (receitas totais do governo diminuídas de todas as suas despesas, exceto as com o pagamento do serviço da dívida pública).

O tripé câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, além da autonomia operacional do Banco Central e da credibilidade conquistada junto aos organismos financeiros internacionais, foram as bases da política macroeconômica brasileira pós-1999. Felizmente, a recessão foi menor do que se esperava, a inflação não subiu tanto e a economia voltou a crescer a partir do ano 2000. A autonomia operacional do Banco Central para perseguir a meta de inflação acordada permitiu à autoridade monetária decidir sobre taxa básica de juros sem interferência do governo. Em 2000, foi aprovada, no Congresso Nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instrumento que impôs limites ao endividamento dos governos subnacionais e trouxe impacto positivo para a gestão das finanças públicas. A LRF emitiu um sinal de que o país se comprometia, de fato, com um ajuste fiscal para economizar recursos e abater seus passivos, com efeitos positivos na década seguinte.

A transição de governo e a manutenção da política macroeconômica

No último biênio do governo FHC, novos abalos externos (crise argentina e  ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA) e problemas domésticos (crise energética e incerteza das eleições presidenciais) trouxeram mais instabilidade para a economia brasileira, ameaçando o seu curto período de crescimento. Em 2002, o risco-país bateu em 2.400 pontos, aumentando a taxa de juros cobrada das empresas e bancos brasileiros. Dados os sérios riscos de retrocessos, a preocupação do governo FHC com a manutenção da estabilidade econômica, a despeito de quem ganhasse as eleições, foi uma das marcas mais importantes de uma gestão marcada pela ideia fixa da manutenção da estabilidade da moeda.

No campo da oposição, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, num gesto de pragmatismo, contrariou as correntes radicais de seu partido e divulgou um documento denominado “Carta aos Brasileiros”, no qual se comprometia com a manutenção da política macroeconômica em vigor, caso ganhasse as eleições. Ao vencer as eleições e derrotar o candidato apoiado pelo governo, José Serra, Lula frustrou grande parte do seu eleitorado mais à esquerda, que ansiava pela implementação da cartilha econômica tradicional do PT até aquele ano, com auditoria da dívida externa, controle de capitais e possível reestatização das empresas privatizadas.Para Armínio Fraga, presidente do Banco Central, a situação estava mais tranquila, pois “esses caras não vão se atirar pela janela”.   

Desde Itamar Franco e durante todo o governo FHC, o PT foi contra o Plano Real, insuflando uma oposição sistemática às medidas subsequentes (privatizações, PROER, metas de inflação, superávit primário, acordo com o FMI, Lei de Responsabilidade Fiscal). A enorme desconfiança interna e externa acerca de como seria a política econômica do governo do PT, no entanto, levaram o presidente eleito a mudar o rumo do seu discurso, cumprindo, na prática, o havia prometido na “Carta aos Brasileiros”: manter a política econômica do governo  FHC. Ao nomear o moderado Antonio Palocci para conduzir o processo de transição e  o Ministério da Fazenda, e, surpreendentemente, fazer o convite para que o ex-presidente do Bank Boston, Henrique Meirelles, recém eleito deputado federal pelo  PSDB de Goiás, assumisse o comando do Banco Central, Lula sinalizou que o compromisso com a estabilidade era realmente para valer. O presidente também manteve em postos-chave no Ministério da Fazenda e no Banco Central, técnicos que haviam desempenhado importantes funções no governo tucano, providência que ajudou no processo de continuidade macroeconômica, sem risco de rupturas e descontinuidades. Naquele momento em que o Brasil era observado de perto pelos investidores externos, qualquer passo em falso poderia colocar em risco o edifício da estabilidade econômica duramente erguido nos últimos oito anos. 

Entre 2003 e 2007, o mundo cresceu a taxas que chegaram a alcançar 5% ao ano. Esse crescimento extraordinário foi seguido de uma expansão dos fluxos de comércio da ordem de 82,5%, da alavancagem de 227% do intercâmbio de capitais e da multiplicação, por quatro, dos preços internacionais das commodities que o Brasil exportava, como grãos e minérios. A combinação desses fatores, além da política econômica expansionista dos EUA e da Europa, a par da avassaladora demanda chinesa por produtos primários brasileiros, como soja e minério de ferro, foi a base externa sustentadora da enorme prosperidade da economia brasileira na primeira década do século XXI. No plano interno, a firmeza da equipe econômica do primeiro mandato de Lula em perseguir as metas de inflação, o que levou à elevação da taxa de juros, ao corte de gastos e à ampliação do superávit primário, recuperaram rapidamente a credibilidade da economia brasileira. E, a partir de 2004, com a queda da inflação, a retomada dos investimentos, o crescimento da arrecadação fiscal e o acúmulo de grandes volumes de reservas internacionais em dólares, o governo iniciou a ampliação do crédito aos consumidores e de programas de combate à pobreza, o que contribuiu para fortalecer o mercado interno, incrementar o consumo, as vendas e a produção de bens e serviços.

Por último, Miriam Leitão ressalta a importância da estabilidade econômica brasileira para o enfrentamento da crise econômica de 2008-2009, cujos reflexos se fazem sentir até hoje. A solidez dos bancos, a credibilidade das políticas monetária e fiscal, o tamanho das reservas em dólares e outros fatores (grande mercado interno, reduzido coeficiente de abertura da economia, baixa alavancagem bancária) forneceram um forte arsenal contra a crise, amainando os efeitos internos das fortíssimas turbulências que abalaram, principalmente, as economias dos EUA e Europa. Segundo a autora, “quem acompanhou a longa história das crises nacionais, a saga do Brasil pela moeda estável, não se surpreendeu com a força que o país demonstrou no terremoto mundial, porque viu como o país deu um passo por vez, ao longo de tantos anos, e foi ficando mais forte”. 

Competição entre as empresas, privatização, entrada de grandes investimentos estrangeiros, ampliação da capacidade produtiva, acesso a mais bens e serviços, redução da pobreza, explosão de crédito, ampliação do mercado interno, crescimento da classe média, enfim, foram diversas as transformações que se operaram no âmbito econômico doméstico a partir de 1994, uma verdadeira revolução. Os números mostram que, entre 1993 e 2008, o número de pobres no país caiu de 47% para 25%, o que também se deu com os índices de miséria, que caíram de 22% para 8%. A manutenção da estabilidade deu certo porque o país combinou a mais avançada tecnologia para interromper a reprodução inflacionária com avanços institucionais que fortaleceram a governança econômica no país, juntamente com um amplo consenso social e das principais forças políticas de que um retrocesso ao tempo de inflação acima de dois dígitos é algo inconcebível.

“Saga Brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda” mostra que novos desafios se descortinam no horizonte para que o país continue avançando em seu processo de desenvolvimento, pois “já escolheu o caminho da modernização da sociedade e da economia, mas deixou de lado problemas angustiantes que se agravaram nesse período”. A estabilidade abriu uma janela de oportunidade ímpar para que outros problemas nacionais começassem a ser enfrentados, como a pobreza, a educação de má qualidade e os baixos investimentos em ciência e tecnologia. Com o Plano Real e os vinte anos de estabilidade ininterrupta, o Brasil fez escolhas, persistiu, confiou, superou traumas e deu mostras de que não é um país na defensiva dos acontecimentos históricos, fadado ao fracasso. 

Corroborando o otimismo da jornalista Miriam Leitão, os brasileiros reafirmaram a sua vocação para a democracia e a paz, mostrando que conseguirão, se assim o quiserem, enfrentar outras chagas, como a corrupção, cujo combate também se dará através de um processo de mudanças sucessivas e da construção paulatina de instituições mais fortes, legítimas e transparentes. Assim como conseguimos construir a estabilidade num regime democrático, preparando o terreno para novos avanços, o Brasil tem enormes chances de reencontrar-se com seus grandes sonhos, fortalecidos no intenso movimento de redemocratização e de luta pela estabilidade e pelo combate às injustiças, pois, conforme arremata Miriam, “ao buscar a moeda estável, o Brasil aprendeu a fazer longas travessias”. 

 ENRIQUE CARLOS NATALINO, Mestre em Administração Pública (Fundação João Pinheiro) e Bacharel em Direito (USP), vencedor dos Prêmios Nacional Assis Chateaubriand, Luís Eduardo Magalhães e América do Sul (Ministério das Relações Exteriores), é escritor e professor universitário. Atualmente é Assessor de Relações Internacionais da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais.