segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Atoms for Peace


Atomic energy is one of the greatests achievements of modern civilization. Since the first atomic explosion carried out by the Americans in the 1940’s, it changed not only war strategy but also caused a major impact on politics, economics and, mostly important, in men’s mind. But how mankind deals with the ethic implications of a so dangerous technology?

The incredible power unleashed from the atom’s fission opened a Pandora’s Box: it allowed a great science evolution in the twentieth century, as Albert Einstein said, but also brought the risk of “unparalleled catastrophe”. Hiroshima and Nagasaki’s nuclear strikes of August 6 1945 killed dozens of thousands of civilians and affected other thousands survivors. After that tragic page of History, a devastating and suicide atomic struggle between the superpowers – United States and Soviet Union - turned into a real possibility, a nightmare for the next generations.

Afterward, world powers built up important international regimes as a central tool to achieve nuclear energy security. Governments and international organizations, such as the United Nations (UN), worked hard together to contain nuclear proliferation. The International Atomic Energy Agency (IAEA) creation in 1957, the Nuclear Non-Proliferation Treaty celebration in 1968 and bilateral disarmament agreements between the United Sates and Soviet Union, all these mechanisms successfully avoided nuclear war and global holocaust. The end of armament’s race in 1989, which followed the collapse of the Soviet Union, distanced the risk of an imminent war, although nuclear weapons remained in military arsenals.

After Second World War, atomic power also became a strategic knowledge for economic and social development. One cannot concept contemporary life without the undeniable benefits of nuclear energy: clean, safe and comparatively cheap power for hundreds of millions of inhabitants; miraculous progresses in medical diagnosis; improvements in food industry quality control; fantastic advances in physics, transportations and communications. Nowadays many countries use nuclear technology for civilian purposes, including Brazil. Its 1988 Constitution prohibits the country to develop nuclear weapons, although protects the use of atomic energy for scientific purposes.

Science is not neutral. It cannot solve men’s problems without a clear ethical direction that establishes values, boundaries and purposes. Like the Greek mythological character Janus, nuclear power is double-faced. Men shall use it for peace, improving society’s welfare and save lives, or one can employ it for war, constructing weapons of mass destruction. According to what the great philosopher Hannah Arendt said in her masterpiece, “The Human Condition”, thinking is not one of men’s top priorities in this insane world where the “homo faber” prevails and wealth is synonym of happiness.

Humanity needs to rethink is fragile condition and democratize science to help all nations to solve their economic and social problems. Therefore, nuclear energy should be an instrument of development at the reach of any country strongly committed with international peace and security.

Enrique Carlos Natalino

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Orquestra sinfônica: democracia ou oligarquia?

Orquestra Filarmônica de Berlim


Em seu artigo "Orquestras Sinfônicas: uma metáfora revisitada" [1], Carlos Osmar Bertero navega pelo universo da música instrumental para mostrar como funcionam e se estruturam os conjuntos sinfônicos. Seu intento é discutir o mito de que as organizações modernas deveriam observar o funcionamento harmonioso e colaborativo das formações orquestrais para utilizá-las como modelos em seus processos de reestruturação e mudança. Na realidade, a orquestra está longe de representar um ambiente avesso ao conflito e à hierarquia. Ela se formou como um agrupamento instrumental utilizado para a execução de música erudita, evoluindo das formações camerísticas dos períodos Barroco e Clássico para os grandes conjuntos orquestrais do Romantismo e do pós-Romantismo, compostos esses por dezenas e até centenas de músicos. A música deixou as igrejas e os salões palacianos para ser apresentada em teatros e salas de concerto. Ao se tornarem maiores, mais complexas, dotadas de maior volume sonoro e melhor nível técnico, as orquestras se submeteram a uma crescente profissionalização.


A ampliação do acesso à música instrumental foi acompanhada pela afirmação da figura centralizadora e absolutista do regente. Elias Cenetti o descreve como a corporificarão do poder, “o ditador na esfera estética”, um ser arrogante e exibicionista responsável por decisões de interpretação e poder de vida e de morte sobre a carreira dos músicos. A era dos supermaestros, contudo, encontra-se em franco declínio com a melhoria considerável no nível de formação dos músicos instrumentistas em relação a eles, o crescente desinteresse das novas gerações com a sorte das orquestras, o envelhecimento do público das salas de concerto, a queda nas vendas de álbuns e ausência de políticas de formação de público.




Herbert von Karajan: paradigma da era dos supermaestros


A despeito das mudanças no ambiente, muitas orquestras resistem com suas estruturas rígidas e inflexíveis. O modelo norte-americano, por exemplo, ainda as concebem como um misto de oligarquia administrativa e monarquia absolutista, constituída por um conselho curador, um maestro onipotente e músicos submissos. A Filarmônica de Nova York, atualmente sob a batuta de Lorin Maazel, não se afasta desse arranjo. A justificativa é que a música clássica se dirige a um público muito restrito e elitizado, pouco mais de 50 mil pessoas numa cidade de mais de dez milhões de habitantes. A Filarmônica de Berlim, considerada a melhor do mundo, permaneceu durante décadas sob a tirania de Herbert Von Karajan. Inquirido sobre por que razão preferia reger a Filarmônica de Berlim à de Viena, Karajan uma vez respondeu: "Se digo aos berlinenses que dêem um passo à frente, eles dão. Se digo aos vienenses para darem um passo à frente, eles dão. Mas aí perguntam por quê." O formato europeu contemporâneo, contudo, tem elementos mais participativos e corporativos, com um equilíbrio de poder entre o conselho, regente e músicos, de que é exemplo a maior autonomia que o maestro Kurt Masur concede aos músicos quando rege.


Orquestra Filarmônica de Nova York

A reestruturação da mais importante instituição musical erudita brasileira, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), seguiu o modelo de acúmulo de super-poderes, confiados a um competente músico e gestor com carreira inteiramente cultivada no exterior que acumulou as funções de regente-titular e diretor-artístico, o maestro John Neschling. Após dez anos à frente da instituição, Neschling elevou a OSESP a um patamar de excelência jamais visto no Brasil, imitado por orquestras do Rio, Minas e outros estados. Mas o regente-titular de gênio irascível acumulou desgastes crescentes com músicos, conselheiros e com o governo paulista, criando um ambiente ruim que comprometia o futuro da instituição. O impasse só foi resolvido com a dolorosa decisão do conselho curador, presidido por Fernando Henrique Cardoso, de demiti-lo, mesmo sob lamentos e protestos ruidosos do público da Sala São Paulo. O exemplo reforça a tese de que a orquestra não é uma organização perfeita, pois lida diariamente com a administração de conflitos, a compatibilização de egos e a gerência de talentos com diferentes habilidades através de processos de tomada de decisões nem sempre abertos e democráticos.



OSESP: estrutura hierarquizada e disciplina férrea


A dramatização de situações-problema como as vivenciados pelas orquestras, comuns dentro das organizações, é tema do artigo de Georg Schreyögg, "Teatro e Mudança Organizacional" [2]. O teatro organizacional não visa ao entretenimento, mas à resolução de problemas nas organizações. Atua como um poderoso catalisador de mudanças que libera conflitos ocultos, descongela situações bloqueadas, revela padrões de comportamento inconscientes, expõe verdades dolorosas e ajuda a quebrar barreiras de comunicação entre as pessoas. Seu objetivo é ajudar no processo de mudança de atitudes através da construção de uma experiência de ruptura com a realidade, duplicando-a, com a montagem de “uma plataforma que permite a observação da visão da realidade bem conhecida, tomada como certa, de um ponto de vista distante”. A exploração da encenação da realidade organizacional “produz significantes, usa atores, objetos pertencentes ao ambiente e outros signos para criar um sentido que deve ser percebido e interpretado pela platéia”.

Ensaio de Orquestra (1978), de Fellini: metáfora organizacional


Para recorrer novamente à metáfora musical, no filme Ensaio de Orquestra, do consagrado diretor Federico Fellini, há uma interessante adaptação para o cinema de um teatro catalisador de percepções de realidades organizacionais. A trama absurda de Fellini enreda instrumentistas de uma orquestra numa rebelião anárquica contra a batuta ditatorial de um maestro insensível e frustrado, tendo como cenário uma capela mortuária de um monastério centenário. Segundo a crítica de cinema Helena Sut, em resenha publicada em 2005 no Recanto das Letras do Portal UOL, Fellini quis mostrar a metáfora do confronto entre o ensaio que está por vir com as ruínas dos tempos áureos. Os personagens são músicos, mas podem ser também os tipos presentes em todas as organizações contemporâneas.

Seguindo a idéia de Schreyögg de que a irritação teatral produz desordem e instabilidade, não há como deixar de notar em Ensaio de Orquestra construções teatrais que estimulam a reflexão dos problemas vivenciados nesse meio, salientados na análise arguta de Helena Sut, como o duelo entre a rigidez do maestro e as determinações autonomistas dos músicos; as contrariações, descasos e ironias dos músicos que almejam o estrelato contra o regente, que primeiro confessa se sentir um fantasma, um sargento sem autoridade, e depois se transforma, readquirindo toda a aura de soberba ao afirmar que ao reger, sente-se o próprio dono do mundo. Em meio a discursos sindicais, insultos, ressentimentos, estrondos, indisciplina e o prenúncio de verdadeira revolução no ar, alguns músicos decidem colocar um enorme metrônomo no lugar do regente.


A alegoria cinematográfica felliniana e o texto de Georg Schreyögg se harmonizam perfeitamente ao vislumbrar as conseqüências desestabilizadoras e imprevisíveis da tomada de consciência forçada por parte dos membros de organizações que abrigam visões de mundo complexas e conflitantes, como as orquestras sinfônicas analisadas por Carlos Osmar Bertero. As reflexões podem catalisar e até detonar mudanças, mas não conseguem direcioná-las nem definir seus objetivos, pois são complementares a um gerenciamento estratégico das mudanças.


Enrique Carlos Natalino


Referências:


1. BERTERO, Carlos Osmar. Orquestras Sinfônicas: uma metáfora revisitada. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n.3, p. 84-88, Jul./Set. 2001.

2. SCHREYÖGG, Georg. Teatro e Mudança Organizacional. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 42, n.4, p.29-35, Out./Nov./Dez. 2002.

3. SUT, Helena. Ensaio de Orquestra - Filme de Fellini. Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/resenhas/26948

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Um diálogo sobre a diplomacia de Obama



Ao se referir aos "não-espaços" da política externa norte-americana, o artigo "O vão latino-americano" mostra como funciona, na prática, a agenda diplomática do governo Barack Obama. O idealismo retórico em política externa, como de resto em todos os domínios da administração, explora simbólica e sagazmente o poder de sedução da magnética biografia presidencial para demarcar novas fronteiras, especialmente nos terrenos do comportamento e da linguagem. Viu-se isso na Cúpula do G-20, em Londres, quando Obama saudou o presidente brasileiro diante das câmares como "that´s my man", "the most popular politician on earth". No episódio da "cúpula da cerveja", na última quinta-feira (30 de julho), em que Obama chamou um professor negro, um policial branco e o vice-presidente, Joe Biden, para tomar uma cerveja nos jardins da Casa Branca, encerrando um embaraçante episódio ocorrido na bucólica comunidade de Cambridge, Massachusetts, viu-se como o presidente transita habilmente do formal para o informal para esquivar-se dos escorregões verbais e reforçar sua marca conciliadora.


O lado "homem comum" da figura presidencial já havia sido muito explorado politicamente por Bill Clinton em seus dois mandatos, mas Obama parece ficar ainda mais à vontade em quebrar protocolos e contornar crises com seu jeitão de moço boa pinta e líder de time de basketball. Enquanto isso seu time administrativo, político e econômico está literalmente imerso em como desatar o cipoal de problemas domésticos herdado da era Bush sem exigir ainda mais sacrifícios do povo americano, o que se revela tarefa tão impossível quanto fazer uma reforma política no Brasil sem requerer que os membros do Congresso Nacional abram mão de parcelas de poder e privilégio.


Em política externa não tem sido diferente. No que toca ao funcionamento das instituições, há duas diplomacias paralelas em Washington: a diplomacia prática do Departamento de Estado, pragmática e focada na agenda de segurança, nas mãos da operadora política Hillary Clinton, e a da Casa Branca, uma diplomacia presidencial mais idealista, global e simbólica. O canal paralelo da Casa Branca tem sido ampliado pelo presidente Obama para fortalecer externamente o campo de ação diplomático dos Estados Unidos. Uma terceira diplomacia, a da Congresso, parece estar subestimada nesta administração porque a maioria parlamentar democrata nas duas Casas garante ao presidente coesão política suficiente para tornar-se, de fato, o maior ator diplomático do país.


Em relação ao conteúdo, há uma nova agenda focada no resgate do multilateralismo e da legitimidade, com mudanças de prioridade, discurso, ênfase e tom. Mas as relações bilaterais dos Estados Unidos com seus tradicionais aliados-ponte continuam sendo o eixo sobre o qual se baseia o movimento de ajuste estratégico da política externa, cuja principal meta a ser atingida é resgatar os canais de ação bloqueados pelo governo Bush. O que se tem percebido nos primeiros seis meses da administração Obama foi que a diplomacia americana tem sido excessivamente pró-ativa para reafirmar essas parcerias vitais, soldando as relações com a Europa, reiniciando a parceria com a Rússia, criando um entendimento de alto nível com a China, prestigiando os velhos acordos com os Estados moderados do Oriente Médio e Ásia.


Conforme seu texto "O vão latino-americano" procura coerentemente argumentar, a metáfora do espaço vazio no discurso da política externa se encaixa muito bem ao comportamento dos Estados Unidos em relação ao Hemisfério Ocidental. As lacunas latino-americana e africana da diplomacia obamista surpreendem os analistas mais idealistas, pois pensava-se que seriam exatamente nesses dois continentes relativamente periféricos que o 44º presidente dos Estados Unidos apresentaria as principais inovações. Esse espaço de "não-discurso", porém, é compreensível, dadas as prioridades externas americanas acima referidas e o pouco tempo disponível até agora para o esboço de uma agenda consistente. Mas não há dúvida de que a proximidade geográfica e os interesses econômicos e imigratórios impõem que os vetores principais da diplomacia regional continuem sendo México e o Caribe. Mas as demonstrações de contemporização com a ditadura cubana e com Chávez, o auxílio econômico ao México, a postura surpreendente de Obama a favor de Zelaya em Honduras, a reativação da 4a Frota e a busca do reforço da presença militar na Colômbia mostram que a agenda norte-americana para a região não tem sido consistente, mas fragmentada.


Longe de representar um cenário de risco ou ameaça para os interesses norte-americanos e distante das grandes confrontações geopolíticas e militares globais, a América do Sul continua um espaço relativamente periférico nas relações internacionais globais, conforme mostram Bradford Burns, Amado Cervo, Celso Lafer, Rubens Barbosa, Ricúpero e Soares de Lima. Na linha dos nossos melhores analistas, o ensaio "O vão latino-americani" indentifica nessa circunstância da inserção regional do Brasil uma vantagem ímpar para a promoção de nossa liderança natural no continente, favorecida pelo clima de cordialidade entre o Brasil e os seus dez vizinhos, pela nossa robustez econômica no contexto da globalização e pela capacidade moderadora no encaminhamento de ameaças à paz ou à democracia na sub-região.


Em suma, o que se depreende da análise é que, ao contrário do Oriente Médio, ainda não temos uma agenda externa esboçada e definida pelo presidente Obama para a América Latina como um todo, mas elementos esparços e isolados, fragmentados e regionalizados. Esse nexo de coerência, ao que parece até aqui, poderá ser construído pela via multilateral, nos próximos meses, tendo o Brasil como colaborador de primeira ordem. Na prática, a negligência nos favorece.


Enrique Carlos Natalino

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

O vão latino-americano



O ponto que mais me impressiona do desenho de Lina Bo Bardi para o Museu de Arte de São Paulo (MASP) é o seu vão. A imponência da caixa de concreto que se estende ao longo da Avenida Paulista, quase como se estivesse suspensa, faz com que se passe desapercebida aos olhos mais fugazes uma das mais belas vistas de São Paulo. É comovente a generosidade que a arquiteta ítalo-brasileira teve com o entorno previamente estabelecido pela geografia e pelas construções humanas de outros tempos ao não reivindicar a exclusividade do espetáculo para a sua obra.

No que concerne à política externa do Sr. Barack H. Obama o não-espaço de seus discursos é altamente revelador sobre a posição da América Latina para o atual governo dos Estados Unidos. O Sr. Obama e sua Secretária de Estado, a Sra. Hillary Clinton, andaram pelo mundo nesses primeiros seis meses sob a cadência sugerida pelo analista internacional, Sr. Jospeh Nye: ouviram e falaram. Necessariamente nesta ordem e necessariamente com esses verbos. Outrora os Estados Unidos não falavam, declaravam e também não ouviam, aturavam. Tantos foram os tapetes vermelhos estendidos, tantas taças foram sorvidas em cerimoniais, tão intensas foram as produções dos jornais estrangeiros sobre os discursos do Sr. Obama, que a vertigem de notícias deixou escapar aos olhos mais fugazes a falta de um discurso: para a América Latina. Muitos apontarão que o discurso do Sr. Obama quando da 5ª Reunião da Cúpula das Américas em Port of Spain, Trindad e Tobago, como o momento desse discurso, porém este foi um discurso inevitável de um encontro previamente estabelecido em coordenação com a Organização dos Estados Americanos (OEA). Muitos dos discursos chaves feitos pela atual administração da Casa Branca vêm ocorrendo em países estratégicos (Alemanha, Egito, Turquia, Rússia, China etc) e não em encontros plurilaterais.


Não poderia ser diferente, Oriente Médio e Ásia (vistos por muitos estrategistas como partes de uma mesma “pan-região”) serão o main stage da atuação da diplomacia estadunidense, como vêm sendo há décadas. Enquanto as tropas estadunidenses mudam do Iraque para o Afeganistão (sob os olhos iranianos elas simplesmente mudaram do flanco esquerdo para o direito), o Secretário do Tesouro Americano enfatiza a importância de relações comerciais mais equilibradas entre EUA e a China, a Índia é contemplada com uma parceria militar e nuclear (a despeito de continuar fora do regime de não-proliferação de armamentos nucleares), no Cairo fala-se de um novo diálogo entre o Islã e o Ocidente. Nada sobre o “extremo ocidente”, ou seja, a América Latina.


Na guerra de estatísticas a única batalha que a América Latina ganha da Ásia e do Oriente Médio é a de número de imigrantes em solo estadunidense. Com isso poucos são os incentivos para a Casa Branca subir a região na lista de importância. Além do mais, há um outro dado que explica essa “negligência relativa” para com a região: a aliança não-escrita. O conceito que o Sr. Bradford Burns desenvolveu para explicar a relação Brasil-Estados Unidos durante a gestão de José Maria da Silva Paranhos Júnior (vulgo, Barão do Rio Branco) e que, grosso modo, perdurou por muito tempo na história da nossa diplomacia republicana será posto à prova. Se o Brasil mostrar capaz de conter e dirimir os excessivos contenciosos no espaço latino-americano (com a contumaz ênfase na América do Sul) poderá requalificar a tese do Sr. Burns. Caso contrário, perderá a chance de exercitar uma “liderança construtiva”, ou qualquer outra expressão que a nossa chancelaria venha a cunhar.


Assim, pelos pilares invisíveis de uma aliança não-escrita e de um discurso não feito, ergue-se o eloqüente silêncio da política internacional da América Latina. Resta-nos saber se a visão que ele irá revelar será tão bela quanto o contraste da muralha de Jaraguá com os arranha-céus da paulicéia.


Luís Fernando Cardoso

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Diplomacia chavista ao ataque



Quais os objetivos externos do governo Hugo Chávez? O primeiro ponto da agenda internacional de Chávez, desde que assumiu o poder, foi aproximar-se dos demais países membros da OPEP e buscar maior projeção para a Venezuela dentro do bloco. Natural para um país exportador de commodities que almeja ampliar o seu poder de barganha comercial. Em segundo lugar, a aproximação estratégica com o regime socialista de Cuba, que serve inegavelmente de modelo distante para a revolução bolivariana, fornecendo recursos humanos, conhecimento e experiência para os programas sociais do governo.


Definidas estas duas vertentes básicas, o passo seguinte foi buscar uma parceria com o Brasil e a Argentina e, mais recentemente, com a Rússia e Espanha, na tentativa de fazer contraponto aos Estados Unidos, sem prejuízo do comércio bilateral de petróleo. Lembrar-se-á que a Espanha, Rússia e Brasil foram os países que mais venderam armas para o programa de reequipamento das forças militares venezuelanas.


A aproximação com a América do Sul (leia-se com o Brasil) é o eixo vital do projeto bolivariano da diplomacia venezuelana, que pretende buscar a integração física, econômica, social, cultural, política e militar do continente. No final do governo FHC, o Brasil chegou a suprir a Venezuela com petróleo refinado e gasolina, no episódio da greve geral da PDVSA que paralisou o país em 2002. A aproximação com a Venezuela, que Lula reclama ser iniciativa sua, na verdade foi iniciada pelo chanceler Lampreia à frente do Itamaraty, a partir de 1995, que se consubstanciou na visita presidencial de Rafael Caldera a Brasília naquele ano. Chávez e FHC também mantiveram relações boas e produtivas, ao que Lula deu continuidade com o fortalecimento da parceria.


A agenda de um país emergente do quilate do Brasil ou da Venezuela exige uma diplomacia regional pró-ativa e vigorosa, que contemple a integração estratégica das infra-estruturas. Isso já vem sendo feito, a contento, desde FHC. Mas Chávez tem ambições de gigante e vem costurando aquilo que denomina “força contra-hegemônica” ou “contra-imperial” no continente sul-americano, que começou com os ataques à ALCA, ao Plano Colômbia de Pastrana-Uribe e ao golpe de Estado de 2002. Em resposta à ALCA, Chávez propôs a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Em outra vertente, Lula encampou o projeto do governo Itamar Franco da ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-Americana), transformando-a naquilo que chamaria-se CASA (Comunidade Sul-Americana de Nações), rebatizada de UNASUL (União Sul-Americana).


Não têm faltado iniciativas integracionistas chavistas no continente. Chávez fundou Tv Sur, responsável por transmitir programação "contra-hegemônica" para os vizinhos. Outra iniciativa sua, o Banco do Sul, está emperrada e ameaça esvaziar outras instituições, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não existe consenso sobre a necessidade de outra instituição financeira regional de capital público. A pièce de resistence de Chávez é uma espécie de Organização do Tratado do Atlântico Sul, ainda sem formato. Mas como integrar as Forças Armadas e as políticas de defesa da América do Sul sem, antes, que os países se entendam em temas básicos como soberania e não-ingerência em assuntos internos, como ficou claro na crise Colômbia-Equador e, hodiernamente, no episódio de Honduras?


A obra neobolivariana tem feito da Venezuela uma disneylândia das esquerdas, todas órfãs depois que o socialismo e a URSS viraram pó, o muro de Belim ruiu, a China se tornou ícone do capitalismo e saiu de cena o coma-andante de Cuba.

Enrique Carlos Natalino

BRICs: um espaço de convergência


Houve recentemente a primeira Cúpula dos BRICs, em Ekaterimburgo, na Rússia. O embaixador e Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra “Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes”, ressalta que num ranking dos países com os maiores territórios, populações, mercados internos, recursos naturais, potenciais agrícolas e parques industriais, o Brasil sempre figura entre os primeiros colocados. As formidáveis potencialidades do Brasil, segundo o diplomata, conferem-lhe as credenciais necessárias para o exercício de um papel mais assertivo nas relações internacionais, não somente nos âmbitos regional e hemisférico, mas também no xadrez global.


Enquanto a América do Sul permanece como a área prioritária da política externa do Brasil, que se engaja num ambicioso processo de integração a médio e longo-prazos, e a América do Norte e a Europa continuam os tradicionais parceiros, foram identificados novos eixos de expansão dos interesses econômicos, políticos e culturais brasileiros na vertente Sul-Sul. Esse direcionamento vem sendo esboçado desde o governo Kubitschek e a Política Externa Independente (PEI) dos presidentes Quadros e Goulart, mas somente nos anos 70 é que ganhou densidade e contornos mais definidos, a partir da aproximação com a África atlântica, com os países árabes, com as nações socialistas e com a China comunista.


Considerando a ênfase dada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva à abertura de novas frentes de concertação diplomática multilateral e à diversificação de parcerias estratégicas com países em desenvolvimento, houve um fortalecimento das relações bilaterais com Rússia, China, Índia, África do Sul e um aumento considerável das trocas comerciais com cada um desses países. Rússia e Brasil entendem-se bem em questões políticas e de segurança nos organismos internacionais, inclusive no que concerne à ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. China e Brasil têm um valioso programa de cooperação tecnológica na área espacial e constituem a ponte-de-lança do G-20 na Organização Mundial do Comércio (OMC). Brasil e Índia atuam conjuntamente na Rodada de Doha e apóiam-se mutuamente para ingressar no clube de elite da ONU. África do Sul e Brasil convergem em vários temas como segurança internacional, agricultura, ciência e tecnologia e combate á pobreza.


O empenho da chancelaria brasileira se traduziu em visitas presidenciais cada vez mais freqüentes a esses países, missões ministeriais e empresariais de impacto, assinatura de acordos de cooperação em várias áreas e a criação de novos canais de diálogo e atuação diplomática conjunta. O fortalecimento do papel central da ONU e de seu Conselho de Segurança, dando-lhe maior representatividade com a inclusão de representantes influentes dos países em desenvolvimento é um desejo que une Índia, Brasil, Japão e Alemanha no chamado G-4, criado para formalizar as candidaturas dessas quatro nações a um assento permanente ao lado de Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.


Índia, Brasil e África do Sul, como as grandes democracias multiétnicas e multiculturais da Ásia, América Latina e África com desafios e interesses semelhantes, resolveram criar em 2003 o IBAS, um fórum trilateral para a busca de soluções de consenso nas instâncias decisórias multilaterais. Vem se discutindo a possibilidade de um acordo de livre-comércio entre a América do Sul, a África Austral e o subcontinente indiano para encurtar as distâncias entre povos e entre continentes, a melhor resposta a uma ordem internacional desigual e incapaz de resolver os problemas de desenvolvimento e segurança coletiva.


O esforço de aprofundamento das relações Sul-Sul não se resume aos quatro grandes Estados citados. O Brasil tem sabido adaptar-se ao deslocamento do eixo dinâmico da economia mundial para a Ásia e vem universalizando cada vez mais sua política externa para somar à condição de global trader, alcançada desde os anos 70, a de global player – o que requer assumir grandes ônus e responsabilidades. Sua diplomacia extremamente profissionalizada tem sabido identificar e coordenar interesses e oportunidades globais, de que é um ótimo exemplo a ênfase dada às parcerias no setor de tecnologia de produção dos biocombustíveis.


Ao pleitear uma globalização mais justa, simétrica e solidária, o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos, a defesa do meio ambiente e da diversidade étnica e cultural, o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação e controle dos fluxos financeiros internacionais, a reforma das organizações multilaterais, ações coordenadas de combate à pobreza, à miséria e às pandemias e a aproximação entre regiões e povos geograficamente distantes, o Brasil mostra-se preparado a assumir os grandes desafios para competir em condições de igualdade na era dos gigantes.


Enrique Carlos Natalino

O Mercosul em frangalhos



A integração da América do Sul é um dos eixos condutores da diplomacia brasileira. O entendimento compartilhado pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai de que o mundo pós-Guerra Fria marcado pela globalização e pela consolidação de grandes blocos exigia uma resposta concertada regional viabilizou a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul).


O Mercosul trouxe inegáveis conquistas para o entorno regional: aproximou brasileiros e argentinos, antigos rivais; aumentou o comércio intrazonal; fortaleceu a posição de barganha internacional que cada um dos países não dispunha isoladamente; aprimorou os valores da paz, do diálogo, da democracia, da cooperação, dos direitos humanos, de respeito à diversidade cultural e do desenvolvimento sustentável no contexto sul-americano; alavancou os primeiros projetos de interconexão entre infra-estruturas nacionais que há poucos anos se ignoravam completamente; deu substância à idéia política de América do Sul.


Absorto numa política externa que busca a ampliação da influência dos países em desenvolvimento nas decisões econômicas e políticas globais, o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva considera a integração sul-americana um ambicioso empreendimento político-diplomático, conforme se pode constatar no enorme esforço devotado à melhoria das relações com os países vizinhos, à criação da União Sul-Americana e ao aprofundamento do Mercosul.


O Brasil tem reiterado em todas as cúpulas de Chefes de Estado do Mercosul que considera o Mercosul uma uma plataforma importante de inserção estratégica regional para o adequado aproveitamento das oportunidades e dos recursos econômicos disponíveis, a superação da marginalização social, o combate às assimetrias e a busca do desenvolvimento e da justiça social como objetivos nacionais valiosos que só podem ser alcançados conjuntamente, como se pode aferir da experiência da União Européia.


Se a integração européia tem um histórico de conquistas e reveses, avanços e paralisações, fases de otimismo e ceticismo, ameças de ruptura e defecção, com o Mercosul não tem sido diferente. Suas fragilidades foram evidenciadas com as crises econômicas que solaparam o Brasil (1998 e 1999) e a Argentina (2001 e 2002), expondo a lógica pouco construtiva de utilização do bloco como uma estratégia de cada país para a resolução de seus problemas internos, sem definição clara de quais são os interesses comuns dos países-membros.


Os problemas mais evidentes do Mercosul decorrem:

i) da resistência ao enfrentamento do déficit institucional e da recusa de sacrifício das soberanias nacionais em nome de instituições supranacionais autônomas, depositárias dos interesses comuns e com o papel de homogeneizar o processo integrador;

ii) da falta de convergência e coordenação das políticas públicas, apesar dos avanços significativos nas negociações comercias interregionais e dos projetos de integração da infra-estrutura;

iii) da fragilização da Tarifa Externa Comum (TEC) e da adoção de medidas protecionistas e compensatórias em franco desacordo com as normas do bloco;

iv) da não-aplicação plena das regras vigentes e dos mecanismos de solução de controvérsias nas disputas internas (comerciais, políticas e econômicas) cada vez mais freqüentes;

v) da perspectiva do aumento do número de membros plenos com a incorporação da Venezuela e, possivelmente, da Bolívia, com conseqüências sérias para a eficácia e a consolidação do processo decisório do Mercosul.


Há uma clara percepção de que tais desafios exigem do Brasil, maior país do Mercosul, um esforço diplomático firme no sentido de levar adiante uma agenda de reformas revitalizadoras para arrancá-lo da paralisia. Uma nova institucionalidade, com diferentes velocidades e com maior flexibilidade na aplicação das regras poderá ser uma perspectiva futura a médio-prazo para resolver alguns impasses. É fundamental definir se a entrada de novos membros com opções políticas, visões de mundo e agendas de trabalho diferenciadas (medidas nacional-populistas, Banco do Sul, megagasoduto) não criará embaraços insuperáveis ao avanço e sobrevivência do Mercosul como união de países com economias abertas, regimes democráticos representativos e sociedades plurais.


A sobrevivência do Mercosul é fundamental para a manutenção da autonomia do Brasil no contexto da globalização, condição indispensável para a estruturação de um projeto nacional que permita ao país constituir-se no núcleo de um dos pólos de um sistema internacional multipolar.

A dimensão ambiental da política externa brasileira


A grande dimensão territorial, o tamanho da área costeira, os imensos rios, a presença de vastas florestas e riquíssima biodiversidade são diferenciais naturais que trouxeram e trazem singular visibilidade internacional ao Brasil. De país fechado às questões ecológicas e de atitudes externas defensivas, tornou-se em apenas duas décadas um líder de negociações multilaterais sobre meio ambiente e um respeitado formulador de propostas. A temática ambiental tem sido um item central na agenda pública brasileira e alguns fatos internos e externos ajudaram a moldar essa diretriz.


No plano interno: a redemocratização, a reorientação e abertura das políticas públicas, a maior interação entre grupos ambientalistas da sociedade civil e o Estado brasileiro, a criação do Ministério do Meio Ambiente e de secretarias equivalentes nas esferas estaduais e municipais e a promulgação da Constituição de 1988, documento que consagrou na ordem jurídica brasileira princípios fundamentais como o direito ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” e o dever imposto aos poderes públicos e à coletividade de “defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, expresso em seu art. 225, caput.


No plano externo, a participação do Brasil em três encontros internacionais de grande importância: i) a Conferência de Estocolmo (1972), na qual sua postura enfatizou a necessidade de discussão da temática do meio ambiente num contexto mais amplo de direito ao desenvolvimento; ii) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), primeira reunião internacional de grande magnitude após o fim da Guerra Fria e que contou com delegações de 175 países. Além de sediar o evento, o Brasil tomou a dianteira da diplomacia ambiental e defendeu um compromisso global com o desenvolvimento sustentável a partir de uma visão voltada para a cooperação, a solidariedade e as futuras gerações; iii) a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em Joanesburgo (2002), na qual o Brasil reafirmou seus compromissos passados e propôs acelerar a tradução do conceito de sustentabilidade em ações concretas.


Entre os principais temas ambientais com os quais o Brasil vem lidando na agenda internacional, figuram-se os seguintes:

i) florestas – participa ativamente do Foro Intergovernamental sobre Florestas, subordinado à Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, no qual empenha-se em buscar uma abordagem mais positiva de temas de seu interesse, como a valorização e comércio de produtos florestais e a aplicação de conhecimentos tradicionais;

ii) mudança de clima - adotou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima, em 1992, e o Protocolo de Quioto, em 1997, compartilhando das preocupações com a poluição e o aquecimento global, mas resiste junto a outras nações em desenvolvimento na adoção de compromissos e metas de redução da emissão de gases na atmosfera;

iii) diversidade biológica – assinou a Convenção sobre Diversidade Biológica no âmbito da Rio-92, cujo mérito foi instaurar um novo modelo internacional garantidor da soberania dos Estados sobre os recursos genéticos e do direito de cada um determinar, por lei nacional, o regime de acesso aos recursos de sua biodiversidade. Foi de grande interesse para o Brasil, que detém de 15 a 20% da biodiversidade do planeta.


Outros temas que também despertam crescente atenção do Brasil são: biossegurança, desertificação, populações indígenas e resíduos perigosos.


A natureza heurística do conceito de desenvolvimento sustentável associa a preocupação com o meio ambiente com as não menos legítimas demandas brasileiras por crescimento econômico, por uma globalização mais inclusiva e equânime e a erradicação da pobreza e da miséria. Ao transcender interesses específicos, a posição da diplomacia brasileira consubstancia uma visão focada na interdependência construtiva de soberanias e na valorização das instâncias da sociedade civil para a definição de esforços de superação de atividades predatórias e promoção de alternativas mais sustentáveis de promoção do bem-estar e da equidade social.


A introdução de políticas democráticas de manejo das bacias hidrográficas, o uso de avaliações de impacto ambiental, o aumento do número de unidades de conservação, o programa do etanol e o empenho na Rodada de Doha, na implementação das Metas do Milênio e na efetivação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto mostram que o Brasil trabalha ativamente para concretizar os compromissos internacionais assumidos no tocante ao desenvolvimento sustentável. Esses fatores têm constituído a vis directiva da postura brasileira que vincula meio ambiente ao desenvolvimento e uma alavanca importante de modernização da sociedade, do Estado e da economia. O tema mais sensivel, a requerer ações mais inteligentes e coordenadas do Estado brasileiro, contudo, continua a ser o desmatamento amazônico.


Enrique Carlos Natalino

Fotografias, apertos de mão e banquetes


As reuniões de cúpula (ou cimeiras) de Chefes de Estado e Governo não foram uma criação do final do século XX. Sua importância para as relações interestatais é notória, como se pode recordar das conferências de Westfália (1648), Viena (1815) e Versalhes (1919). A título de ilustração, os países da União Européia (antigo Mercado Comum Europeu) promovem reuniões periódicas de seus líderes para tomar decisões, apontar caminhos e resolver impasses desde os anos 1950.


A estréia do Brasil nas grandes conferências internacionais se deu em Haia, em 1907, com a brilhante atuação de Rui Barbosa como delegado plenipotenciário. Desde então, o Brasil sempre procurou aprimorar-se no aprendizado constante do multilateralismo e a fazer-se ouvir através de ativa participação em foros internacionais. Com a superação das clivagens da Guerra Fria, esses instrumentos de concertação diplomática ganharam um peso enorme e o Brasil foi um dos países que mais souberam dele aproveitar-se para a promoção de seus interesses nacionais.


As grandes conferências internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992), direitos humanos (Viena, 1993) e comércio (Marrakesh, 1994) refletem a abertura de uma preciosa janela de oportunidade para a convergência das nações em torno de uma visão kantiana, idealista e solidária. Sendo o espaço por excelência da diplomacia multilateral, essas cúpulas ganharam uma dimensão simbólica de afirmação dos novos paradigmas de inserção internacional do Brasil, não mais baseado no distanciamento e na ilusão de autarquia, mas combinando criativamente universalismo, realismo crítico, moderação construtiva e disposição para participação ativa, engajada e propositiva nos grandes temas globais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU).


Diante de um quadro internacional de polaridades indefinidas dos anos 90 no qual a América do Sul tornou-se o foco prioritário das atenções brasileiras, as cúpulas de Chefes de Estado ganharam também relevância para a diplomacia regional, com os mais diversos nomes, propósitos e formatos, mas igualmente prestigiadas pela diplomacia brasileira, a saber: Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, Cúpula de Chefes de Estado da América do Sul (União Sul-Americana), Cúpula das Américas, Cúpula Ibero-Americana, Grupo do Rio, Cúpula América do Sul-Países Árabes, Cúpula América do Sul-África, Cúpula Mercosul-União Européia, Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.


Como se sabe, a condução da política exterior no Brasil é uma prerrogativa e uma responsabilidade do Presidente da República, auxiliado pelo Ministro das Relações Exteriores. A diplomacia presidencial tem ganhado importância na agenda internacional brasileira nas últimas décadas – com os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva -, sendo o Chefe de Estado requisitado a participar de cada vez mais de atividades de representação (cerimônias, viagens, encontros, visitas oficiais) e, não raro, a negociar diretamente com seus pares.


Muitas vezes não há uma compreensão clara acerca dos resultados práticos das cúpulas. Sabe-se que nesses encontros há muito mais do que as fotografias oficiais, os discursos, os banquetes e os apertos de mão. As cimeiras envolvem intensa movimentação diplomática e abrem importantes canais de interlocução política. Incentivam a interação, o diálogo franco e às vezes até a negociação direta entre os líderes dos Estados. Estão menos sujeitas às regras e aos formalismos existentes no campo das relações internacionais e modernizaram surpreendentemente o modo como se conduz a política externa dos Estados.


A proliferação das cúpulas internacionais nos últimos anos sinaliza um simbólico reconhecimento da existência de uma comunidade internacional com interesses e objetivos comuns que se sobrepõem aos nacionais. Às vezes apresentam resultados imediatos, a curto-prazo. Entretanto, é bom que se diga, o tempo da diplomacia, especialmente da diplomacia multilateral, requer uma perspectiva temporal mais dilatada, fundamental para que se processem os entendimentos entre os atores centrais das relações internacionais – os Estados – e para que se internalizem no plano doméstico as decisões acordadas comumente. O Brasil tem sabido dar o devido conteúdo a esse tipo de formato e abrir-se à discussão democrática e transparente de idéias e posições.


Enrique Carlos Natalino

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Brasil logístico


A atuação de empresas brasileiras no exterior tem revelado o crescente grau de internacionalização da economia, possível graças à edificação de um quadro político-institucional maduro e do aggiornamento do projeto de desenvolvimento. A atuação do setor privado brasileiro fora das fronteiras nacionais começou a se tornar uma realidade há mais de trinta anos, com os contratos firmados entre países da África, Oriente Médio e América Central com grandes empreiteiras brasileiras.


A abertura econômica dos anos 90 produziu indubitável melhoria da competitividade sistêmica do sistema produtivo nacional, ampliando os horizontes de atuação dos setores com os quais o país já despontava internacionalmente. A experiência adquirida desde então tem sido uma credencial valiosa que permitiu a rápida percepção por parte dos empresários do potencial inexplorado dos mercados dos países vizinhos, ignorados até muito pouco tempo. As empresas que se internacionalizaram passaram a diversificar suas estratégias de investimento, produção e expansão, conjugando-se com as prioridades da política externa do Brasil no subcontinente sul-americano. Camargo Correia, Odebrecht e Mendes Júnior (construção civil), Vale do Rio Doce (mineração), Petrobrás (petróleo e gás) e outras empresas nacionais estão presentes em praticamente todos os países sul-americanos.


A América do Sul é o foco prioritário de expansão dos interesses comerciais e empresariais brasileiros no plano global. É a plataforma de inserção estratégica de um país continental que procura obstinadamente adensar os laços econômicos e políticos com o mundo para ampliar os horizontes de seus interesses nacionais. A criação do Mercosul (1991) foi um grande marco nessa direção, integrando os principais centros de desenvolvimento do Cone Sul, multiplicando o comércio intra-regional e abrindo às empresas brasileiras oportunidades de ganho de escala com o acesso aos mercados argentino, uruguaio e paraguaio.


A circunstância geográfica sul-americana ganhou maior substância econômica, política e estratégica na política externa brasileira com a escolha da expansão da infra-estrutura como opção central de ação, acertada na I Cúpula de Chefes de Estado da América do Sul, em Brasília (2000). O Plano de Ação para a Integração da Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), um dos frutos daquele encontro, é de enorme interesse para o Brasil. Permitirá dinamizar as regiões oeste e norte do país, grandes vazios populacionais e economicamente mais atrasadas, beneficiando as empresas dos setores de agroindústria e mineração. Padronizará normas técnicas e sistemas regulatórios, facilitando o planejamento das empresas. Empresas brasileiras poderão participar da execução de obras importantes e custosas, como ocorreu na recente construção de uma rodovia de acesso ao estado do Acre no território do Peru e de uma grande ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela.


Essa ambiciosa interligação física dos sistemas rodoviários, ferroviários, fluviais, aéreos, energéticos e de comunicações permitirá harmonizar o desenvolvimento econômico regional, melhorar a competitividade internacional das empresas brasileiras, com o acesso direto aos mercados da Ásia via Oceano Pacífico e aperfeiçoar os mecanismos de interação entre o que Amado Luiz Cervo denominou “Estado logístico” e o setor privado. A questão da integração energética é um desafio à parte, razão pela qual o governo se empenha em manter um ambiente de estabilidade e confiança nas relações entre o Brasil e seus vizinhos, especialmente a Bolívia, exportadora de gás natural para o complexo urbano-industrial brasileiro.


O Estado boliviano criou uma controvérsia recente com o Brasil ao nacionalizar os recursos minerais, obrigando a Petrobrás a vender suas refinarias no país. Apesar da instabilidade política, ao Brasil interessa manter o abastecimento de gás natural via gasoduto Bolívia-Brasil até que a auto-suficiência seja alcançada nos próximos anos. Ao mesmo tempo, as empresas brasileiras que têm uma carteira de bilhões de dólares em investimentos na Venezuela dependem de um quadro econômico, político e jurídico estável para o sucesso de seus negócios.


O ambiente político e econômico da América do Sul, como se percebe, há muito deixou de ser uma realidade distante para o Brasil e suas empresas, constituindo hodiernamente um dos focos centrais das preocupações de planejamento e ação do Estado brasileiro e do setor privado mais adiantado.